A temporada de caos aéreo

Arthur Rollo*

Desde o início de 2007 os consumidores brasileiros vêm enfrentando problemas mais sérios com as empresas aéreas. O chamado caos aéreo teve seu auge após a queda do segundo avião da TAM, em fevereiro daquele ano.

De lá para cá muito foi dito e pouco foi feito em matéria de infraestrutura aeroportuária. Cogitava-se construir um novo aeroporto em São Paulo, bem como a ampliação do aeroporto de Guarulhos, mas passada a agitação decorrente do acidente, a questão caiu no esquecimento. Hoje, nada de concreto existe para ampliar os aeroportos.

Recentemente, a Infraero afirmou que instalaria plataformas de embarque provisórias, para resolver o problema emergencial do grande fluxo de passageiros, mas também essa medida não passou de falatório.

O presidente Lula, demonstrando sua visão otimista, atribui os problemas aéreos à maior demanda de consumidores, em virtude da melhora do quadro econômico. No entanto, praticamente nenhum investimento foi feito durante o seu governo para melhorar a capacidade dos aeroportos.

Reconhecendo o aumento das demandas de consumidores contra as empresas aéreas, o Judiciário, mais uma vez, promoveu a instalação de Juizados Especiais nos aeroportos, em julho de 2010. Cerca de dez dias após a sua inauguração a ANAC fechou inúmeros postos nos aeroportos, supostamente porque não havia demanda de passageiros.

Ainda que o caos aéreo tenha momentos de pico em feriados e nos finais de ano, pode-se dizer que não há mais uma temporada de caos, sendo ele permanente.

Quem chega do exterior no aeroporto de Guarulhos se depara com longas filas na Polícia Federal, não encontra carrinhos para colocar sua bagagem e nem tampouco espaço nas esteiras para retirá-la. É inconcebível que um aeroporto que recebe tantos voos disponha apenas de duas ou três esteiras.

Há tempos que os embarques ocorrem, tanto em Guarulhos como em Congonhas, por meio de ônibus. Isso, além de provocar atrasos, traz enorme desconforto aos passageiros.

Aeroportos como o de Cuiabá, que será sede da Copa do Mundo, além de não contarem com plataformas de embarque não dispõem sequer de esteiras para a retirada de bagagem. O aeroporto de Brasília, que concentra grande parte dos voos do país, está sucateado.

O sistema aéreo vem há tempos operando no limite da sua capacidade. Basta acontecer um atraso na partida ou na escala para provocar um efeito cascata, provocando atrasos sucessivos ainda maiores.

Imprevistos acontecem, especialmente problemas climáticos. Entretanto, se o sistema opera na sua capacidade máxima não há como enfrentá-los sem longos atrasos e inúmeros cancelamentos de vôo.

A ANAC baixou em junho de 2010 a Resolução 141 (clique aqui), ampliando os direitos dos passageiros e também proibiu a prática do overbooking, que já era proibida segundo a legislação de consumo.

O cumprimento das leis e das normas da ANAC seria bem mais fácil se a infraestrutura aeroportuária fosse adequada. Basta fazer uma viagem ao exterior para perceber que estamos na idade da pedra em matéria de aeroportos.

Enquanto esse quadro não mudar os consumidores continuarão sofrendo, cada vez mais, com atrasos aéreos, cancelamentos de voos e extravios de bagagens e o Judiciário terá uma infinidade de processos para resolver sobre esses temas. O consumidor deve ter paciência e, quando os problemas ocorrerem, buscar documentar seus direitos para poder propor ação judicial de ressarcimento.

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*Advogado especialista em Direito do consumidor e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo