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Porandubas nº 340

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Atualizado em 4 de dezembro de 2012 16:33

Não publique, por favor

Abro a coluna com uma historinha do inconfundível Jânio Quadros..

Pouco antes de deixar a prefeitura de SP pela última vez (encerrava ali sua carreira política), no final de 1989, Jânio Quadros ligou para Luciano Ornelas, editor-chefe de O Estado de São Paulo. Voz irreconhecível, contou depois o jornalista. Uma fala embargada, pausada, revelava um homem amargurado. Ao contrário daquele Jânio histriônico, do grande orador. Pediu, com humildade :

- Como você sabe, minha filha convocou uma entrevista coletiva para amanhã. Vai repetir aquela acusação de que saí do país com mala de dinheiro e depositei na Suíça. É uma inverdade e é muito difícil para um pai ouvir isso. Eu lhe peço que não publique, por favor.

Nenhum jornal publicou, mesmo porque era notícia velha, jamais comprovada. A filha, Dirce Tutu Quadros, só queria requentar. Jânio morreu em fevereiro de 1992.

O caso Rosemary

O affaire Rosemary, ex-chefe da representação do governo Dilma em SP, abriu um rombo nos costados da administração Federal. De repente, a teia de interesses e intermediações se fez ver, com fios enrolando agências governamentais - ANA, ANTAQ, ANVISA, ANAC - Ministérios (dos Transportes, Secretaria dos Portos,) e outros órgãos. O desenho que se faz da administração é cheio de traços tortos. Diz-se que o governo está travado ; que obras importantes, como as da transposição do São Francisco estão paradas ; que obras da Copa (estádios) estão atrasadas ; que os ministérios também estão travados, porque não os ministros são tolhidos em suas competências ; que a presidente é muito centralizadora. Esse rol de imperfeições se escancarou ao fundo do caso Rosemary.

"Não faças a outros homens o que não queres que eles te façam". (Confúcio)

Economia em baixa

Ao lado do cenário acima descrito, o PIB cresceu 0,6% no trimestre : crescimento mais que pífio. Indústria continua desmotivada. Expansão muito pequena. Medidas pontuais de apoio a um ou a outro setor (como o automobilístico) não contribuem para um empurrão geral. Investimentos se retraem. Brasil sai da primeira linha de espaço prioritário para investidores. Emprego está no limite. Queda de produção de alguns setores. E já se sabe que a saída de 2008 para o país enfrentar a crise - incentivo ao consumo - já não atrai consumidores. Os bancos não querem bancar esta estratégia. O endividamento das famílias sobe.

Descompasso

O Estadão anota : tem havido descompasso entre o desempenho do setor produtivo e a evolução das receitas do governo. Enquanto o ritmo de crescimento do PIB despencou, de 7,5% em 2010 para 2,7% em 2011, a fatia da riqueza nacional apropriada pelo setor público na forma de tributos passou de 33,53% para 35,31% do PIB. É um novo recorde da carga tributária, assegurado por uma variação igualmente recorde equivalente a 1,78 ponto porcentual do PIB entre um ano e outro. A frustração dos meios econômicos diante da divulgação dos dados do PIB do terceiro trimestre passou ao largo de um aspecto importante, a saber, das consequências de um modelo de desenvolvimento baseado no consumo e a responsabilidade do governo na escolha de um modelo inadequado para enfrentar a atual conjuntura. O quadro, pelo que se infere, é feio.

"A metade da vida não é suficiente para compor um bom livro, e a outra metade para o corrigir". (Rousseau)

Mantega na marca do pênalti ?

Pinça-se dos desenhos acima a versão de que o ministro Guido Mantega estaria chegando à marca do pênalti. Pois não tem conduzido a economia com firmeza. Tateia. Há tempos diz que a recuperação chegou. Chegou quando, ministro ?

E o emprego, hein ?

Agora é Zé Pastore, o melhor analista da questão do emprego em nosso país, que registra : "Estou antevendo dias difíceis no campo do emprego. Parece absurdo escrever isso num país que tem uma das mais baixas taxas de desemprego do mundo (5,3%). Mas a preocupação se justifica quando se analisam o fraco desempenho do PIB em 2012 (menos de 1%), a crise internacional e a perversidade da regulação no campo do trabalho".

Sarney, o mundo muda

Há exatos 23 anos - em 4 de dezembro de 1989 - o então presidente José Sarney concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo no Palácio do Planalto. Era um homem assustado e queria mandar este recado : "Partiremos para a revolução socialista (...) o Brasil está hoje no plano inclinado da esquerda, e não há no horizonte forças capazes de reverter este quadro (...). Abram os olhos, porque a esquerda é formada por gente determinada, organizada e com objetivos bem delineados". Sarney chamava toda a situação (na época, o popular Centrão), para se unir em torno de uma candidatura contra o então líder sindicalista Lula da Silva. Collor se elegeu - e deu no que deu. Hoje, o senador Sarney navega placidamente no barco da esquerda que lhe dava tanto pavor. (Enviada por Luciano Ornelas, que fez a entrevista).

"O legislador que acima de tudo coloca a lei, estabelece um governo; e é o que mais tem de divino e humano". (Guicciardini, historiador italiano)

Aécio nas ruas

Fernando Henrique antecipou-se : convocou Aécio Neves para jogar seu nome nas ruas e sair em campanha para a presidência em 2014. Um jogo antecipado. Que pode abrir muitas frentes contra o senador tucano. Uma campanha antecipada significa arregimentação prévia de forças, multiplicar o arsenal de armas ($$$$$$), correr o país, reunir partidos em aliança, etc. Ora, todo esse aparato poderá custar caro, muito caro. Campanha depende do clima e circunstâncias. Se a economia se mantiver nos trilhos, adeus, Aécio. Sua candidatura só vingaria em um cenário de vários candidatos, entre os quais, o governador Eduardo Campos, do PSB.

Mas este.....

Mas Eduardo Campos abre um olho para a base governista de Dilma, pisca o outro para as oposições. Mas o que quer mesmo é transitar em faixa própria, ou seja, ser a estrela maior de uma constelação de partidos.

E Lula, hein ?

Lula chegou dizer, no programa do Ratinho, que fará tudo para derrotar os tucanos em SP. Inclusive, candidatando-se ao governo de SP, em 2014. Este consultor não põe fé nessa promessa. Quem se acha sentado à direita do Pai jamais descerá à planície dos mortais.

Não dá para acreditar

Por falar em Lula, lá vem Rose novamente. Não dá para acreditar nessa história que o deputado Garotinho teima em contar em seu blog. Que Rose carregou US$ 25 milhões em malas diplomáticas, solicitou transporte especial na cidade do Porto e descarregou a encomenda no banco Espírito Santo. Na conta de Lula. Muita fantasia.

A identidade de Alckmin

Geraldo Alckmin é um governador muito afável. Cordato. Boa conversa. Tem sempre uma boa história para revelar. Que rende muitas risadas. Mas o governador carece de uma identidade, um conceito forte para amarrar seu cavalo, aliás, seu governo. Qual a imagem que passa para a sociedade ? Quais os eixos de sua administração ? Alguém tem isso de cor e salteado ? Chegou a hora, governador, de dar um forte verniz à administração.

Onde está Anastasia, hein?

E o governador Antônio Anastasia, do poderoso Estado das Minas Gerais, onde está ? Desapareceu da mídia.

Média dosimétrica

O STF retoma, hoje, a análise das penas impostas aos condenados na ação penal 470. Os ministros poderão levar em conta o fato de que certos crimes devem ser considerados em conjunto e não separadamente. Essa fórmula, chamada continuidade delitiva, resultaria na diminuição de algumas punições.

Cadê o projeto de nação ?

As candidaturas começam a se apresentar ao país. Mais uma vez, os nomes precedem os programas. Onde está o projeto de Nação ? Não seria mais lógico produzir-se um abrangente programa para o país, identificando potenciais e demandas, sujeitando-o a um amplo debate no bojo das entidades organizadas ? Os candidatos não deveriam manifestar seu interesse, seu pensamento e sua visão sobre as propostas expostas ? Não deveria ser este o roteiro prévio para a escolha de um candidato ?

101 propostas de modernização

A CJI apresenta uma lista com 101 "irracionalidades" da legislação trabalhista, apontando as consequências de cada uma delas e mostrando a forma legal para as soluções. Sugere 65 PLs, três PLs complementar, cinco projetos de emenda à Constituição (PECs), 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do TST, seis decretos, cinco portarias e duas normas de regulamentação (NR) do Ministério do Trabalho na área de saúde e segurança do trabalho. As propostas serão lançadas no 7º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que será aberto, hoje, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Cara de Rolls Royce ?

Paulo Maluf, então prefeito de SP, convidou dois jornalistas do Estado de S. Paulo para almoçar em sua casa, na rua Costa Rica, nos Jardins. Queria, segundo ele, ouvir a opinião dos convidados sobre sua imagem pública. Um dos jornalistas ponderou :

- O senhor continua com a imagem de muito arrogante, prefeito. Olha todo mundo por cima, com ar superior.

Ao que Maluf respondeu :

- Ora, meu caro, o que você queria ? Eu ia de Rolls Royce para a escola.

Conselho aos tribunais

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Hoje, dedica sua atenção aos membros dos tribunais :

1. Lembrem-se da lição de Francis Bacon : "Deus costuma abrir o seu caminho elevando vales e abaixando montanhas; de maneira que, se aparecer, do lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, poderes, grandes conselhos, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar desigualdades para poder fundar sua sentença em um terreno plano".

2. Cuidado, muito cuidado com a preservação da identidade do Poder que Vossa Excelência integra. Cuidado para não conspurcar suas decisões com "embargos auriculares", expressos por bocas poderosas e bolsos endinheirados. Tente, senhor juiz, evitar que a equidade da Justiça seja rompida e desviada em benefício de uns em detrimento de outros, ameaça sempre presente quando operadores do Direito alteram ou se empenham para adulterar procedimentos sagrados do império legal.

3. Façam Justiça obedecendo ao Império de sua consciência.

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