O escândalo do diretor do FMI, a Europa e a segurança jurídica

João Garcez Ghirardi*

A ética, desde os tempos de Platão, que tanto se preocupava, também, com a Política, foi agredida, nesta semana, pela notícia de que, alegadamente, um diretor, e não qualquer um, o responsável pelo FMI, foi sujeito a acusações, nos Estados Unidos, estarrecedoras.

A pergunta que nos vêm, de partida é, em minha opinião, aquela que diz respeito ao mundo em geral. Em que mundo estamos a viver? Que mundo deixaremos a nossos filhos?

Será a impunidade uma praga que grassa por aí afora? Não haverá mais homens que façam Política e não política?

É de pasmar. Ao se fazer uma metáfora entre os países europeus que tiveram intervenção externa (Irlanda, Grécia e Portugal), vemos que esta arrogância dos poderosos, dos que podem, fazem e mandam, passa-se para o comportamento diário. São pobres e fracos: sofram as consequências. Querem sobressair, de qualquer forma, ajoelhem-se e prestem vassalagem.

Realmente eu, que estou na Europa há 10 anos, e muito estudei por aqui, e sobre a História deste Continente, é de se pensar onde estará o espírito cristão, que fazem de São Bento e Santa Catarina os padroeiros deste aglomerado de países.

Digo isto, e mais diria, pois, como todos podem ler nos melhores jornais, os pobres vêm sendo altamente desqualificados; impõe-se, muitas vezes, a quebra de regras constitucionais, visando, essencialmente à população ativa. Que se danem velhos, crianças e deficientes. Esquecem-se, entretanto que, a economia, como ciência humana, e não exata, falha, às vezes rotundamente, em suas previsões.

A base da Democracia está no sistema jurídico forte, rápido e justo. Não no ordenamento jurídico voltado, precipuamente, para o Direito. À Justiça, esta é a chave.

Dar receita aos outros, e não segui-las, é de uma hipocrisia imensa e lança a população num descrédito total das Instituições.

Assim, espero que o Brasil, que tão castigado já foi pelo mercado protecionista externo, sem que qualquer sanção seja imposta (fora, eventualmente o caso do algodão), em que poderá servir como testemunha o meu amigo, e ser humano extraordinário que é o Dr. Luís Olavo Batista, ex-presidente do Tribunal da OMC, veja com cuidado e com a atenção necessária esta mudança que, é evidente, está a se dar no Velho Mundo, com absoluto desprezo pelo ordenamento jurídico, remediado, quiçá, pela prisão deste prócer das Finanças Internacionais, no Novo Mundo (EUA). Sigamos a trilha da Democracia. Fortaleçamos os Tribunais, o Ministério Público, a Advocacia e seus agregados e procuremos, sempre, como é apanágio deste país tão díspar, a Justiça para todos e em todos os níveis.

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*Advogado do escritório Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.

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