O furto nos preços dos combustíveis no Brasil

Sandro Ronaldo Rizzato*

Com o aumento de consumo de gasolina no final de ano, safra menor de cana de açúcar e ainda entressafra, o governo decidiu reduzir a mistura do etanol anidro na gasolina, de 25% para 20%, para tentar evitar uma crise de abastecimento e amenizar a disparada de preços.

É a noticia do momento, informando a possibilidade de mais um aumento no valor da gasolina de R$ 0,05 a R$ 0,08 o litro. O preço do litro no posto varia de R$ 2,59 a R$ 2,75 para o consumidor. Entretanto o que compõe esse valor? Qual o valor da matéria prima? Qual o custo médio da mesma gasolina vendida em outros países, e mais, qual o valor dos impostos?

No ano de 2009 o barril de petróleo chegou a ultrapassar US$150 dólares americanos, hoje está no valor aproximado de US$ 81,00, e foi por muito tempo em 2009 comercializado a US$ 40, com previsão de ficar no ano de 2010 de US$ 60 a US$ 70.

O que isso tem haver? Muito. Pois o petróleo é a matéria prima para produção de gasolina, óleo diesel e derivados. Vejamos, não definindo o tipo do petróleo (leve-pesado), aproximadamente o que gera um barril que possui 158,98 litros: 35 % de óleo Diesel = 54 litros; 30 % de gasolina = 48 litros; 20 % de querosene = 32 litros; 15 % gás (LP), lubrificantes, asfalto, combustível pesado, etc.

Somente com o valor da gasolina, com valor mais baixo a R$ 2,60*48 litros = R$ 124,80, daria para o consumidor adquirir um barril de petróleo a US$ 71,39, lucrando 54 litros de diesel, 32 litros de querosene e demais produtos derivados. Em resumo, com o preço somente da gasolina produzida com um barril, no Brasil, pode-se comprar o barril todo de 158,98 litros de petróleo.

Nos Estados Unidos onde a maioria do petróleo é importado, um galão 3,78 litros, custa US$ 2.945, ficando 0,66 centavos de dólares o litro, com o dólar a R$ 1,748, o litro sai a R$ 1,15. Em valores aproximados, na Argentina o valor do litro é vendido a R$ 1,62. No Paraguai o valor do litro chega a R$ 1,45. Na Colômbia R$ 1,75. Na Venezuela R$ 0,05. É isso mesmo, cinco centavos o litro. E no Brasil, na média R$ 2,65 um absurdo.

Mas não é só isso porque, uma boa fatia desse valor vai para o governo, ou seja, aproximadamente 50% do preço do combustível é imposto recolhido de forma direta e antecipada pela Petrobras. Assim, o preço do combustível influi em muito na arrecadação, e por esse motivo também, governo e Petrobras, não reduzem os preços dos combustíveis a patamares de outros países como os citados acima, que são no mínimo R$ 1,00 mais barato por litro.

Por fim, reduzir os preços dos combustíveis, irá gerar queda de arrecadação e diminuição nos lucros da Petrobras, mas em contrapartida, com efeito cascata, irá gerar aumento de consumo, baixando os custos dos transportes, aéreos, terrestres, marítimos, transportes públicos, gerando reflexo nas industrias, com baixa no preço das mercadorias, bens e serviços, com o pagamento de valores de combustíveis mais justos para o bolso do brasileiro, que esta cansado de ser furtado e vilipendiado pela Petrobras e pela sede arrecadatória governamental.

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*Advogado do escritório Advocacia Rizzato