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Porandubas nº 547

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Atualizado às 08:05

Abro a coluna com uma historinha da Paraíba.

Silêncio, silêncio

Flávio Ribeiro, presidente da Assembleia Legislativa (depois foi governador do Estado), estava irritado com as galerias, que aplaudiram e vaiavam durante um debate entre o deputado comunista Santa Cruz e o udenista Praxedes Pitanga. Tocou a campainha, pediu silêncio, insistiu no pedido e avisou, grave e feroz:

- Se as galerias continuarem a se manifestar, eu evacuo.

Felizmente, as galerias se calaram.

A era Dodge

Raquel Dodge abre um novo tempo na Procuradoria-Geral da República. Será uma era mais focada no equilíbrio, na distensão institucional, o que não significará leniência no cumprimento das funções da PGR. Dodge, ao que sabe, não concordava com o estilo rompante-avassalador de Rodrigo Janot. Vai agir de modo mais harmônico, abrindo diálogo com as esferas política e governativa, analisando com maior profundidade os casos sob sua órbita. E dará força à descentralização das atividades.

Calmaria até certo ponto

É evidente que os tempos de calmaria poderão, eventualmente, desaparecer ante a probabilidade de emergirem novos escândalos, bombas e explosões às voltas da operação Lava Jato. Mas não se pense que a Lava Jato será desativada ou mesmo entrar em ritmo mais lerdo. É certo que as investigações e decisões do Judiciário deverão continuar ao longo do ano eleitoral. E quais seriam as consequências sobre os protagonistas da política?

Impactos eleitorais

Os impactos da operação Lava Jato sobre a política e as eleições começarão com o afastamento de alguns nomes do páreo. Candidatos - proporcionais e majoritários - sairão da corrida, com alguns fechando sua carreira política. Condenações poderão ocorrer às vésperas do pleito, o que elevaria o grau de tensão e a animosidade entre contendores e acusadores/julgadores. Mas algo será muito positivo: teremos uma eleição mais asséptica e menos contaminada pelo vírus da velha política.

Tendências

É bastante provável a hipótese de que a população gostaria de ver o país navegar em águas tranquilas, sem os solavancos desses tempos borrascosos. Desde o mensalão, na era Lula, o país vem atravessando turbulências. A ser verdade, abre-se grande chance para o país acolher um perfil que expresse equilíbrio, harmonia, pacificação. Mas a essa figura se cobrará posição enérgica em relação a atos ilícitos, à corrupção, à bandalheira. Sua missão: pôr ordem na casa, sem estardalhaço. Eis o sentido que deverá nortear as expectativas dos eleitores.

Polarização, sim, com cuidado

Haverá intensa polarização entre alas da direita e grupos da esquerda. Como é sabido, três pessoas de posições radicais, à esquerda, fazem mais barulho que um batalhão de perfis localizados nos espaços centrais e mesmo à direita do arco ideológico. Esses terão de reagir às provocações que, inevitavelmente, surgirão das tubas e das turbas da esquerda. PSOL e PT devem fazer composição, (se não no primeiro turno), provavelmente no segundo, para enfrentar o candidato do centro, que procurará atrair a parceria da direita. A polarização se estabelecerá. É pouco provável que, após a hecatombe do ciclo petista (Lula/Dilma), incluindo os escândalos do mensalão e do petrolão, vejamos um candidato de esquerda chegando ao pódio.

Lindbergh delirando

Lê-se que o senador Lindbergh Farias, do PT, está dizendo que seu partido fará um boicote às eleições, caso Lula seja impedido pela Justiça de ser candidato. Trata-se de bobagem. Ou puro delírio. Basta anotar que, ao não participar do processo eleitoral, o PT estaria assinando seu atestado de óbito. Não seria votado em lugar nenhum. Mas como se sabe que a fala do jovem cacique é lorota, podemos inferir que, na verdade, ele joga com as palavras, fazendo pressão sobre os juízes da segunda instância. Que decidirão sobre o destino de Lula. O fato é que o PT elegerá uma bancada bem menor, algo entre 45 a 50 deputados.

PSOL

O PSOL tem condições de expandir bem sua bancada em 2018. Seus representantes ganham muita visibilidade. Estão sempre na mídia massiva. E o partido tende a abocanhar boa parcela dos eleitores que, até então, têm votado no PT. É até possível que seja um competidor forte na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Alessandro Molon e Chico Alencar são os emblemas do partido.

Partidos do centro

Já os partidos de centro serão beneficiados pelo clima eleitoral de 2018. Puxarão as correntes que evitarão as margens radicais. PMDB, PSDB, PSD E DEM, por suas estruturas mais capilares, tendem a fazer uma boa safra de votos nas regiões mais distantes, onde está sediado o eleitorado tradicional e conservador.

Reversão de expectativas

A reforma política está indo para o brejo. Depois de muitos conchavos, a Comissão Especial que dela tratava chega a final melancólico, reconhecendo que o jacaré virará lagartixa. Há ainda condições de ser aprovada a cláusula de barreira, que imporá uma percentagem mínima de votos em um determinado número de Estados para que um partido político possa existir. E, possivelmente, o fim das coligações proporcionais. Mas o corpo parlamentar não se mostra animado com a possibilidade de fazer vingar já para 2018 esses dois estatutos.

Palocci expulso

Antonio Palocci, que já foi o candidato in pectore de Lula à presidência da República, será expulso do PT. Decisão que não amenizará a situação de Luiz Inácio, às voltas com a Justiça. Palocci se mostra muito auto-confiante. Sua delação premiada, em negociação com o MP, será o ponto final para o futuro de Lula. O ex-todo poderoso ministro da Fazenda certamente deve ter provas sobre o que anda dizendo do ex-presidente da República.

PF x MPF

Na era Dodge, espera-se que as tensões e conflitos entre a Polícia Federal e o Ministério Público sejam amainados. Haverá espaço para uma recíproca colaboração. É o que se espera.

Temer atravessando a barreira

As inferências são praticamente as mesmas entre colunistas e comentaristas: o presidente Michel Temer atravessará mais uma vez a barreira que o ex-procurador Janot construiu contra ele. O STF deve encaminhar para a Câmara a segunda denúncia, mas esta, como a primeira, não será aceita pelos deputados. Infere-se que o presidente terá mais votos favoráveis do que os 263 obtidos por ocasião da votação sobre a primeira denúncia. Como alguns partidos entraram no pacote de Janot, é razoável imaginar que tendem a reforçar sua fortaleza corporativa. E impedir o andamento da denúncia feita pelo ex-procurador.

MPT elimina empregos na crise

O Grupo Guararapes, com matriz em Natal, no Rio Grande do Norte, e dono das Lojas Riachuelo, tem sido o alvo de uma caçada empreendida pelo Ministério Público do Trabalho há quase dez anos, segundo executivos da companhia. Na ação mais recente, a procuradora do MPT, Ileana Mousinho, apontou supostas irregularidades nas facções de costura terceirizadas contratadas pelo grupo e solicita o pagamento de R$ 37 milhões em indenizações. Com isso, a empregabilidade da população está sob ameaça.

"Deixe o ódio de lado e nos deixe trabalhar"

O setor têxtil tem potencial para transformar a realidade socioeconômica do RN, mas encontra no MPT um impeditivo. Flávio Rocha, CEO do Grupo Guararapes, tem usado as redes sociais para esclarecer os fatos e denunciar a procuradora por perseguição. Ileana, segundo Rocha, "envia sistematicamente denúncias infundadas a todas as delegacias do Ministério, com exigências absurdas". O Grupo Guararapes já chegou a empregar 20 mil pessoas, agora são oito mil trabalhadores diretos.

Estado pró-emprego

O empresário não está sozinho na luta pelo emprego potiguar. Autoridades, associações, líderes sindicais e trabalhadores fazem coro por todo Rio Grande do Norte e promovem manifestações contra o Ministério Público do Trabalho e em favor do emprego. Uma grande mobilização está sendo organizada para o próximo dia 21, às 15h30, em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, em Natal/RN.

O que está por trás

Esta querela, é forçoso reconhecer, ultrapassa as fronteiras do RN. Trata-se, na verdade, de uma vingança do Ministério Público do Trabalho contra dois instrumentos que acabam de ser aprovados e fazem parte do arsenal da modernização das relações capital-trabalho no Brasil: a reforma trabalhista e a lei da terceirização. O MPT já disse que irá lutar contra essas duas frentes aprovadas no Congresso e sancionadas pelo Executivo. Pelo jeito, não se conformam com a terceirização das atividades meio e fim das empresas. Vai multar, dando vazão a uma estratégia de retaliação e confronto. Até os Tribunais Superiores darem um basta aos impulsos e rompantes do MPT, muito estrago será feito. Ministros do STJ, ministros do STF, até onde o país vai aguentar a guerra que dinossauros querem travar contra a ordem normativa?

Fecho a coluna com uma historinha da Bahia.

Filho inepto

Velhos tempos. Tempos de deboche e criatividade. O deputado Luís Viana Neto estava na tribuna da Câmara:

- Filho e neto de governadores da Bahia...

Lá embaixo, o deputado Francisco Studart (MDB/RJ) gritou:

- Não apoiado!

- Senhor deputado, sou filho e neto de governadores da Bahia.

- Perdão, excelência. Entendi mal. Entendi: "Filho inepto de governadores da Bahia"...

Risadas gerais em plenário.