E por falar em mulher...
É imprescindível fortalecer o poder com políticas públicas direcionadas, cujo ponto de partida está no combate às manifestações de diferenças de gênero.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Atualizado em 3 de março de 2011 15:33
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Na outra ponta temos a figura feminina dirigindo o mais popular time de futebol do Rio de Janeiro, onde também chegou por mérito próprio depois de atravessar uma brilhante carreira de atleta.
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A constatação nos alerta para a necessidade de um enfrentamento direcionado ao combate da violência contra a mulher.
É imprescindível fortalecer o poder com políticas públicas direcionadas, cujo ponto de partida está no combate às manifestações de diferenças de gênero. Afinal, gênero diz respeito a comportamento, valores e expectativas de ambos os sexos.
Neste contexto é de absoluta importância o papel do Poder Judiciário, a quem foi delegada pela Constituição a tarefa de levar a paz à sociedade, até mesmo de forma autoritativa.
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Os conflitos de família estão a exigir mais do que uma solução autoritativa, outorgada por uma decisão judicial tradicional e técnica, forma mais moderna e efetiva de solução de conflito, as chamadas soluções alternativas, via conciliação e mediação. Entretanto, a agressão física, diferentemente, não pode ser tolerada. Exige reparação por parte do agressor. Daí a pertinência da Lei Maria da Penha, concebida sob a égide da tolerância zero contra a agressão física.
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*Eliana Calmon é ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça.
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