Mudanças no futebol

O futebol profissional cresce a cada dia e a demanda por uma legislação que controle todos os segmentos que envolvam valores exorbitantes é mais do que necessária.

Diariamente ouvimos propostas de mudanças para melhorar tanto as regras do jogo, com a utilização de "chips" nas bolas, como nas leis que regem o futebol profissional, como nas transferências de jogadores.

O presidente da UEFA - União das Federações Européias do Futebol, o ex-jogador francês Michel Platini tem sido nos últimos anos o grande porta voz de algumas propostas de mudanças para melhorar as relações entre clubes, atletas, agentes de jogadores e principalmente relacionado aos jogos e competições.

A primeira mudança significativa seria a criação de um valor máximo nas transferências dos atletas bem como um teto salarial, principalmente para que a maioria dos clubes comece as suas recuperações financeiras e paguem suas dívidas.

Porém, em se tratando de receitas de transferências para os clubes, a oposição a essa mudança foi enorme, principalmente por parte dos dirigentes dos clubes da Premier League Inglesa, onde as maiores negociações acontecem, pois a perda de receita seria muito grande. Nesta proposta, seria permitido aos clubes gastarem por volta de 60% da receita em salários e transferências. Dificilmente será implantada tal mudança.

Outra proposta de mudança seria sobre a transferência de jovens jogadores. O Regulamento FIFA sobre transferências de jogadores já prevê este controle, o qual foi ampliado a partir de outubro de 2009, sendo que para a legitimação da transferência de um menor é preciso a aprovação de uma subcomissão do Comitê do Estatuto do Jogador da FIFA e os requisitos são bem complicados de serem satisfeitos.

Outra idéia trata dos períodos de transferências dos jogadores. Hoje, como sabemos, há dois períodos de transferências. O primeiro, antes do início da temporada e pode durar no máximo doze semanas, ocorre geralmente em julho/agosto e o segundo no meio da temporada, geralmente em janeiro, que não pode exceder quatro semanas, tudo conforme o artigo 6 do Regulamento FIFA, que trata especificamente sobre a transferência de jogadores. A mudança seria reduzir estes períodos para apenas um, pois a maioria dos críticos não está de acordo com a situação onde um jogador pode jogar por duas equipes em uma mesma temporada.

Outra discussão fervorosa é sobre a limitação do número de estrangeiros nos clubes. Hoje deparamos com clubes que iniciam a partida sem nenhum jogador nacional, como a Inter de Milão, que iniciou a final da Liga dos Campeões da temporada 2009/2010 sem nenhum italiano em campo. A ideia seria que os times iniciassem a partida com pelo menos 50% de jogadores nacionais do país do clube, com o intuito de resgatar sua identificação nacional e também evitar a "distribuição" de nacionalidades por motivos de interesse econômicos.

Por fim, um tema bastante interessante é sobre o empréstimo de jogadores. É estranha a possibilidade de um jogador jogar contra o clube que paga os salários e detém seus direitos econômicos. Assim, o que se pretende é limitar o número de jogadores inscritos nos clubes, para que não haja a necessidade de emprestar aqueles que não estão relacionados com frequência, e sim para que sejam utilizados pelo clube para o qual foi originariamente contratado.

São mudanças interessantes, mas algumas complicadas de serem implantadas no futebol profissional, visto que há um caráter monetário muito grande envolvido e diretamente atingidos por estas inovações.

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*Advogado especialista em Direito Desportivo do escritório Biazzo Simon Advogados

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