Conselhão ativo

O governo decidiu retomar as atividades do Conselho de Desenvolvimento e Social, o chamado Conselhão. Trocou nomes, dando mais pluralidade e representação ao órgão. Nomes de peso como Jorge Paulo Lemann, Jorge Gerdau, Roberto Setúbal, Roberto Rodrigues sentam, lado a lado, com sindicalistas, como José Calixto, da NCST-Nova Central, ou intelectuais como Helena Nader, presidente da XBPC. O Conselhão agora terá voz e vez : escolhe temas, define prioridades, cobra políticas, dá ideias. Diferentemente do passado, quando servia apenas de audiência passiva.

Temas para 2017

As sete oficinas de trabalho criadas escolheram os temas que balizarão os debates de 2017, tais como a desburocratização e a modernização do Estado, a produtividade e a competitividade, emprego e renda, entre outros. Os participantes sugeriram, por ocasião do primeiro encontro, segunda-feira, que o governo avance nas reformas. E que seja identificado como "Governo das Reformas".

Calero x Geddel

Nas conversas de bastidores, em Brasília, a hipótese ganhou consenso : Marcelo Calero queria um motivo para deixar o Ministério da Cultura do governo Temer. Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria do Governo, chegou mesmo a falar com ele, mas não a ponto de fazer pressão para liberação da obra do prédio, em Salvador, onde comprara um apartamento. Foi apresentada ao ex-ministro a sugestão : ficar ou sair depois de ouvido parecer da Comissão de Ética da Presidência. Mas ele não aceitou aquela sugestão. Decidiu não esperar. Tende a ser candidato a deputado em 2018.

Paisagem fosca

Os sinais no horizonte começavam a ser claros. Mas, de repente, tornaram-se foscos. Uma névoa pesada cobre o amanhã. As projeções sobre o desempenho da economia mostram recuo de alguns índices, a partir da queda de 0,6% do PIB no segundo semestre. Comparada à igual período de 2015, a queda do PIB foi de 3,8%. Com o resultado, o PIB acumula - nos primeiros seis meses do ano - retração de 4,6%, comparativamente aos seis primeiros meses de 2015. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, no acumulado dos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2016, decréscimo (-4,9%) em relação aos quatro trimestres anteriores. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2016 alcançou R$ 1,5 trilhão.

Frente política

Na frente política, o governo deverá aprovar a PEC do Teto dos Gastos no Senado, em votação de segundo turno, marcada para dia 13 de dezembro. Quanto à reforma da Previdência, a intenção do governo é de apresentar sua proposta de reforma ainda este ano. Mas, diante das tensões que se acumulam na área política (Calero x Geddel), é bem possível que a reforma previdenciária seja inserida na agenda do Parlamento apenas na próxima legislatura.

Delação do fim de mundo

Até amanhã deverá estar concluído o acordo de delação de mais de 50 executivos da Odebrecht. Será a "delação do fim de mundo". O juiz Sérgio Moro faz votos para que o "Brasil sobreviva". As delações do Grupo que faturou 125 bilhões de reais em 2015 reuniram 400 advogados.

Especialização no PL 4302

O PL 4302, que trata da especialização de serviços, tende a ser o foco do governo e do setor de serviços terceirizados. Tem competente e denso parecer do deputado Laércio Oliveira/SD-SE. Esse projeto, aprovado pela Câmara, foi ao Senado, onde recebeu emendas, voltando, então, à Câmara. Já o PLC 30, que também trata da terceirização e está no Senado, ganhou um relatório desastrado do senador Paulo Paim. Rejeitado pelo setor. O marco regulatório da terceirização aguarda aprovação pelo Congresso há três décadas. O setor é regulado pela extravagante súmula 331, do TST, defasada no tempo.

Confiança em expectativa

A confiança no amanhã é um vetor que anima parcela forte do setor produtivo. Mas essa confiança está na balança que, ora pende para a esquerda, ora cai pela direita. Em certos momentos se equilibra no meio. A expectativa é que o Brasil comece a se recuperar em 2017. Os investidores prestam atenção no confiômetro.

Sigilo de conversa

O advogado Fernando Augusto Fernandes esclarece que a conversa gravada e veiculada na mídia entre um advogado e o ex-governador Garotinho não foi com ele. E alerta que a comunicação entre advogados e clientes está sob sigilo de acordo com a lei 8906/94. O levantamento de sigilo pelo juiz e o fornecimento de informações à imprensa estão fora dos objetivos da lei. Por isso, quando isso ocorre comete-se um crime na forma do art.10 da lei 9296/94. O advogado diz que o juiz que abriu o sigilo de conversa com o ex-governador responderá por este ato.

Fernando, admirado

A propósito, Fernando Fernandes é um dos maiores criminalistas do país. Acaba de ser eleito um dos mais admirados advogados. Seu escritório - Fernando Fernandes Advogados - está também na relação dos principais do país.

Abuso de autoridade

A lei de abuso de autoridade está na pauta do Senado e recebe prioridade para votação nos próximos dias. A questão é polêmica. De um lado, uma parcela forte de pensamento enxerga na lei uma tentativa de quebrar o poder de juízes e membros do Ministério Público. Uma espécie de tiroteio contra a Lava Jato. De outra parte, advogados e políticos que consideram extravagantes e arbitrárias ações de integrantes do Judiciário e do MP. Uma coisa é certa : a lei precisa chegar a um bom termo. Sem prejudicar as funções dos protagonistas que operam o Direito. Nem lá, nem cá.

Rubens Approbato

Minhas homenagens póstumas a uma das maiores figuras com quem tive a honra de trabalhar : Rubens Approbato Machado. Portador de grandes virtudes : seriedade, dignidade, respeito pelo próximo, lealdade, amizade, ampla visão da vida, conhecimento das leis e dos meandros do Direito, coragem, simplicidade. Rubens, um homem magnânimo. Um grande caráter. A ele posso atribuir a expressão de José Ingenieros, o magistral escritor argentino : "Os caracteres excelentes ascendem à própria dignidade, nadando contra todas as correntes baixas, a cujo refluxo resistem com energia. É fácil distingui-los imediatamente em face de outros, pois não se desvanecem nessa névoa moral em que aqueles se descoloram. Sua personalidade é toda brilho e aresta : firmeza e luz como cristal de rocha".

Estados falidos

A situação dos Estados é de falência. Quebrados, sem recursos, muitos terão dificuldades de pagar salários de fim de ano aos servidores. Anos de desorganização financeira, empréstimos externos, dívidas se acumulando e sendo postergadas, falta de planejamento, obras faraônicas são alguns dos fatores que deixam os Estados em pleno despenhadeiro. A repartição de recursos repatriados será a salvação passageira. Mas esses recursos, parcos, são uma gota d'água no deserto de carências.

Roberto Freire

O novo ministro da Cultura, Roberto Freire, é o quinto pernambucano no Ministério do governo Temer. Freire é um quadro dos mais qualificados da política. Presidente do PPS, será um braço mais à esquerda do corpo governamental.

Bons ministros

Os ministros Bruno Araújo, Helder Barbalho, Mendonça Filho e Gilberto Kassab, das Cidades, da Integração Nacional, da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, respectivamente, são muito bem avaliados pelo Palácio do Planalto. Costumam ser citados como exemplos de quadros proativos, eficientes e diligentes.

Neymar sob denúncia

MP da Espanha pede dois anos de prisão para Neymar. Motivo : corrupção nos contratos. Quem acreditará nisso ? Mas a acusação pode redundar em pesada multa.

Fecho a coluna com as historinhas do nosso folclore político.

Um par de chifres

No velório de Jânio (1992), apareceu um homem aos prantos. Jurava que, muitos anos antes, estava no alto de um prédio disposto a se matar quando Jânio, então um jovem vereador, gritou :

- Não faça bobagem.

Ele explicou que ia pular porque a esposa o traíra. Jânio dissuadiu o suicida :

- O que tua mulher te arrumou foi um par de chifres, não um par de asas. Desça daí já !

Salvou o homem.

Perspectivas e características

Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise ? Confesso que não sei responder. Mas uma historinha do Sebastião Nery sobre perspectivas pode ajudar a responder : Luís Pereira, pintor de parede, dormiu com 200 votos e acordou como deputado Federal. Era suplente de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, em Pernambuco, cassado pela ditadura. Chegou a Brasília de roupa nova e coração vibrando de alegria. Murilo Melo Filho melou o jogo, logo no aeroporto, com a pergunta abrupta :

- Deputado, como vai a situação ?

Confuso, nervoso, surpreso, sem saber o que dizer, tascou :

- As perspectivas são piores do que as características.

Pois é, a esta altura, tem muito Luís Pereira perorando por aí...