Em uma de suas passagens por Brasília, Lula provavelmente terá de ditar uma daquelas suas "ordens unidas" para enquadrar alguns auxiliares que andam se estranhando de público. As divergências, em muitos casos, geram insegurança externa, principalmente na área sensível da economia. Outras atrasam mais a ação do governo do que os execrados TCU, MP.

1. BC e ministério da Fazenda, que divergem a respeito de tudo, resolveram divergir também a respeito da taxação do câmbio. O BC acha que a medida é, no mínimo, inócua. A Fazenda acha que o BC está muito frouxo.
2. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, também discorda do IOF na entrada de capital estrangeiro especulativo, posição que é também de parte dos empresários.
3. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, passou a defender corte de gastos de custeio do governo e uma reforma da Previdência para que o Brasil possa crescer de forma sustentável. Por falar em ajuste fiscal, em seu boletim trimestral de inflação, a equipe do BC foi tachada de "terrorista" por auxiliares de Mantega. Por sinal, Coutinho é apontado como provável substituto de Meirelles no BC, um estágio probatório antes de assumir o ministério da Fazenda num possível governo Dilma.
4. Há profundas divergências entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e as equipes do ministério do Planejamento e da Casa Civil a respeito do Plano Nacional de Banda Larga que o presidente Lula quer ver pronto até o dia 10/11 para levar em seguida para as ruas. Tanto é assim que cada lado está preparando o seu próprio projeto - o de Costa envolvendo as teles, o outro privilegiando a ressurreição da Telebrás. Hélio Costa é um ministro incomodado com a insistência do PT em ter candidato próprio ao governo de MG.
5. Batem boca ainda os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário por causa da mudança nos critérios para classificação da produtividade das propriedades rurais e os ministérios do Meio Ambiente e Transportes por causa de licenças ambientais.

Estas divergências naturalmente tendem a se acentuar na medida em que mais e mais o político-eleitoral se misturar com o estritamente técnico.

O imposto sobre o capital externo - I

O debate sobre a procedência e/ou eficiência da tributação sobre o capital entrante destinado a aquisição de ativos de renda fixa e variável (ações) no mercado local é legítimo, mas há uma questão precedente e relevante : os efeitos dos fluxos de capital sobre a administração das contas externas brasileiras. A combinação de um sistema flutuante de câmbio e a liberdade de movimentação financeira tem vantagens (ligadas a certo "realismo" da taxa de câmbio), porém também tem suas desvantagens - os efeitos de curto prazo dos fluxos sobre a sustentabilidade do equilíbrio externo no longo prazo. E a taxação é a única forma de se tentar "controlar" esse processo. Todos sabem disso, os críticos e defensores da medida. O governo optou corretamente pela via tributária para viabilizar a gestão da política cambial e não criar inconsistências intertemporais entre o curto e o longo prazo.

O imposto sobre o capital externo - II

Se o governo agiu certo no sentido de sua ação, não nos parece eficiente a forma da taxação. O governo deveria optar por uma tributação relacionada com o tempo : maior o prazo da aplicação, menor a tributação. Isso remeteria a ideia de tributar "na saída" e não "na entrada". O problema de uma medida desse tipo é que o mercado financeiro provavelmente encontraria formas de "burlar" legalmente esta forma de tributação. É isto que o governo teme. Talvez o mais recomendado fosse que o governo recolhesse o imposto na "entrada", a título de "antecipação" (na fonte) e compensasse tal imposto "na saída". A única coisa certa neste processo é que não se trata de um debate "ideológico" sobre tributação. Este é um problema mundial relacionado à velocidade e quantidade de deslocamento de capitais. Por vezes estes movimentos favorecem ao andamento das economias (como ocorreu depois do ápice da crise iniciada em setembro de 2008) e em outras ocasiões destrói o sadio desenvolvimento das economias (cujos exemplos são inúmeros).

A política monetária ganha importância

Se há uma variável macroeconômica relevante para sabermos se a economia brasileira estará equilibrada para sustentar o crescimento nos próximos 12 a 24 meses, esta é a administração da taxa de juros básica. Trata-se da ferramenta mais importante para controlar os riscos fiscais expansionistas do governo e a inflação. O tal do "mercado" pode estar subestimando estes riscos. Sobretudo, porque não há certeza sobre a adequada condução do BC nesta matéria. Esta semana sai a ata da reunião do Copom da semana passada, quando poderemos ter algumas indicações de quando o BC pretende começar a mexer nos juros. Para cima, segundo indicações anteriores. De acordo com alguns analistas, porém, entre eles o ex-BC Gustavo Franco, antes de tocar na Selic a autoridade monetária pode aumentar o compulsório dos bancos, reduzido no auge da crise para irrigar o mercado de crédito. Seria uma medida de efeitos menos visíveis, portanto menos traumática do ponto de vista eleitoral.

Radar "NA REAL"

Todos os mercados acionários relevantes do mundo estão com "lucros acumulados" consideráveis. O mesmo raciocínio vale para os ativos de renda fixa. A grande dúvida dos investidores nesta hora é se "realizam lucros" e abandonam posições ou as mantém na expectativa de lucros ainda maiores no futuro. No caso do mercado acionário brasileiro essa dúvida é ainda maior, pela óbvia razão de que os lucros são maiores em relação aos outros mercados. (Há de se considerar que no nosso caso, além da alta de mais de 60% do Bovespa, há a alta do real de mais de 35%. Se combinarmos as duas altas, um investidor estrangeiro ganhou mais de 100% com ativos brasileiros. Uma tentação para realizar lucros). De nossa parte, fazemos a seguinte análise. Há razões sólidas para que esperemos melhorias adicionais no mercado financeiro mundial. Todavia, este será um processo mais lento e comedido até que aumentem as convicções e evidências sobre a sustentação do crescimento econômico no médio prazo.