28 anos da associação paulista da propriedade intelectual

28 anos da Associação Paulista da Propriedade Intelectual

José Carlos Tinoco Soares*

Patrícia Luciane de Carvalho*

Em 16 de agosto de 1983, era fundada a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, com a finalidade de conhecer, difundir, proteger e participar ativamente de iniciativas voltadas à promoção e aperfeiçoamento da Propriedade Intelectual. Colaborando, nestes termos, com a respeitabilidade e o desenvolvimento que o tema necessita e merece. Contando, para tal, em seu quadro associativo, com profissionais atuantes na área, sejam pessoas físicas, jurídicas, outras associações e universidades.

A motivação para a fundação da ASPI foi a constatação, já na década de noventa, antes mesmo, portanto, da nova lei da propriedade intelectual 9.279 (clique aqui), de 14 de maio de 1996, de que a temática é extremamente ampla e multidisciplinar. Certo que absorve a Defesa da Concorrência, a proteção da informação confidencial, as Marcas, as Patentes, os Desenhos Industriais, o Direito Autoral, as Topografias de Circuitos Integrados, o Direito de Software e as Indicações Geográficas.

Por outro lado, constatou a relevância e primazia, desde a fundamentação no Direito Internacional, com destaque aos trabalhos das organizações internacionais (Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Organização Mundial do Comércio), até a fundamentação absorvida pelo Brasil através do Direito Constitucional, Empresarial e Civil.

Dentre as diversas atividades executadas, destacam-se os cursos, palestras, congressos e grupos de estudos, conhecidos como GEPI, bem como o trabalho conjunto com outras associações de igual natureza, especialmente a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual e a Associação Interamericana da Propriedade Intelectual. Em razão destes relacionamentos harmônicos e complementares obtêm-se, constantemente, quatro objetivos mencionados anteriormente, os quais correspondem ao alicerce da ASPI - conhecer, difundir, proteger e participar. Com a ASIPI, em especial, foi a primeira a estabelecer Acordo de Parceria Internacional para a troca de toda a sorte de informações de interesse geral. Diga-se de passagem, não há evento, em Cuba ou no Brasil, que não tenha a presença de nacionais de um e outro país.

Não obstante os inúmeros seminários realizados, a ASPI foi muito mais além ao abordar temas polêmicos e de nível internacional, a exemplo em 2002, quando realizou o primeiro Seminário sobre o Protocolo de Madri, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com absoluto sucesso e vanguarda. Novamente, em 2006, ao realizar o II Seminário sobre o Protocolo de Madri, contando com a participação de destacados conhecedores desse tema, culminando com recomendações.

Estas atividades, absolutamente pró-ativas, tanto aos associados, quanto à comunidade, o são nestes termos em razão do espírito comunitário e desenvolvimentista implantado desde a sua fundação. Para tal, conta hoje, com a Presidência, Vice-Presidência, Diretor Secretário, Tesoureiro, Jurídico, Editor (Boletim ASPI) e Patrimonial; com a Diretoria de Relações Acadêmicas, Cultural, Social, Ética, de Relações Institucionais e de Relações Internacionais; com o Conselho Fiscal e Consultivo e Nato.

Os pioneiros destas relações, em que pesem os trabalhos profícuos dos integrantes das diversas diretorias, foram e são, já que permanecem nos quadros associativos, o Dr. José Carlos Tinoco Soares (1983/1987), Dr. Luiz Armando Lippel Braga (1987/1991/1999/2001), Dr. Newton Silveira (1991/1995), Dr. Milton de Mello Junqueira Leite (1996/1999), Dr. Alberto Camelier (2001/2005), Dr. Clovis Silveira (2005/2009) e, atualmente, inaugurando a representatividade feminina, a Dra. Ivana Co Crivelli.

Muito embora ocupasse espaços, em locais diversos, graças ao seu flagrante desenvolvimento e participação ativa no ensinamento e aprimoramento de profissionais, demandava o alcance de espaço condizente com suas múltiplas atividades, assim, foi beneficiada pela instalação de sede. Sede que, pode-se dizer própria, com secretaria, biblioteca, salas de aula, auditório e copa-cozinha, inaugurada em 2006, com a presença de integrantes da Diretoria da ASIPI, ABPI e ABAPI, mantendo-se, assim, a parceria e o estreito relacionamento profissional.

A ASPI, por esses e outros motivos, foi cognominada pelos colegas cubanos como sendo a verdadeira "Escuela de Propiedad Intelectual". E, assim, deseja-se que 2011, bem como o futuro, represente a manutenção e incremento do lema - conhecer, difundir, proteger e participar -, para assim ganhar não apenas a Propriedade Intelectual, mas também a sociedade, profissional e acadêmica, por meio do desenvolvimento sustentável, propiciado pela ASPI.

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*Membros da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual