Microsseguros

João Luiz Cunha dos Santos*

Em tempos de economia estável, de democratização de informações e de produtos, os bons ventos sopram a favor dos consumidores, notadamente aqueles que durante anos estiverem à margem das oportunidades, do consumo e dos investimentos.

A indústria dos seguros, em franco crescimento representando cerca de 5% do PIB nacional, tem dado sinais fortes no sentido de chegar às classes C e D, antes alijadas de produtos securitários. Estamos falando dos chamados microsseguros, um grupo de coberturas destinado a uma população específica de baixa renda, que no mundo somam cerca de 4 bilhões de pessoas, com potencial de mercado de cerca de 5 trilhões de dólares.

Segundo especialistas de mercado, o objetivo é oferecer microsseguros a pessoas com renda de até três salários mínimos por mês, ao valor de R$ 10. Classes "C" e "D", ou seja, as beneficiadas, poderão ingressar nesse novo intento já neste ano. O mercado espera que a Susep, órgão regulador e fiscalizador do mercado, solicite ao governo uma MP ou um projeto de lei com pedido de urgência ao Congresso Nacional.

Para a Susep, em sua totalidade, em um prazo de cinco a seis anos, as operações de microsseguros poderão atingir cerca de R$ 40 bilhões anuais. O governo, entre outras medidas substanciais, visa a desonerar, para este projeto, o IOF, o PIS e a Cofins.

O setor de seguros, assim como todos os outros segmentos da economia brasileira, descobriu o consumidor de baixa renda como um mercado potencial. Isso é comprovado pela importância que o microsseguro vem ganhando. Com grande poder de compra, o público-alvo contrataria o produto a fim de evitar riscos e se proteger de eventuais danos, por preços acessíveis. Várias seguradoras já deram andamento a este projeto, como a Bradesco, a Capemisa, a Sinaf, entre outras, com coberturas de Acidente Pessoais, Assistência Funeral etc.

Enfim, como bem sabemos, a massificação dos produtos reverte em preços melhores, rentabilidade, melhoria na distribuição de renda, geração de empregos e oportunidades.

Que todos, Governo/Seguradoras/Corretores/Consumidores, estejam irmanados para que os bons ventos tornem-se perenes.

___________________

*Membro do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados