O ALENTADO VOTO DO MINISTRO BARBOSA

Joaquim Barbosa, ministro do STF, escreveu 400 páginas no voto em que acolherá ou não a denúncia do procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, sobre os mensaleiros. Há muita curiosidade em torno do arrazoado do ministro. Diz-se que, para acolher uma denúncia feita pela Procuradoria Geral, alguns indícios são suficientes. Sobre o mensalão, há fortes indícios. Por que, então, o ministro teria escrito 400 páginas ? Possivelmente para tratar de cada um dos 40 denunciados.

NESSE CASO...

Nesse caso, transparece a hipótese: a denúncia não pegaria todos. Contra uns, não haveria indícios suficientes. E a curiosidade maior vem a seguir : quem seria o nome de maior peso a escapar da denúncia do procurador-geral ? Seria o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu ?

XEQUE NO GOVERNO

Caso a denúncia contra Dirceu seja acolhida, o governo Lula estará diante de um xeque de bispo. Sairá do imbróglio, mas como um xeque sempre incomoda o parceiro, o presidente não passará incólume. Vale lembrar que Dirceu não fazia nada sem consentimento do presidente. O ministro Joaquim Barbosa, nomeado por Lula, tem adotado postura independente na mais alta Corte do país. A moldura é cheia de atrativos.

O ADEUS DE SEPÚLVEDA

O ministro Sepúlveda Pertence é um dos mais preparados e capacitados quadros do Judiciário brasileiro. Pendurou as chuteiras da aposentadoria. Vai embora, entre outras razões, porque não quer participar do processo de julgamento do mensalão, onde aparece seu amigo José Dirceu. O nome de Sepúlveda figurará na galeria dos grandes juízes do Supremo. A ser lembrado até pelos engraçados trocadilhos que o nome sugere: "o futuro, agora, só a Sepúlveda pertence".

A LICENÇA DE COLLOR

E por falar em amizade, quem pede licença por 4 meses do Senado é o senador alagoano e ex-presidente Fernando Collor de Melo. Até o momento, não disse a que veio. Sua passagem na Câmara Alta, até o momento, registra certo interesse pelo meio ambiente. Gostaria de ser, possivelmente, o nosso Al Gore, o ex-vice-presidente norte-americano, que desfralda a bandeira de salvação do planeta. Collor não quer ser partícipe do julgamento de seu amigo e ex-líder da tropa de choque collorida, Renan Calheiros. Assume o lugar o primo Euclides Mello, ex-deputado e comandante dos negócios da família em Alagoas.

PERGUNTA CURIOSA

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, expressa argumento que deve ser avaliado: é no mínimo curioso e preocupante que o Ministério Público Federal proponha ação pública dois dias antes de começar o julgamento. José Luiz parece suspeitar que a iniciativa seja uma forma de pressão do MP. Criação de espuma na opinião pública para formar uma nuvem de contrariedade contra os denunciados. A pergunta é pertinente: por que só agora o Ministério Público propõe as ações de improbidade ?

GRAMPOS NO STF ?

O desmentido do Ministério da Justiça sobre grampos nos telefones de alguns ministros do STF não acaba com a suspeita de que há algo de muito estranho nas entranhas do poder invisível. Nunca o país esteve tão exposto à devassa na vida das pessoas. Georges Orwell faz ressuscitar seu Big Brother em todos os espaços. Nesse momento, centenas de pessoas estão sendo ouvidas e vistas. Não pelas câmaras nas ruas e estações de metrô. Mas pela aparelhagem sofisticada do aparelho policial. Infelizmente, no rastro de investigações cabíveis e necessárias para se detectar o vírus da criminalidade, flagra-se a vida de cidadãos inocentes.

QUEDA DE BRAÇO

Há quem aposte que, desta feita, não será fácil ao governo aprovar a continuidade da famigerada CPMF, a contribuição provisória que quer se tornar permanente. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, certamente passará nas duas votações em plenário, e depois, seguirá para aprovação pelo Senado. Ali, a aprovação será mais difícil. A não ser que o governo recue e permita o repasse de parcela dos R$ 36 bilhões para governos estaduais e municipais.

E A SAÚDE, HEIN ?

Pois bem, essa CPMF, criada por idéia do ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, saiu do bom caminho faz tempo. Hoje, é responsável por uma montanha de dinheiro, mas apenas 0,20% seguem para o Fundo Nacional de Saúde, espaço para a qual foi criada. O argumento de que já não se faz absolutamente necessária leva em conta a extraordinária arrecadação da máquina governamental, que aponta um excedente de R$ 60 bilhões este ano. Por disposições legais, o dinheiro da saúde já está previsto no Orçamento. Por que continuar, então, com a CPMF ? Porque o governo quer continuar comprando a base da pirâmide com as ações assistencialistas. E a saúde da população carente ? Bom, ela está quase morrendo nas UTIs do Nordeste. Mas, onde está o dinheiro da CPMF ?

MST CHEGA AO PARAÍSO

Até parece que invadir propriedade rural é um inferno para o MST. A coisa ficou banalizada. O paraíso é a cidade, que dá mais visibilidade. Será este o motivo que inspirou o MST a invadir o Instituto de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro ? A invasão de Universidades integra, agora, a meta do Movimento dos Sem Terra. Que, aliás, começa a criar um latifúndio na área do biodiesel.

ATACANDO O BIODIESEL

E como ninguém é de ferro, o MST, esse mesmo que inaugura o ciclo de invasão de Universidades, investe no latifúndio do biodiesel. Pois é, o Movimento aprovou a instalação de um projeto para geração de biodiesel no assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema. O projeto será lançado em 1º de setembro. Coisa de R$ 50 milhões. Sabe de onde vem o dinheiro ? Do meu, do seu, do nosso dinheirinho. Dos cofres do governo.

QUE FIDEL NÃO SAIBA

A liberação foi autorizada pelo presidente Lula, aliás, o convidado de honra do evento de instalação do empreendimento. Em suma, trata-se de dinheiro do neoliberalismo econômico do governo Lula, atacado pelo MST, que será canalizado para o assentamento socialista che-guevariano, comandado por ele mesmo ... José Rainha. Que Fidel Castro não saiba dessa extravagância, ameaça às culturas que saciam a fome dos 6,6 bilhões do planeta, entre os quais, 4 bilhões de pobres.

NOVA CLT ?

Uma nova CLT, enxugada, com 295 artigos revogados, e compatibilizada com as disposições normativas mais contemporâneas - esse é o sentido do projeto de lei 1.775/2007, protocolado na Câmara pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo se sabe, o projeto agrega sugestões do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis Federais, coordenado por Vaccarezza, e procura atualizar a CLT, criada em 1943. Certamente, será objeto de intensos debates.

PROCESSOS EM JULGAMENTO

Há diversos processos no STF envolvendo governadores e senadores. O mais adiantado é o que se refere à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Por enquanto, votaram 5 ministros, três a favor da senadora e dois contra. A atenção se volta para esse processo. Ele será o parâmetro para julgamento de outros políticos, entre eles oito governadores.

TORCER PELA DESGRAÇA ?

Mais uma vez, o presidente Lula diz que há, no país, uma mania de torcer pela desgraça. Ora, quem torce pela morte de uma jovem, na Paraíba, que morre por falta de assistência ? Quem torce pelo desespero de milhares de pessoas, aflitas, nos hospitais do Nordeste, esperando por médicos em greve ? Quem torce pelo Apagão da Saúde ? Nem os mais desalmados seriam capazes de tanto.

E OS PROJETOS DE TERCEIRIZAÇÃO, HEIN ?

Quando se assentou na cadeira de presidente da Comissão de Trabalho, na Câmara dos Deputados, o deputado Nelson Marquezelli, era um oceano de entusiasmo. Hoje, o oceano parece esvaziado. Dizia, por exemplo, que iria resgatar todos os projetos voltados para a Terceirização de Serviços, que ali tramitavam. A promessa caiu no vazio. Como sói ocorrer nos corredores congressuais.

CONSELHO A MARTA

Esta Coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos aos políticos e governantes. Na semana passada, o espaço foi dedicado a Gilberto Kassab. Hoje, volta sua atenção para a ministra Marta Suplicy :

• Decida encarar a gafe sobre o "relaxa e goza" no espaço do debate jornalístico. Enquanto não se livrar dessa sombra, seu perfil continuará a registrar alta rejeição.

• A ministra do Turismo deve ouvir todos os segmentos e nichos turísticos e não contemplar apenas determinados setores.

• Sem prejuízo do colunismo social - onde a ministra tem boa visibilidade - as páginas do turismo carecem de conceitos, posições e opiniões da dirigente máxima do setor dentro da administração federal. Não se sabe, até agora, qual a base de pensamento da ministra sobre o Turismo nacional.

• Se for candidata à prefeita de São Paulo, deve se esforçar para melhorar a posição junto à classe média, irradiadora de opinião.

• A linha de "estar bem com todos", demonstrada em recente encontro com prefeitos paulistas de instâncias turísticas, é boa e deve inspirar a gestão.

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