A extradição é só o primeiro "round"

Maristela Basso*

Uma coisa é certa: Julian Assange gosta de viver perigosamente.

É responsável por um site que atua nos limites entre a espionagem e o jornalismo e vive sem endereço certo, com apenas uma caixa postal. Tem poucos amigos e com a ex-mulher trava disputa traumática pela guarda do filho, que vê raramente. Se não bastasse, gosta de fazer sexo sem proteção, inclusive com mulheres de origem e idoneidade duvidosas.

Mas quem é esse australiano de 39 anos que muito poucos tinham ouvido falar até um mês atrás? Dele não se sabe muito. Apenas que gosta de rondar o perigo e flertar com os limites. Espião ou jornalista? Anarquista ou aproveitador? Pouco importa a definição de seu perfil psicológico, o que ele quer é justamente chamar atenção. E isto sabe fazer como ninguém. Foi só empacotar um conjunto de informações que deixam claro, até para quem não quer ver, que diplomacia e espionagem sempre andaram juntas e que todos falam mal de todos até mesmo usando a intrincada e polida linguagem diplomática para que o mundo se curvasse sobre as aventuras de espionagem de Julian Assange.

E de sua espionagem, disfarçada de bem-feitor da opinião pública, ele nos traz as mais desinteressantes fofocas do mundo fashion da diplomacia internacional. Mas o que nos chama atenção não são as notícias em si, e sim como em nossa imaginação ele as teria conseguido. Cavalheiro de cabelos descoloridos, disfarçado e camuflado em cidades pitorescas, ele vive, em nosso imaginário coletivo, deliciosas e arriscadas aventuras em busca de "pendrives" minúsculos contendo milhões de informações. Esconde-se secretamente, como em uma novela russa, divulga em seu site frases e ameaças de líderes excêntricos, roubalheiras monumentais, insinuações grosseiras de homens políticos de conturbada reputação e, quase em um epílogo, cria animosidades intransponíveis. E vemos os envergáveis líderes das grandes potências atrapalhados entre a confirmação e o desmentido, entre o dar de ombros e o revide e as ameaças.

Mas qual a real missão de Assange? Ora, mostrar que o rei está nu, que o mundo está mais feio e perigoso a cada dia e que não devemos confiar mais em ninguém. E o pior é que tudo isto já era sabido, sem que, contudo, alguém tivesse dito de forma tão eloquente e comprovada.

A pergunta que fica é: qual o futuro desse destemido espião-jornalista?

Diante do mandado expedido pela Interpol internacional nosso "mocinho cibernético" apresentou-se à justiça inglesa. E o fez justamente naquele país onde encontrará maior proteção contra o pedido de extradição que pende sobre ele vindo da Suécia. Na Inglaterra ele terá muitos recursos até que sua extradição seja ou não concedida à Suécia, onde duas mulheres o acusam de fazer sexo forçado e sem proteção. Ambos os países são membros da União Europeia e respeitam os mais elementares dos direitos humanos. Também, da decisão proferida pelos tribunais ingleses, Assange ainda pode recorrer à Corte Europeia dos Direitos Humanos, onde certamente reverterá possível extradição concedida na Inglaterra ou sentença desfavorável pronunciada na Suécia.

Apesar da detenção em solo inglês, Assange não está em má situação. Sua batalha jurídica apenas começou. Ele ainda dispõe de muitas armas. Ademais, pode pôr mais fogo na fogueira das vaidades diplomáticas americanas se, em revide espetacular, propor ação em território americano contra os atos praticados contra ele e seu site. Danos materiais e morais podem ser indenizados. E nada mais sensacional que pôr o judiciário frente a frente ao executivo americano. Será que o governo de Obama vai insistir em mitificar Assange pressionando o judiciário a descumprir a Constituição dos EUA? Neste país não há lei que proíba vazamento de informações e nenhum precedente jurisprudencial contra a liberdade de expressão. Por outro lado, tocará ao executivo americano demonstrar que o nosso "paladino cibernético" não atua como jornalista e sim como terrorista e criminoso político: tarefa quase impossível. Os melhores ventos ainda sopram a favor de Assange.

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*Advogada e professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

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