Porandubas nº 296
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Atualizado em 8 de novembro de 2011 10:58
Verdade sem poesia
A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem. Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade :
"No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho.
E eu nunca me esquecerei...
no meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho."
O professor pergunta :
- Joãozinho, qual a característica do Carlos Drummond de Andrade que você pode perceber neste poema ?
- Se não era traficante, era usuário...
Eterno retorno
O Brasil do eterno retorno entra mais uma vez em cena. Desta feita, envolvendo o sexto ministro do governo Dilma : Carlos Lupi. A denúncia é a mesma que percorreu corredores de outras Pastas : cobrança de propina, negócios escusos com ONGs, malversação do dinheiro público. Mais de 500 prestações de contas de entidades teriam sido engavetadas pelo Ministério. Leia-se, burocracia/assessoria. A defesa de Lupi anda no compasso de outros : pediu averiguação ao Ministério da Justiça e ao MP. O ministro promete resistir. Até o fim. Declarações também ditas por outros ministros.
A assessoria
A burocracia estatal está tomada por um batalhão de assessores de todos os tipos. Os ministros enfrentam uma agenda diária densa e larga. Não têm como acompanhar todos os detalhes de convênios com ONGs. E assim muita coisa passa ao largo dos olhos dos ministros. É assim que esta coluna enxerga o affaire no Ministério do Trabalho. Por isso mesmo, não adianta mudar, trocar nomes de assessores. O buraco está nos sistemas e métodos adotados.
Reforma administrativa
Os sucessivos episódios que corroem a imagem do Ministério estão a exigir profunda mudança de hábitos e atitudes. Ou seja, urge mudar as práticas na administração Federal. Critérios de seleção de ONGs mais rigorosos, definição clara de prioridades, sistema de controle de atividades e metas, liberação de recursos de acordo com o fluxo apurado de tarefas, atividades e programas cumpridos - eis aí pequena planilha de exigências. Sem esse pano de fundo moralizador, as coisas continuarão como hoje se apresentam : colaborando para o crescimento do Produto Nacional Bruto da Corrupção - PNBC.
A reforma de Temer
Este analista conversou com o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a crise crônica que paira sobre a administração Federal. Do alto de sua experiência, Michel alinha alguns pontos que merecem reflexão : 1) defende uma reforma administrativa em profundidade. Os escopos programáticos devem ser distribuídos aos partidos. Educação, para o partido X; saúde, para o partido Y. E assim por diante. 2) O governo deve estabelecer metas, objetivos e programas para as áreas distribuídas. O partido que não cumpri-los (as) deixa seu lugar na administração, sendo substituído por outro. 3) O preenchimento de cargos, sob responsabilidade dos partidos, precisa atender a critérios técnicos.
Sistema parlamentarista
O vice-presidente enxerga, com sua proposta, a metodologia adotada no parlamentarismo. O partido que exerce o poder no governo, a partir da indicação do primeiro-ministro, tem a responsabilidade (e o ônus) de conduzir o país. Se não acertar, cai e novo partido - com novo primeiro ministro - assumirá as rédeas do governo. A questão, como se pode intuir, é a nossa cultura política, propensa a agir de forma fisiológica.
Rosa Weber
A ministra do TST, Rosa Maria Weber, vai para o STF. A presidente Dilma escolhe uma gaúcha para substituir Ellen Gracie. Muito considerada entre os pares do Judiciário. Boa escolha. Os gaúchos se dão muito bem no Supremo.
Tucanos rachados
FHC dá a receita. Tucanos deveriam ser carinhosos. E até sugeriu um novo slogan para o partido : Yes, we care (Sim, nós cuidamos), na esteira do slogan de Obama - Yes, we can. Mas os tucanos estão de bico rachados. O grupo de São Paulo está desunido. Serra puxa sua ala para fazer aliança com o PSD de Kassab. Seu candidato seria Guilherme Afif. Ideia inteligente. Mas a turma de Alckmin é contra. Zé Aníbal, então, não suporta a sugestão de fazer aliança com o partido do prefeito. Acha que será um bom candidato.
Agnelo, em fritura
O governador do DF, Agnelo Queiroz, também entrou no caldeirão. A deputada Celina Leão (PSD/DF) gravou depoimento de uma pessoa (Daniel Almeida Tavares) que afirma ter depositado R$ 5 mil na conta do então diretor da ANVISA, ele mesmo, Agnelo. O governador rebate : foi o ressarcimento de um empréstimo. Historinha que será apurada.
Pergunta incômoda
Perguntinha incômoda : quando deputados do PDT dizem que vão acionar o ministro Lupi junto aos órgãos de controle, o que resta a ele - reagir aos correligionários ou pedir o boné ?
Gastão desgastado
O ministro Gastão Vieira, endossado pela bancada do PMDB da Câmara Federal, já não tem tanto apoio dos correligionários. Está desgastado. Não tem dado atenção ao grupo que o indicou. Diz-se que está ancorado no presidente do Senado, José Sarney. A indicação partiu da Câmara, não do senador.
CUT contra Força Sindical
A CUT trava uma batalha contra a Força Sindical. São as maiores centrais sindicais do país. Cada qual quer luta para arregimentar em seu entorno o maior número de sindicatos. O pano de fundo é dinheiro, muito dinheiro. E, claro, mais espaço na Esplanada dos Ministérios. A CUT quer tomar as rédeas do Ministério do Trabalho. A Força Sindical resiste. Vamos acompanhar a querela.
PSD independente
Não é verdade que o PSD esteja lutando para nomear o ministro do Trabalho, caso Lupi saia do Ministério. O PSD, nesse primeiro momento, deseja ser independente, olhando para as bandas do espectro ideológico e contemplando os horizontes eleitorais de 2012. Quer fazer boa bancada de prefeitos. E não é interessante fechar posição exclusiva. Se mais adiante for conveniente ao fortalecimento do partido ingressar no Ministério da presidente Dilma, poderá fazer parte do bloco governista. Por enquanto, o partido ficará contemplando a cena. Por essa razão, não procede a informação de que um determinado parlamentar paulista, recém ingresso no PSD, seria bancado pelo prefeito para assumir o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.
Projeto 4.330 : contra substitutivo
O substitutivo ao projeto de lei 4.330, proposto pelo deputado Roberto Santiago, que acaba de entrar no PSD oriundo do PV, é considerado pela maioria das centrais sindicais uma excrescência. É considerado um retrocesso à terceirização de serviços. Como se sabe, esta área carece de marco regulatório. O projeto 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel, foi simplesmente despedaçado pelo relator da Comissão Especial nomeada para tratar da questão. Santiago, com seu substitutivo, quer atender a um grupo muito restrito de grandes empresas do setor. Eis a crítica contra ele, que parte da CUT, CTB e NTSC, além de núcleos que se dedicam ao tema, como a Comissão de Alto Nível, formada no Ministério da Justiça, integrada por ministros do TST, OAB, Associação dos Procuradores e Anamatra. Os dois maiores sindicatos da terceirização , das áreas patronal e laboral (Sindeprestem e Sindeepres), também são contrários ao substitutivo de Roberto Santiago.
10 bilhões de dólares
Nação rica é outra coisa. Pois não é que o Brasil vai ajudar o FMI a salvar a Europa ? Vai contribuir com o reforço de US$ 10 bilhões, equivalentes a 3,3% das contribuições previstas para o Fundo e similar ao montante que o país despejou por ocasião da crise de 2009.
Os gregos e os direitos
Será verdade ? Vejam essas coisas que dizem da Grécia, o berço da Democracia. Em 1930, um lago do país (Lago Kopais) secou, mas o governo mantém, até hoje, dezenas de funcionários para conservá-lo. As filhas solteiras de funcionários públicos têm direito a pensão vitalícia após a morte do pai. Há 40 mil mulheres que custam ao erário ? 550 milhões por ano. Há um hospital público com 4 arbustos e 45 jardineiros. Há 600 profissões que podem pedir reforma aos 50 anos (mulheres) e aos 55 (homens). Exemplos de profissões : cabeleireiras, apresentadores de TV, músicos, etc. Há um 15º salário para trabalhadores. Pensões continuam a ser depositadas mesmo após o falecimento de idosos. Algumas viaturas da administração têm 50 condutores. E como 90% da terra não têm cadastro, os proprietários não pagam impostos. É isso mesmo ?
Sociedade condenada
A filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), sobre esses nossos tempos inglórios : "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".
Conselho para a presidente Dilma
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos parlamentares. Hoje, sua atenção se volta à presidente Dilma Rousseff :
1. As crises envolvendo ministros se sucedem. Cada semana, um novo ministro entra na fogueira, consolidando a ideia do Brasil do eterno retorno. A situação tende a continuar caso não sejam mudados os critérios, os sistemas e métodos.
2. A reforma ministerial não será eficiente caso persista a obsoleta metodologia adotada pelas Pastas. Daí a necessidade de se promover profunda alteração na modelagem da gestão governamental.
3. Essa é a esperança que ainda resta, senhora presidente. O Brasil espera que ao lado da reforma ministerial se realize ampla e profunda reforma administrativa.
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