Pirataria

Glaucus Alves da Silva*

Com relação a migalhas sobre pirataria (Migalhas nº 1081), da doutora Ana Gabriela Curtis e doutor Bruno Caldas Aranha, ambos do prestigiado escritório Pinheiro Neto advogados associados, não discuto o trabalho de empresários sérios, e a devida remuneração aos inúmeros profissionais que trabalham para finalizar uma boa obra, só gostaria de saber se é apenas os impostos ou a exorbitância nos lucros que oneram os produtos, pois um cd injetado custa apenas R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), já com os impostos incluso, trabalho de arte (capas),e estampa nos CDs, preço este aferido em empresas como, MCK, CD Mais e outras, bastando para tal contratação exibir os documentos necessários, como se explica a diferença existente entre a produção do cd e o preço final vendido em lojas?

Lembro ainda aos migalheiros, que uma produção de boa qualidade, em um bom estúdio pode sair até por R$ 100.000,00 (cem mil reais), somando tudo isto ao custo da produção, e o número de CDs lançados por alguns artistas, que sem citar nomes, já tem um mulhão e duzentas mil cópias vendidas antes mesmo do seu lançamento, façam as contas e vejam se é só os impostos que diminuirão os preços.

O super faturamento e os lucros elevados, são na realidade um estímulo a contrafação de tais artigos. Imaginemos um artista no

nordeste,que não disponha dos recursos necessários a uma produção de alto nível, este artista produzirá o seu trabalho com recursos próprios, em um estúdio pequeno e esntão fará as cópias necessárias para a divulgação do seu trabalho, obtendo certo reconhecimento passará a aumentar o número de tais cópias, feitas em equipamento próprio, tudo na maior informalidade, e eu pergunto se o seu trabalho fosse feito como defende alguns empresários, o seus CDs seriam adguiridos, ao preço de R$ 30,00 (trinta reais)?

O problema não é setorial, vejam o caso dos softwares, muitos advogados, promotores e juízes, tratam com pessoas denunciadas nas leis 9609 e 9610, mas em suas casas, realizam seus trabalhos em cópias piratas do Microsoft Office, comprados em bancas a poucos metros dos foruns.

Existem algumas alternativas nos casos de softwares, que na realidade não são divulgadas pois não interessam a ninguém, algumas placas de som são vendidas com versões menores de programas para produção musical, que se forem devidamente registradas dão o direito do proprietário a adguirir a versão completa por download, pagando um preço bastante reduzido, pois a compra é feita diretamente ao fabricante pela internet, este é apenas um exemplo, existem inumeros outros, assim como

sistemas alternativos e gratuítos, para as mais diversas necessidades.

A realidade dos brasileiros e do Brasil, permite que se compre todas as licenças necessárias para se ter um computador capaz de servir como ferramental de trabalho? Um pacote da Microsogt Office custa em média R$ 800,00 (oitocentos reais),um auto Cad outros tantos reais, Corel Draw, Adobbe premiere, Photo shop e etc.

Se não bastasse as dificuldades financeiras dos usuários, em todos os níveis, nós temos ainda as instituições financiadas pelos empresários a buscar bodes espiatórios (Apedif, Abis e etc), quem compraria um programa pirata se este pudesse ser obtido legalmente com um valor que condiga com a realidade brasileira, já vi empresas que oferecem seus produtos via internet, diretamente aos interessados, por preços altamente convidativos, obtendo um elevado número de vendas.

Concordo que a elevada carga tributária, tem um peso relevante na produção e desenvolvimento da indústria e comércio brasileiros, nas não são os únicos responsáveis pelo elevado custo dos produtos que são colocados a venda, sendo sim necessário um exame melhor dos lucros aferidos em alguns seguimentos da produção.
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* Bacharelando em Direito pela Uninove

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