Cupons de saúde, sob o pretexto da liberdade e outras coisinhas mais

Cupons de saúde, sob o pretexto da liberdade e outras coisinhas mais

Surge no cenário brasileiro da saúde uma nova modalidade de serviços: os cupons, que permitem à pessoa que os adquire trocá-los por uma consulta médica.

Historicamente, os primeiros cupons parecem ter surgido nos Estados Unidos, em 1887, numa jogada de marketing da Coca-Cola quando se fundiu com outra empresa e distribuiu 8,5 milhões para os potenciais consumidores, sendo também impresso nas principais revistas do mercado americano o papelzinho de troca. A prática se tornou tradicional no maior país capitalista e até hoje milhões de donas de casa recortam cupons para trocá-los por mercadorias.

No período pós-guerra, quando a moeda estava em declínio na Alemanha e muitos morrendo de fome, o governo distribuiu cupons para que a população pudesse comer. Em outro continente, mais precisamente em Cuba, um dos últimos redutos do socialismo, o sistema de cupons limitados por pessoa para alimentos ainda é vigente.

Como podemos ver, os cupons estão em diferentes mundos, eles surgiram como uma estratégia do mundo capitalista, foram utilizados num período crítico da Europa e, ainda, servem aos princípios da ditadura de Fidel.

O texto de uma das empresas de Vale Saúde, diz:

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Prometer saúde e liberdade parece plataforma de políticos que dizem que vão dar à população o que já é de direito.

Segundo matérias publicadas nos jornais nos últimos meses, como o Vale Saúde é novo, ninguém sabe muito bem a que veio. Além disso, não há nenhum organismo do governo brasileiro que o fiscalize por enquanto. Como não é ligado a planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se isentou de assumir responsabilidades e o Ministério da Saúde diz que está estudando o caso para propor regulamentações. Alguns médicos ouvidos nas reportagens acham o sistema antiético e outros acham tudo muito natural.

Então, fica a pergunta: o cupom surgiu no Brasil porque o mercado de saúde está em guerra, vivendo uma crise, ou por que na sociedade moderna tudo pode ser comercializado, inclusive a saúde?

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*Renata Vilhena Silva é sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, especializada em Direito à Saúde e autora das publicações "Planos de Saúde: Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo" e "Direito à Saúde: Questões atuais no Tribunal de Justiça".

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