Abro a coluna com um "causo" do querido Estado do CE.

Garboso, o candidato a prefeito de Jaguaribe/CE, não economizou promessas em sua campanha, lá pelos idos de 60. Prometeu tudo ou quase : maternidades, poços artesianos, estradas vicinais, escolas e até uma ponte. Mas não se conformava com tão pouco. Queria fazer mais. Tinha de prometer alguma coisa mais popular, que caísse no gosto do povo. Mandou verbo :

- Pois é, minhas conterrâneas e conterrâneos, se vocês tiverem em suas casas redes rasgadas, daquelas que não prestam mais, guardem os punhos da rede. Quando eu for eleito, darei os fundos.

(Quem me mandou a historinha, não conta se perdeu ou ganhou; e se ganhou, deixamos de saber se cumpriu a promessa).

A última campanha

Cada ciclo político-eleitoral tem o seu marco. Pode ser um evento, o clima ambiental, as ondas do momento, o pano de fundo social. Pois bem, a campanha de 2014 será emblemática sob essa visão. Primeiro, por abrigar a última peleja contemporânea entre PT e PSDB, pois é mais que provável que esses dois partidos não resistam a mais um pleito presidencial com candidatos que ainda frequentam o ringue da polarização. As siglas enfrentam o fenômeno da corrosão de material. Duas décadas no poder parecem constituir o ciclo de mando de um partido no comando da Nação. Até é possível que, na campanha que se abre, um novo ator consiga desbancar os dois principais eixos da polarização política no país. Referimo-nos, claro, ao PSB e seus mais destacados perfis, Marina Silva e Eduardo Campos.

Poder dividido

Alguém poderá objetar : eles terão vida mais longa, eis que o poder está dividido entre ambos. Se o país se encontra nas mãos do PT, o maior Estado da Federação - maior colégio eleitoral, maior força econômica, maiores quadros políticos, maior ajuntamento social - , SP, está nas mãos do PSDB. A verdade, porém, é que o PSDB também vive em SP tempos de desgaste de material. Cinco governos seguidos fechariam a cota dos tucanos. O revezamento que se observa é no espaço municipal, na disputa eleitoral na capital. O PT ganhou a última, como já havia ganho com Luiza Erundina, no passado, e com Marta Suplicy, mais recentemente. Agora, é a vez de Fernando Haddad.

Ares novos

O fato é que, tanto na esfera Federal quanto na frente estadual, a população sinaliza a vontade de respirar ares novos, climas diferentes, passando a conviver com novos atores, até para experimentá-los sob o prisma da gestão pública. Em muitos Estados, essa sinalização já é praticada com a eleição de perfis que fogem ao modelo da velha política. Noutros, se não há tanta renovação, é porque os "donos" das grandes siglas que ascendem ao mando usam fortes baterias de comunicação, abrindo espaços gigantescos de visibilidade e, dessa forma, perpetuando-se no sistema cognitivo do eleitorado.

Dilma favorita

Sob a moldura da corrosão pelo tempo no poder, dar-se-á a campanha de 2014. No caso da campanha presidencial, a candidata do PT continua sendo a franca favorita. Por representar um estilo de trabalho, por dar continuidade a um gigantesco braço social - o Bolsa Família -, que poderá ser bastante esticado com o sucesso (bastante provável) do Mais Médicos e, claro, com uma economia controlada. Mas o sucesso da presidente Dilma, mesmo que ultrapasse as melhores expectativas, não significará necessariamente a continuidade do PT no comando do país. O partido sofre desgaste de imagem. Perdeu raiz histórica. Abandonou valores. Para recuperar vetor de força, deve ceder lugar a outros, refluir seu poder. É possível que abra um período sabático. Para, lá mais adiante, voltar sob novas luzes.

Eduardo e Marina

Faz bem à democracia e, particularmente, ao sistema eleitoral a participação da dupla Eduardo e Marina no pleito presidencial. Conseguem ambos passar a ideia de figuras novas na desgastada paisagem política. Fizeram uma aliança à base do modelão antigo. Pois o PSB é sigla do sistema; o estilo Campos, que puxou o avô, Miguel Arraes, em matéria de trabalhar a arte da política, é duro; o ingresso de Marina no PSB se deu pela porta da velha tradição - alguém, às vésperas de findar o prazo para filiação, corre e crava o apoio a um candidato de sigla tradicional.

Lula e o velho PT

Lula dá uma no cravo, outra na ferradura. Depois de bater nos adversários, principalmente os tucanos, o ex-presidente dá um puxão de orelhas no PT. Diz que muitos petistas só pensam em cargos. Outros, em mandatos no Legislativo. E se esquecendo dos tempos em que carregavam tijolos para construir o grande empreendimento petista. Forma de dizer : companheiros, voltemos às origens. Isso é possível ? Não. Heráclito ensinava : nenhum homem atravessa o mesmo rio duas vezes.

A fatura de Dilma

A presidente Dilma Rousseff colocou o carro na rua e já engata a terceira. Esse programa Mais Médicos será a marca principal do fim do seu primeiro mandato. Vai para as urnas sob o empuxo desse carro em velocidade. Dilma não perde tempo. O leilão de Libra só teve um consórcio. Não houve, a rigor, leilão. Mas ela proclama aos quatro cantos que o país abre as portas do futuro. Dinheiro para livros, educação, saúde para todos. Estamos abrindo a porta do paraíso. Em 30 anos, para explorar o campo e produzir óleo, serão necessários 400 bilhões de reais. Mais uma vez, podemos dizer como nossos tataravós : vamos lutar para fazer o Brasil dos nossos filhos e netos. O futuro abrirá os discursos per secula seculorum.

250 mil dólares

Li que Fernando Henrique e seu ex-genro queriam vender o Libra por US$ 250 mil. Não me recordo disso. Deve ser ufanada exagerada dos adversários. Não ?

Reforma política ?

Esqueçam. A reforma política, para fim de adoção em 2014, é mais uma dessas promessas de primavera. O projeto em andamento gera muita polêmica. E praticamente só altera questões relativas a recursos de campanha e apresentação de contas. Coisinhas pontuais.

Sem censura - I

Wagner Kotsura, jornalista dos bons, um dos mais diligentes caçadores de detalhes, chama a atenção deste consultor, com esta mensagem : "o artigo do Código Civil que se está aplicando às biografias, se não contiver um tremendo erro de Português (concordância), não parece autorizar censura. Vejamos. Art. 20 : "Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".

Sem censura - II

Wagner arremata : "O complemento 'de uma pessoa' refere-se a todas as expressões antecedentes ("a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem"). Trata-se, portanto, de escritos, palavra e imagem de uma pessoa, e não sobre uma pessoa. Dito de outra forma, não se pode reproduzir nada que alguém tenha escrito ou falado, sem autorização prévia; mas não parece haver nenhum impedimento a que se divulgue qualquer coisa sobre uma pessoa". Advogados e juízes, atentem para a observação.

Menos burocracia

Já está disponível o Módulo Estadual de Licenciamento, programa do governo do Estado de SP que permite a abertura de empresas de forma mais rápida e sem burocracia. Os detalhes do novo sistema, que integra 645 municípios, foram acertados em reunião recente entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de SP, Rodrigo Garcia, e representantes do setor contábil, entre eles, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de SP (Sescon/SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. Por meio do site da Jucesp (clique aqui) é possível fazer todos os procedimentos de abertura de empresas e obter licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

ICMS : prazo estendido

Empresas do Estado de SP que recolhem o ICMS no terceiro dia útil do mês subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores terão prazo para pagamento do tributo prorrogado para o 20º dia do segundo mês subsequente. A mudança trará benefícios de fluxo de caixa para as empresas e mais tempo de processamento das operações para as organizações e profissionais da Contabilidade. A novidade foi dada pelo secretário da Fazenda, Andrea Calabi, durante o 5º Gescon - Seminário de Gestão de Empresas Contábeis, realizado pelo Sescon/SP, nos dias 16 e 17/10, em SP. A prorrogação do prazo era um pleito antigo da entidade e da classe contábil. O anúncio oficial da mudança será feito em breve.

Você

O amigo Luis Costa manda essa peça sobre o tratamento você. O empregado de um condomínio usou o termo, ao se dirigir a um condômino. Este não gostou. Foi bater na Justiça. O juiz, Alexandre Eduardo Scisinio, julgou assim (resumo da peça) :

- O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semiculta", que sequer se importa com isso.

(...) Seu, Dona

- A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas frequências do pronome "você" devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.

(...) Etiqueta, cortesia

- A própria presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolinguística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corporis daquela própria comunidade.

Conselho aos médicos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos pré-candidatos nas eleições majoritárias. Hoje, dedica sua atenção aos médicos brasileiros :

1. O programa Mais Médicos, da alçada do governo Federal, já virou lei. Não adianta, agora, questioná-lo. E nem é o caso de torcer contra ele. A população brasileira, principalmente das regiões mais carentes, quer ser amparada. Seja por um médico daqui, dali ou dos cafundós do mundo.

2. Se houver problemas ou se os médicos demonstrarem ineficácia ou desconhecimento de seu ofício, estarão sujeitos às penalidades normativas. Há fiscalização, há controles e há denúncias.

3. Importa, nesse momento, estender as mãos na gigantesca tarefa de ajudar as comunidades miseráveis a ter um padrão de vida mais saudável.