O "Mago" e a infeliz apologia ao crime

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves*

Artigo publicado no final de mês passado, no dia 29 de maio, pela Folha de S. Paulo, de autoria do renomado escritor e compositor Paulo Coelho, intitulado "Pirateiem meus livros", é mais uma daquelas decepções difíceis de esquecer, ainda mais vinda daquele que sempre tive como um dos meus ídolos.

Explico: a música sempre esteve presente em minha vida, e costumo dizer, foi ela que me levou à paixão, no Direito, pelo tema da Propriedade Intelectual, dando o estímulo para que eu possa exercer a advocacia, no dia a dia, de matéria tão apaixonante. Da música, trago as incríveis lembranças que as letras compostas pela parceria PAULO COELHO e RAUL SEIXAS, me proporcionaram. Verdadeiras obras primas da música brasileira, onde a afinada sintonia musical, com as mensagens difundidas por aquelas letras, faziam (e fazem), com que refletíssemos sobre os mais profundos sentimentos; a loucura e a sanidade; a vida e a morte; o medo e a coragem.

Nada mais frustrante, que ler, do mesmo criador que admirei, frases do tipo: "E eu com isso? Como autor, deveria estar defendendo a propriedade intelectual. Mas não estou. Piratas do mundo, uni-vos e pirateiem tudo que escrevi...". No mínimo, isso representa apologia a um crime, pois para quem não sabe (e textos infelizes como este contribuem para isso), a pirataria que ele propõe, é crime. A sociedade passou a conviver tanto com este "fenômeno", que até uma pessoa "esclarecida", recordista em venda de livros, fomenta a prática de tal crime. O que mais pensar... Viva a sociedade alternativa?

Um membro da Academia Brasileira de Letras, como o é, não poderia ter tal discurso. O homem que foi preso pela ditadura, ajudou a revolucionar o rock brasileiro, redescobriu a fé, e se transformou em um dos escritores mais lidos do mundo, com mais de 100 milhões de exemplares vendidos, não poderia pulverizar, com tanta simplicidade, uma prática criminosa. Aí a minha frustração.

Pergunto se a banda "Planet Hemp', comandada pelo talentoso Marcelo D2, que teve no passado shows suspensos por alegada apologia às drogas fez algo de diferente... Será que as editoras que detêm direitos autorais sobre as obras do "Mago" poderiam pregar a deslavada cópia dos seus livros? Também pergunto se a sua condição financeira atual fosse de dificuldade, teria ele o mesmo discurso? Apesar de ele mencionar o contrário, na pérola que fez publicar, eu duvido.

O texto é infeliz, e, fomenta a criminalidade. Pensamento contrário somente seria admissível, se o nosso legislador deixasse de tipificar a violação dos direitos autorais como um crime. Aí sim, o artigo publicado pelo meu ex-ídolo, faria algum sentido.

Quem investiria em arte, cultura, novas tecnologias, em novos medicamentos, se não houvesse proteção à propriedade? Sem proteção conferida pela lei, e sua correta aplicação, estaríamos caminhando para uma sociedade paralisada no tempo, em que as descobertas para serem trazidas à população, demorariam a surgir, em tempo similar ao que separou a carroça dos veículos automotores. E aí sim, poderíamos cantar: "Eu nasci, há dez mil anos atrás..."

Progresso e proteção; é disso que precisamos!

Tente outra vez, dileto Mago!

________________

*Advogado especializado em Propriedade Intelectual. Presidente do ICI - Instituto do Capital Intelectual e sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados