De novo "essa gente diferenciada"?

Sérgio Alvarenga*

O verdadeiro patrulhamento que tem se visto a respeito do estádio de futebol que o Corinthians pretende construir no distante Itaquera parece assemelhar-se com a demonstração de preconceito contra "gente diferenciada" que, recentemente, se manifestou no próximo Higienópolis, em episódio que, de tão recente e notório, dispensa rememoração. A origem de parte das manifestações contrárias à construção do estádio, lá, parece ser a mesma que motivou um abaixo-assinado de um pequeno grupo contra a construção de uma estação do metrô, aqui: preconceito contra a tal "gente diferenciada".

Assim deduzo por não encontrar qualquer outra explicação lógica.

Evidentemente, não me refiro às manifestações motivadas por paixão/ódio clubístico. Essas só têm espaço nas discussões de boteco e não em discursos que se pretendem sérios.

Refiro-me àqueles que se posicionam contrariamente adotando uma posição de guardiões do dinheiro público. Essa é a máscara a esconder a verdadeira motivação e a tentar emprestar um caráter respeitável à indignação.

Na imensa maioria dos casos, porém, não sabem nem do que se fala. Em pouquíssimos, mesmo sabendo-se, o preconceito parece falar mais alto.

Segundo o planejamento, a receita para a construção do estádio vem de duas fontes: financiamento do BNDES e incentivos fiscais.

Pois bem. Financiamento é como um empréstimo. Ou seja, o Corinthians terá que pagar cada centavo desse dinheiro emprestado, e com juros. E essa não é uma possibilidade concedida exclusivamente ao Corinthians, mas também, e não apenas, aos 12 estádios que sediarão partidas da Copa do Mundo. Aos interessados: basta entrar no site do BNDES para ver se atendem aos requisitos, que são públicos. A coisa é tão óbvia que, quanto a esse ponto, a gritaria tem sido pequena, restrita apenas aos totalmente ignorantes.

O ponto que tem gerado maior barulho dos zeladores do dinheiro público é o do incentivo fiscal.

Incentivo fiscal, genericamente falando, é mais um corolário da própria garantia da igualdade, assegurada pela Constituição Federal. É mais um instrumento voltado à distribuição de renda e atenuação das desigualdades.

No modo de produção capitalista, os ideais de igualdade e distribuição de renda passam, obrigatoriamente, pelo desenvolvimento econômico. Cabe ao Estado, consoante orientação Constitucional, agir de forma proativa, fomentando o desenvolvimento em áreas carentes. Nesse contexto se insere o incentivo fiscal, seduzindo particulares a investirem em lugares, até então, pouco atrativos.

É fácil deduzir que não há aporte de dinheiro público. Há o aporte de dinheiro particular, com benefícios fiscais. E uma grande parte dos detratores do projeto não alcança sequer essa obviedade.

Os zeladores um pouquinho mais preparados argumentam que isso seria um sofisma. Não haveria aporte de dinheiro público, mas haveria redução de receita. Ou seja, dinheiro público não sairia, mas deixaria de entrar o que, nessa visão míope, seria a mesma coisa.

Mas não é. Esse raciocínio, sim, e que é um sofisma. Ignora uma questão evidente: o que deixa de entrar, na verdade, não entraria mesmo. Sem o incentivo fiscal, o particular simplesmente deixaria de investir no local, desinteressante economicamente que seria.

Esse é o ponto: o incentivo visa, essencialmente, desenvolver Itaquera, bairro que, é fácil constatar, não é daqueles tratados, historicamente, com mais carinho pelo Poder Público.

O Corinthians beneficia-se com esse incentivo? Sim, claro. Nada mais justo, aliás, já que, não fosse o estádio, a região continuaria pouco atrativa aos olhos de novos investidores, mesmo com incentivos fiscais. É a soma "estádio + incentivo" que levará dinheiro novo e o consequente desenvolvimento à região. E quem se beneficiará, em última instância, é o morador de Itaquera, seja ele corinthiano ou não.

Ora, não é legítimo que os habitantes de Itaquera tenham direito a uma moderna praça de esportes e lazer? O lazer é um direito social reconhecido desde a Declaração Universal dos Direitos dos Homens de 1948 (artigo XXIV). E, hoje, tem expressa previsão Constitucional (Art. 6º). Deve ele ficar restrito aos bairros mais nobres?

Não se pode ignorar, também, os reflexos indiretos da construção do estádio e do aumento de investidores no local. Surgirão incontáveis novos empregos e, reflexamente, novos impostos serão arrecadados. Há minucioso estudo elaborado por respeitadíssima consultoria internacional apontando que acabará se arrecadando muito mais do que se deixará de arrecadar com o incentivo.

Isso sem falar na melhoria de trânsito na cidade como um todo, em função dos locais que permanecerão no bairro.

E isso sem falar no legado da visibilidade internacional, com claros reflexos no turismo e negócios em geral, que São Paulo ganhará por hospedar a abertura da Copa do Mundo.

Os guardas do dinheiro público, provavelmente até inconscientemente, não se preocupam com Itaquera. Preferiam que esse dinheiro entrasse no cofre central - não entendem que não entraria - para ser aproveitado em outros bairros, mais próximos. O "pessoal diferenciado" não merece esse luxo, devem pensar.

Não atinam que o aumento significativo no número de empregos na região segurará grande parcela dos "diferenciados" em Itaquera, mesmo. Ou seja, bem longe, como parecem querer.

Quem sabe, assim, aquele pequeno grupo não concorde com o metrô em Higienópolis?

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*Advogado do escritório Advocacia Mariz de Oliveira

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