Migalhas

Sábado, 28 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Marketing Jurídico Alexandre Motta Escritório com mais de 50 anos.
Constituição na Escola Felipe Costa Rodrigues Neves Estados de exceção e o covid-19: Estado de sítio, estado de defesa, calamidade pública e estado de emergência
Impressões Digitais Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento Reflexos do covid-19 na proteção de dados pessoais.
Migalhas Contratuais Coordenação: Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder, Everilda Brandão, Gustavo Andrade e Pablo Malheiros Cunha Frota O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade.
Migalhas Edilícias Coordenação: André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.
Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição.
ABC do CDC Rizzatto Nunes Aspectos da natureza humana.
Cenário FSB Inteligência O Banco Central divulgou mais cedo o Relatório de Inflação com uma série de novas projeções. Todas já adaptadas à realidade imposta pela crise.
Família e Sucessões Flávio Tartuce O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família - A prisão civil do devedor de alimentos.
Gramatigalhas José Maria da Costa Coronavírus, coronavirus, corona vírus ou vírus corona? O Professor esclarece.
Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro Por uma frente de apoio e ajuda ao futebol e a missão do Congresso Nacional.
Decifra$ Francisco Petros Crise: superação sob a névoa do governo Bolsonaro.
German Report Karina Nunes Fritz Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão
Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura Para saber se o sujeito é mesmo ateu, certifique-se de que ele não apela a Deus nas horas extremas. E uma conta sobre a "imunidade de rebanho".
Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário Fabio Pallaretti Calcini PIS e COFINS. Não cumulatividade. Receita e despesas de propaganda. Taxa do cartão. Tributação e crédito. Insumo.
Investimentos Financeiros Qual o motivo de se falar tanto em diversificação nos investimentos?
Migalhas Superiores Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn Instauração do IRDR no STJ.
CPC na prática Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
Migalhas de Vulnerabilidade Thamis Dalsenter Telemedicina no sistema privado de saúde: quando a realidade se impõe.
CPC Marcado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Artigos 56 e 57 do CPC – Modificação da competência por continência.
Porandubas Políticas Gaudêncio Torquato O Brasil começa a adentrar o território do pânico. Para Gaudêncio Torquato, pode estar superdimensionada a extensão da crise deflagrada pelo coronavírus.
Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim Proteção social em tempos de Covid-19.
Insolvência em foco Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, João de Oliveira Rodrigues Filho, Luiz Dellore, Marcelo Sacramone, Paulo Furtado e Paulo Penalva Santos A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro.
Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz e Thais Maia Coronavírus.
Migalhas Patrimoniais Thamis Dalsenter A possibilidade de reajuste por faixa etária dos contratos de planos de saúde coletivos: os agentes da saúde suplementar são os grandes vilões?
Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Amor ranzinza.
Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais.
Arbitragem Legal Thiago Marinho Nunes Alteração de pedidos no curso da arbitragem.
Tendências do Processo Civil Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei.
Perspectivas do Direito Penal Leonardo Magalhães Avelar Acordo de não persecução penal é um JECRIM Incrementado?
Precatórios Como utilizar o precatório para quitar dívida com o fisco?
Registralhas Vitor Frederico Kümpel O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.
Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Underreporting.
Federalismo à brasileira Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol.
Processo e Procedimento Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.
PI Migalhas Luciano Andrade Pinheiro Direito de sequência e sua transmissibilidade.
Matriz Tributária Marcello Lavenère Machado Neto, Valcir Gassen e Abhner Youssif Mota Arabi Direito Tributário e o problema da efetividade.
Kbytes de informação Matheus Moraes Sacramento Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?
Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo Inteligência artificial, algoritmos e decisões injustas: é hora de revermos criticamente nosso papel em face da tecnologia.
Olá, Pessoal! Gabriela Xavier Direito de greve do servidor.
Lauda Legal Roberta Resende Conheça a obra "A Luta pelo Direito".
Mega Aula Fernando Capez Habeas corpus.
Observatório Permanente do CARF Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Ricardo Victor Ferreira Bastos Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.
Pitadas Jurídicas Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo Lei altera novo CPC para garantir direitos às advogadas gestantes e adotantes.
Entendendo direito Luiz Rodrigues Wambier Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.
Espanhol jurídico Nuria Bertachini Ganancia e ganância. Tem diferença?
África do Sul Connection Saul Tourinho Leal A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno!
Apito Legal Roberto Benevides A Copa acabou! E o Maracanã coroou os novos reis do futebol: os alemães.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Elvis recebeu uma árdua missão: atacar o concorrente.
Civilizalhas Adriano Ferriani O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.
Política & Economia NA REAL José Marcio Mendonça e Francisco Petros Hoje, autores despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas.
Circus Adauto Suannes "Homens ou lobos?" mais um texto de Adauto Suannes.
Latinório Silvio Teixeira Moreira O desembargador aposentado explica mais sobre a grafia da palavra campus em Latim e Português.
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