Em busca da segurança perdida

Luís Augusto Sanzo Brodt*

Os índices sempre crescentes e aterrorizadores com os quais nos deparamos quando examinamos a temática da criminalidade contemporânea, coloca-nos, Estado e sociedade, diante do premente desafio de implementarmos ações afirmativas capazes de controlar a onda de violência que a todos arrasta para os confins do medo.Assim, entre nós, o debate em torno das raízes e possíveis soluções para a questão criminal, há muito deixou o patamar de instigante estudo acadêmico para assumir a condição de importante item de nossa agenda política.

As propostas mais comumente preconizadas, porque embaladas na sensação de insegurança, pregam o endurecimento do sistema, defende-se desde a criminalização de condutas e o aumento de penas até a prisão perpétua e a pena de morte.Tais respostas, entretanto, embora compreensíveis, pecam ora pela inconstitucionalidade, ora pela ineficácia e injustiça verificadas quando de sua aplicação prática.

Uma outra solução parece-nos possível.Com tal afirmação, mais do que parodiar o lema do importante fórum recentemente realizado, queremos expressar uma firme convicção.

O caminho a trilhar exige, antes de tudo, que tenhamos presente a complexidade do fenômeno de que estamos tratando.Quando falamos em crimes, englobamos uma vasta gama de comportamentos, que variam de simples lesões culposas de trânsito a estupros, seqüestros e morte.A intervenção penal, assim, deve ser diferenciada: a certeza da punição à criminalidade violenta e organizada; medidas alternativas, despenalização e descriminalização para os delitos de menor potencial ofensivo.

Em suma, para que recuperemos a segurança perdida, o que urge ser enfrentado é a criminalidade violenta e organizada. Para tanto, precisamos fortalecer a aliança entre polícia e cidadão, construir um elo indissolúvel baseado na confiança e no respeito.Mais forte do que o bandido municiado pelo tráfico ilícito de drogas e armas, apenas a polícia atuando como braço armado da sociedade. Mais do que de poderosa munição, grande contingente de homens e viaturas, o que a policia precisa para vencer a criminalidade organizada é a parceria e a cumplicidade da população.O cidadão comum está em toda parte, poderia funcionar como olhar e ouvidos do policial. Porém, permanece refém do medo e do abandono. Somente a certeza de que toda a atuação policial será balizada por parâmetros legais e constitucionais impostos à garantia dos direitos humanos, fará do cidadão comum um fiel aliado da instituição policial.

A aliança a ser construída exige esforço, mas a isso estamos todos dispostos.
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*Professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rio Grande

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