A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (III)

Não foi Émile Zola o primeiro defensor do Capitão Dreyfus

René Ariel Dotti*

O livro do advogado polonês Louis Begley, O caso Dreyfus - Ilha do Diabolo, Guantánamo e o pesadelo da História (Companhia das Letras, 2010), é um registro minucioso do processo, da condenação e da revisão do famoso affaire Dreyfus, considerado um dos maiores erros judiciários do século passado. Mas não há uma linha sequer acerca da defesa pública de Alfred Dreyfus (1859-1935) promovida por Ruy Barbosa (1849-1923).

A imortal Águia de Haia estava exilada em Londres (1894) ao tempo em que a infamante condenação foi imposta pelo Conselho de Guerra: destituição das honras militares e degredo perpétuo na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). E já no segundo dia após a execução pública das penas, Ruy Barbosa escreveu um artigo sobre o caso, deplorando as circunstâncias que cercaram a acusação da suposta traição do jovem militar em favor da Alemanha e as características do julgamento - a portas fechadas -, além da cerimônia degradante da liturgia da sentença. O texto chegou ao Brasil pelas mãos de um amigo e foi publicado no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, na edição de 3 de fevereiro de 1895. A corajosa iniciativa do autor da Oração aos moços antecedeu a célebre carta de Émile Zola (1840-1902), J'Accuse, publicada no jornal L'Aurore, em 13 de janeiro de 1898, nominalmente dirigida ao Presidente Felix Faure.

Em 19 de fevereiro de 1898, o jornal El Tiempo, de Buenos Aires, traduziu e reproduziu, integralmente, o artigo de Ruy Barbosa, destacando ser aquele o primeiro arrazoado em favor de Dreyfus. A edição era muito oportuna porque coincidia com a revisão do processo e a restituição do status do oficialato. O periódico argentino afirmou que as conclusões do jurista brasileiro, consideradas como "aventurosas temeridades" de sua preocupação jurídica ou de sua mania liberal, foram confirmadas pela justiça francesa. E também aludia às Cartas da Inglaterra, escritas por Ruy durante o exílio para se proteger da perseguição imposta pelo vice-presidente da República, Floriano Peixoto (1854-1895), o famoso Marechal de Ferro, e que assumiu a presidência em face da renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), ocorrida em 23 de novembro de 1891 (Segue).

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*Advogado do Escritório Professor René Dotti e professor universitário. Presidente da Comissão da OAB para analisar e propor emendas ao projeto do novo CPP. Detentor da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007)