Chile - Brasil post Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro é o novo presidente do Brasil. Com 55,1% dos votos válidos o candidato do PSL (Partido Social Liberal) foi eleito no segundo turno, vencendo o candidato do PT (Partido dos Trabalhadores), Fernando Haddad.

Entre muitas preocupações dos brasileiros que não votaram por Bolsonaro, e também alguns que votaram, está a manutenção do crescimento econômico do país, ainda vítima das crises políticas promovidas pelos últimos governos e da corrupção que cresceu a níveis galopantes entre empresas públicas e privadas, deixando um buraco sem proporções antes vistas.

De acordo com a opinião do economista Ricardo Amorim para a Gazeta do Povo essa semana¹, o novo presidente vai se encontrar com um país em crescimento e com geração de empregos, porém, vai ter que por a mão na massa para resolver o grande problema que mantém esse crescimento a níveis mínimos que são as contas públicas. Amorim plantea que reformas serão necessárias, especialmente a da previdência, acabando com privilégios e benefícios herdados de um passado que não é mais sustentável. Reformar as leis tributárias também é um ponto urgente, afinal, a geração de empregos somente se mantém com a redução do custo da produção, o que necessita de incentivos fiscais para acontecer.

As ações propostas por Bolsonaro vêm de encontro ao que dizem, não somente Ricardo Amorim mas também, outros expertos em economia nacional e internacional. No plano de governo de Jair Bolsonaro, no que diz respeito a economia, uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais. Segundo o presidente eleito, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da previdência, defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor, modelo que pode ser espelhado no do Chile. Como proposta para o sistema tributário do país, o programa fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, "paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização". O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve assumir como ministro da economia, disse, em conversa com investidores, que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no imposto de renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Em relação a política externa, o novo presidente defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o programa, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração "com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura" e países "sem viés ideológico". Sobre o Mercosul, afirmou que não se pode "jogar para o alto" o acordo. "O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em função de interesses ideológicos como o PT fez", criticou².

Já está decidido que a primeira visita ao exterior do novo presidente eleito será ao Chile, país que tem o Brasil como primeiro parceiro comercial na América Latina. Alguns números interessantes, o Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, alta de 22%. De janeiro a setembro deste ano, o comércio entre os dois países somou US$ 7,21 bilhões, expansão de mais de 13% em relação ao mesmo período de 2017. O Brasil é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$ 31 bilhões, de acordo a informações do Ministério de Relações Exteriores brasileiro.

A escolha também foi motivada pela boa relação que mantém ambos presidentes, sendo que, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi o primeiro a felicitar a Jair Bolsonaro por sua vitória, convidando-o a visitar o país depois de sua posse.

Essa condição de amizade entre os dois países vem para fortalecer os laços em um momento muito propício, considerando a pronta assinatura um Acordo de Livre Comércio que tratará de temas de natureza não tarifária, como comércio de serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio; propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas. Entre as primeiras medidas, Brasil e Chile comprometeram-se a eliminar a cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. O acordo prevê ainda a incorporação de outras medidas já firmadas recentemente, como os protocolos de compras públicas e de investimentos em instituições financeiras.

"Será a primeira vez que o Brasil assume, em acordo bilateral de comércio, compromissos em matéria de comércio eletrônico; boas práticas regulatórias; transparência em anticorrupção; cadeias regionais e globais de valor; gênero; meio ambiente; e assuntos trabalhistas", afirmou o representante do Ministério de Relações Exteriores à reportagem do G1³.

Estabilidade econômica como a chilena é o que o eleitor de Jair Bolsonaro espera para o Brasil nos próximos anos, apostando que, com políticas públicas espelhadas em países como o governado por Sebastián Piñera, seja possível devolver ao brasileiro a qualidade de vida que um dia teve em setores como educação, saúde e lazer.

A relação Chile - Brasil sempre foi muito boa, comparado com as relações de ambos países com seus vizinhos de fronteira, o que nos deixa a todos os brasileiros que vivem e fazem negócio no Chile com uma boa sensação de que nos próximos anos essa relação poderá crescer e cada vez mais estaremos fortalecendo laços sociais e econômicos importantes para o desenvolvimento da América Latina como um todo.

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1 O que esperar do presidente Jair Bolsonaro na economia

 

2 Veja as propostas de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

 

3 Brasil e Chile concluem negociação sobre acordo de livre comércio

 

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*Raquel Frattini é advogada brasileira com título reconhecido pela Corte Suprema do Chile. Associada Internacional no escritório Chirgwin Larreta Peñafiel.