A evolução da reprodução humana

Eudes Quintino de Oliveira Júnior*

A biotecnologia e a biotecnociência avançam com tamanha intensidade que nem mesmo o homem, destinatário de todos os seus recursos e benefícios, consegue acompanhar tamanha evolução. Quando ainda se está vivenciando uma nova técnica e procurando se ajustar a ela para atingir seu exaurimento, uma outra invade o mercado e dita regras mais precisas, com maiores chances de sucesso.

É o caso, por exemplo, da reprodução humana assistida. A evolução da engenharia genética e os progressos científicos na área da reprodução têm solucionado a contento o problema da infertilidade, criando várias formas de procriação assistida, com a manipulação dos componentes genéticos dos dois sexos. As técnicas de procriação assistida através da inseminação artificial e fecundação in vitro, culminando com a gestação de substituição, conhecida como barriga de aluguel, trazem grande esperança para os casais que pretendem a procriação, mas não atingem pela via natural.

Explicando melhor, a inseminação artificial compreende o procedimento de transferência do sêmen do cônjuge, companheiro ou outro doador para o aparelho genital feminino. A fertilização in vitro não exige o ato sexual e compreende a manipulação do material procriativo masculino e feminino, com a consequente transferência intra-uterina dos embriões.

Desta forma, o casal pode se valer dos próprios gametas ou de doados por terceiros para atingir o projeto parental, além da doação temporária de útero. O problema, apesar de relevante socialmente, caminha por terreno ainda movediço e comporta várias discussões jurídicas, médicas, éticas e religiosas.

Seguindo neste raciocínio, o embrião manipulado e produzido in vitro poderá ser submetido a diagnósticos para avaliar sua viabilidade ou detectar doenças hereditárias, além da intervenção terapêutica para tratar de uma doença ou mesmo para impedir sua transmissão. A nova tecnologia permite a correção de genes imperfeitos visando impedir a manifestação de doenças. O que não se autoriza é alterar as características genéticas dos bebês, como cor de olhos, cabelos e sexo. Ainda. Nos Estados Unidos, algumas clínicas de reprodução, começaram a indicar o abortamento de fetos com problemas nos genes, como os definidores de cânceres.

Os embriões excedentes, isto é, aqueles que não foram utilizados no procedimento, serão criopreservados, processo em que se faz a estocagem e conservação do material genético em botijões de nitrogênio líquido nas clínicas ou em centros de serviços de reprodução humana. Exige-se que no ato da criopreservação, os cônjuges ou companheiros devam expressar por escrito suas vontades com a assinatura de um documento que indique o destino que será dado aos pré-embriões criopreservados, em caso de divórcio, doenças graves ou falecimento de um deles ou de ambos e quando desejam a doação.

É possível que, com a morte do homem e sua autorização em vida, o material biológico criopreservado poderá ser doado ou utilizado pela mulher, que, nesse caso, providenciará a transferência para o próprio útero ou outro de substituição e o filho que nascer será de um pai já morto e eventualmente de uma barriga de aluguel. E, para aquele que entende que a vida começa com a junção do esperma e óvulos, com a concepção, pode ocorrer que, com um longo tempo de crioconservação, os embriões implantados podem nascer comemorando alguns anos de vida. E pode ser também que sejam embriões do mesmo procedimento, mas implantados em sessões distintas. Embora gêmeos, conservam idades diferentes. E por aí segue.

Na constante evolução a que o mundo com perplexidade assiste, o futuro é indicativo que o homem produzirá seres humanos in vitro, como hoje produzem bebês de proveta. Seria a máquina fabricando homens. O computador não surge da cópula de dois computadores e sim da criação do próprio homem. Assim, a máquina entabulada pelo homem poderá ser programada para a fabricação em série de seres humanos, verdadeiros androides dos filmes de ficção.

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*Promotor de Justiça aposentado/SP. Advogado e reitor do Centro Universitário do Norte Paulista - Unorp

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