A democracia no baile de máscaras

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva*

"Nunca existiu e nunca existirá uma verdadeira democracia." (Jean Jacques Rousseau)

O extremo pessimismo do ilustre filósofo suíço em nada contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático. Por outro lado, a maneira mais eficaz de se contrapor à convicção em apreço pode ser lograda mediante a permanente fiscalização dos democratas sobre os princípios incontornáveis do seu regime político.

Infelizmente, no Brasil, percebe-se um descuido recorrente e profundo sobre o tema.

Os mestres do Direito se preocupam com as inferências presumidamente indevidas do Poder Judiciário na política e impedem qualquer avanço substantivo do país no caminho republicano.

O preciosismo dos juristas, além de confortável, é motivo de alegres tertúlias desses sábios compadecidos pela ousadia dos mais afoitos inconformados com a indolência paralisante da Democracia.

Embora menos sábios, os adversários do imobilismo têm convicções sólidas sobre a matéria. Eles sabem que os Tribunais Eleitorais só precisam atender a um único propósito: assegurar a lisura da eleição. O resto é conversa fiada. A lisura em apreço já foi comprometida no certame deste ano. Não foi respeitada a igualdade de condições para os candidatos em disputa. As multas, reiteradas multas, aplicadas pelos Tribunais aos responsáveis (leia-se o Presidente da República e a candidata oficial) pelos atos ilícitos não tiveram o condão de sequer atenuar o ímpeto, sem freio e sem escrúpulo, dos seus autores.

No passado, houve quem já se manifestasse sobre o assunto:

"... o que fazem os demagogos junto ao povo. Gozam do mesmo crédito (dos tiranos). Sugerem-lhe o desprezo pelas leis, reduzem tudo à sua vontade, só respeitam os seus decretos, e depois de tê-lo tornado senhor de tudo, tendo suas opiniões e suas vontades entre as mãos, tornam-se seus senhores, por sua vez, pelo hábito que se contraiu de obedecer-lhes. Não se limitam aos assuntos gerais, atacam os magistrados em pessoa, atribuem ao povo o direito de julgá-los e, como este se presta de bom grado a sua instigação, terminam por dissolver tudo e tudo subverter" (Aristóteles, 'A Política').

Paciência. Sobra apenas uma curiosidade: é a primeira vez que o presidente do país, inclusive no período recente da Ditadura, poderá ser eleito com um só voto. Eis aí o Brasil na vanguarda da extravagância política.

Por esses e outros motivos, a classe que abriga os representantes da nação possui o maior índice de repúdio e rejeição da sociedade. Esta última culpa os políticos pelas suas desventuras com os mesmos argumentos que os viciados dispensam às drogas.

Ora, tudo se assemelha a um cinismo nacional: se os políticos são execrados é também porque somos péssimos eleitores. Todavia, é certo que muita vez nos defrontamos com barreiras intransponíveis que cegam a nossa razão e a nossa vontade. Há algum tempo, importamos dos EUA a idéia do uso de marqueteiros. Hoje, cada candidato tem um a tiracolo. A sua especialidade é entupir os candidatos de próteses e anabolizantes. Como resultado, todos se transformam em estrelas. Os marqueteiros ostentam, atualmente, o título de maiores ilusionistas do planeta. A sua habilidade é de tal ordem que os patifes, os criminosos, os corruptos, os incompetentes, os imbecis, depois do tratamento à base de artifícios de toda a sorte, adquirem a aparência e adotam o discurso de preparados, honestos, confiantes, eficientes, lindos, inteligentes, premidos exclusivamente pelas necessidades dos mais carentes e conhecedores das soluções mais complexas para as dificuldades endêmicas dos brasileiros.

Ao final das eleições, retiram as máscaras que os sufocavam, param de dançar conforme a música tocada pelos marqueteiros e, finalmente, podem dar vazão à própria e autêntica canalhice. Realmente, deve ser um alívio a despedida do palco, da encenação, da mentira, do embuste, daquele corte de cabelo, da maquiagem, do ódio contido, das sobrancelhas e dos cílios aparados, do afago em crianças, do discurso do nada.

Mas nada disso importa. Há uma estrela de verdade no agreste do Brasil. Marina Silva, sem pintura no rosto "porque já é bonita com o que Deus lhe deu", cavalga o demônio e investe sua lança contra gigantes do mal e até mesmo contra moinhos de vento para só depois descansar entre os anjos. A sua utopia é tão impossível quanto a utopia do amor pelo próximo. Acreditamos que o Brasil prefira assim; aventurar-se nestas águas transparentes, imagináveis e espirituais de Marina Silva, do que submeter-se ao ritmo do tango no sinistro baile da empulhação.

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*Advogado do escritório Candido de Oliveira - Advogados