Política & Economia NA REAL n° 54
terça-feira, 2 de junho de 2009
Atualizado às 08:03
Segurança e risco da Petrobrás na CPI
Um funcionário aposentado da Petrobras, desses apaixonados pela companhia e que chegou a ocupar cargos na diretoria por seus exclusivos méritos, tem uma explicação muito simples para a estatal estar agora ocupando espaços na imprensa por outras razões que não apenas por sua eficiência. E por que isso foi bater numa CPI que, segundo sua ótica, tem ingredientes explosivos que, se detonados, podem não ser de todos maléficos para a empresa, pois a ajudariam a retomar os rumos anteriores, quando quase não aparecia no chamado noticiário político-policial. Eis as razões que tornaram a Petrobras vulnerável :
-
A Petrobras sempre teve um quadro funcional altamente qualificado, profundamente identificado com a companhia e que a protegia das investidas mais desastrosas do mundo político. Entidades como a AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e a Federação Única dos Trabalhadores (FUP), embora altamente politizadas, ajudavam a servir de anteparos contra ações menos ortodoxas na companhia.
Esses anteparos foram praticamente quebrados com :
-
a cooptação da AEPET e da FUP e a ascensão de empregados com forte ação sindical e política aos postos de comando na empresa e a uma generosa política social e trabalhista adotada nos últimos anos.
-
o crescimento vertiginoso do quadro funcional da empresa, com a incorporação de pessoas menos comprometidas com o antigo espírito da Petrobras.
Isso tornou os controles internos informais menos rígidos. E naturalmente ajudará à diretoria comandada por José Sergio Gabrielli a manter uma blindagem razoável contra as investidas da CPI. Mas há também um risco : o que restou do "antigo espírito da Petrobras" em nome da preservação da imagem da empresa pode, discretamente, alimentar a oposição.
Quem vai comandar a CPI
Até o fim da tarde desta terça-feira deverão estar escolhidos os nomes do presidente e do relator da CPI da Petrobras e da ANP. Os nomes oficiais. Pois, de fato, a CPI já esta sendo "presidida" pelo senador Renan e seu "relator" é o senador Calheiros, também peemedebista de Alagoas. São os dois (maldosos dizem que se trata de uma única pessoa) que falam do caso com o presidente Lula, com a oposição, com o PT e com os outros aliados.
Por que o governo fala em CPI eleitoreira ?
Para lembrar : preside o Conselho de Administração da Petrobras a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Normalmente, o lugar é ocupado pelo ministro de Minas e Energia, atualmente o senador licenciado Edison Lobão. Dilma mudou de Ministério, mas levou a Petrobras junto.
Se arrependimento matasse
Há quase dois anos o PT ajudou, de modo decisivo, a salvar o mandato do senador Renan Calheiros.
O que o PMDB quer, de fato.
A piada é boa, contudo, por razões óbvias, ninguém quis reivindicar o pagamento de direito autoral. Segundo se diz em Brasília, "para ser o fiel da balança, primeiro o PMDB precisará ser fiel". A realidade, porém é outra ; com o PT, o PSDB ou quem quer que seja no poder em 2011, o desejo do PMDB é continuar sendo "o infiel da balança", aquele que todos cortejam e a todos cede um pouquinho, sem ceder tudo, porém. E para continuar sendo cortejado como é hoje ou até mais, o importante para o partido, que um dia já foi comandado pelo Dr. Ulysses, é manter grandes bancadas na Câmara e no Senado e comandos importantes nos Estados e nas assembleias legislativas. Daí as pressões para que o PT ceda a ele a cabeça de chapa em vários Estados. É o preço que Lula está cobrando do PT em nome de Dilma. Petistas mais atilados, porém, já entenderam a estratégia do PMDB e também querem reforçar seu poder regional e aumentar suas representações na Câmara e no Senado.
Em maio, tendências mais positivas foram confirmadas
De uma forma geral, o fechamento do mês de maio confirmou as principais tendências econômicas e do mercado financeiro. Vejamos. Há sinais consistentes, mesmo que iniciais, de que a recuperação econômica na economia norte-americana tenha se iniciado. Não é possível ser categórico na crença de que este processo será contínuo, mas há grandes chances de que o seja. Por duas razões básicas : o movimento de ajuste de estoques está se encerrando e as expectativas sobre o futuro começam a dar sinais mais vigorosos. Difícil mesmo é afirmar o patamar da atividade econômica dos EUA. Este será fator decisivo para a demanda mundial. Do lado europeu, a coisa é mais sofrível. Há uma disparidade muito grande entre o desempenho dos países : Alemanha e França estão mostrando sinais melhores, Itália e Espanha estão atoladas nas suas mazelas de crédito. A Inglaterra terá de lutar mais no campo financeiro num cenário de desvalorização da Libra e dificuldades para financiar o Tesouro com base em taxas de juros baixas.
Os riscos presentes
Na edição passada desta coluna fizemos o alerta de que as variações nas taxas de juros de longo prazo dos títulos dos governos dos principais países desenvolvidos e os consequentes efeitos sobre as moedas são os riscos mais perigosos no momento. Durante a semana, pudemos verificar que estes riscos se manifestaram : o dólar continuou a perder valor em relação a quase todas as moedas relevantes mundiais e as emissões crescentes de títulos do Tesouro norte-americano assustaram o mercado financeiro mundial. Resultado : a taxa de juros dos títulos de 10 anos bateu o patamar mais elevado desde setembro de 2008, antes da crise bancária se tornar mais aguda. Estes riscos permanecem na cabeça dos investidores e os policy makers tem uma difícil equação para solucionar. Tudo isto deve durar meses.
Real forte acende debates
Dentro da atual configuração de política econômica, com câmbio flutuante, política monetária com metas de inflação e fluxos de capitais liberados há pouco para se comentar e a se fazer em relação à valorização da moeda brasileira. A tendência estrutural é que o Real se valorize mesmo. De novo, a alta volatilidade da moeda brasileira vai causar problemas de todos os lados : exportadores criticam a valorização, importadores agradecem a Deus, o setor financeiro assiste a tudo feliz pelo retorno da normalidade ao mercado cambial e o presidente do BC volta a ficar na berlinda dentro do governo. Há neste tema, assim como na política monetária, a Fazenda, o BC, o BNDES e alguns economistas de dentro do governo debatendo abertamente a questão. E não falam a mesma língua. O presidente Lula parece estimular este debate "público". Busca consenso quem sabe, mas o que se vê é uma confusão considerável. Fala-se e desmente-se a tributação sobre capitais como se o assunto fosse daqueles discutidos nas feijoadas de sábado. A única coisa que se pode afirmar é que este falatório não retirará do mercado a tendência de fragilização do dólar. Nem mesmo se "o cara" ligar para Obama e lhe aplicar um carão.
Radar "NA REAL"
A nossa visão mais otimista em relação ao mercado permanece intacta, mesmo com os riscos apontados nas notas acima. O mercado financeiro mundial está se tornando mais seletivo. Provavelmente teremos menos turbulências e movimentos bruscos para cima e para baixo. A volatilidade cai, mas ainda permanecerá num patamar elevado. O pior já passou, mas o melhor ainda não pode ser qualificado.
| 29/5/9 |
(1) - Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais)
(2) - Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável
Petróleo em alta, um bom sinal
Não é apenas o petróleo que sobe. As commodities estão dando sinais de alta e isto é muito bom para o Brasil, que vende mais "coisa da terra e da água" que tecnologia e produtos manufaturados de maior valor agregado e conteúdo sofisticado. A OPEP se apressou para dizer que a coisa melhorou e, por enquanto, não eleva e nem reduz os volumes produzidos pelos países pertencentes ao bloco. O barril aponta na direção de US$ 70 a unidade, estimulado pela maior confiança nos países ricos e, de novo, pelo aumento da demanda da China. Aliás, a China e a Índia devem voltar a ser os principais destaques na criação de demanda mundial. Neste contexto, o Brasil tem muito a ganhar e há de ser favorecido por esta conjuntura. Deve ser algo duradouro e não passageiro. Duro mesmo vai ser aguentar as renovadas bravatas dos populistas latino-americanos, liderados pelo grande timoneiro Hugo Chávez que vive sentado no petróleo do país.
A especulação "suína"
Convenhamos : a gripe suína foi uma especulação tão grande quanto a onda financeira da última década. Apesar de ser justificado o alerta permanente da OMS em relação à doença, havemos de reconhecer que a credibilidade das previsões da instituição em relação às suas previsões está abalada. Não houve nem epidemia e nem pandemia. As políticas de contenção da gripe não foram tão eficientes a ponto de justificar a contenção do espalhamento da doença. Há algo de errado nas profecias proferidas pelo lado da ONU. Em tempo : na última sexta-feira foi anunciado o 15º caso da gripe suína no país. Quantas pessoas morreram de gripe ? Aquela tradicional...
PAC, um novo balanço
Amanhã, no Palácio do Itamaraty, Dilma vai fazer um balanço do PAC. Será o 7º. Será também um teste para a capacidade gerencial do governo no que tange a concepção e execução do programa. Num contexto de fraqueza de atividade econômica faz todo o sentido que o governo estimule a demanda via investimentos. Todavia, é preciso que se use o rigor - do Congresso ao TCU - para verificar a eficiência das políticas, bem como a boa gestão financeira, dentro da ética e da lei. Um aspecto preocupante do PAC é a sua relativa incapacidade de produzir substantivos resultados políticos. Se há dúvida sobre a eficiência econômica do programa - embora haja legítima motivação - do lado político a produção de fatos não ficou na cabeça dos cidadãos (e eleitores). Dilma tem mais uma chance de se mostrar perante o distinto público. Levantamento feito pelo site "Contas Abertas" e divulgado na semana passada, com base em dados oficiais, revelou que nos dois primeiros anos do PAC apenas 3% das obras previstas no programa foram efetivamente concluídas. O ministro Paulo Bernardo apressou-se em explicar que houve problemas nos Estados e Municípios. Vamos aguardar para ver o que as transparências da ministra-candidata mostrarão. As oposições se prepararam desta vez para contestá-la com mais fatos objetivos. Quem apresentará a versão mais charmosa e mais convincente ?
É eleitoreiro ?
Providências que o governo adotou nos últimos dias para acelerar as obras de "aceleração do crescimento" :
1. Vai pagar um abono salarial aos funcionários do DNIT por desempenho na execução de obras do órgão incluídas no programa. Será pago um único abono e apenas para obras do PAC;
2. Vai ser aberta uma linha especial de crédito de R$ 5 bilhões apenas para as empreiteiras que têm obras do programa;
3. A LDO de 2010 isentará os municípios de aplicar contrapartidas com verbas próprias em obras do PAC. Brasília bancará tudo. Estados e Municípios também poderão receber repasses de recursos da União, mesmo que suas contas não estejam atualizadas.
Minc, o outro lado do PAC
A atuação do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc é sabidamente polêmica. Dos seus coletes coloridos até o seu falatório grosseiro tudo é muito espalhafatoso. O ministro tenta estabelecer uma barreira para os avanços do PAC sobre áreas de preservação. Conversou "longamente" (45 minutos) com o presidente na semana passada e se disse prestigiado depois de dar sinais iniciais de que não tinha mais sustentação dentro do governo. Sobretudo, no que se refere à pavimentação de trechos da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e à hidrelétrica no Rio Araguaia, o ministro deseja ver a reação do pessoal do PAC às suas investidas. Sem trocadilhos.
Não se iludam
Está enganado quem pensa que a reforma política está definitivamente encerrada. Não se desistiu, ainda :
1. De criar a "janela da infidelidade" para permitir o troca-troca de partidos. A nova sugestão é reduzir de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária e, conjuntamente, abrandar a interpretação dada pelo TSE e confirmada pelo STF sobre o real detentor do mandato parlamentar. À moda brasiliense, durante um determinado período, o mandato seria do parlamentar e não do partido e ele então poderia trocar de legenda. Depois o partido retomaria a titularidade, até nova "janela".
2. Do financiamento público de campanha, agora com a ampliação do fundo partidário, ao preço de R$ 10 por eleitor (divididos em R$ 7 para o primeiro turno e R$ 3 para o segundo) a serem compartilhados pelas legendas, na proporção de 10% igualmente por todas as legendas e 90% proporcionalmente ao tamanho da cada um, com os maiores levando mais. Não se fala, porém, em formas de cercear (com punições pesadas) o "caixa 2", as sobras de campanha e os recursos não contabilizados.
No embalo das pesquisas
Com números diferentes, as três mais recentes pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias deram a mesma indicação : a ascensão da candidatura Dilma Roussef e queda nas intenções de votos de José Serra. A diferença entre os dois, naturalmente, reduziu-se, mas as indicações são as de que Serra ainda bateria Dilma se, como alertam os pesquisadores, "a eleição fosse hoje". O governo, como era de se esperar, exulta. A oposição, ao contrário, procura dar pouca importância aos dados, com a alegação principal de que Dilma não cresceu tanto apesar da superexposição recente. Quanto aos efeitos (positivos, como esperados pelo PT) dos problemas de saúde sobre a posição eleitoral da candidata de Lula, eles são contraditórios. As pesquisas registram uma certa simpatia por ela dada a situação, mas ao mesmo tempo demonstram as preocupações do eleitor quanto ao futuro. Há outros dados mais relevantes até para quem quer tentar ver melhor o futuro :
- A popularidade de Lula voltou a crescer, naturalmente puxada pela melhora do clima depois do susto maior da crise. Sinal definitivo de que o voto será muito influenciado pelo ambiente econômico de 2010.
- Como reconheceu em seu ex-blog o ex-prefeito César Maia, do DEM, há indícios de que Lula está transferindo votos para Dilma. Ainda muito menos do que o próprio e os petistas acham que ocorrerá, mas a ponto de preocupar a oposição.
- Há um empate técnico (pequena diferença para o não) entre os que são contra a re-reeleição e os que defendem o Lula Três.
- Numa das sondagens, com escolha espontânea, o nome de Lula é o que aparece mais cotado entre os eleitores como candidato em que eles votariam.
- A questão da saúde do candidato é um dado relevante, crucial talvez.
- Há muito sobre o que meditar - e especular. O quadro não está consolidado, embora pareça encaminhado. Há sempre um "sobrenatural de Almeida" (de Nélson Rodrigues) à espreita.
Relembrando a luta pela liberdade
Amanhã, dia 3/6/09, será comemorado o vigésimo aniversário dos protestos de intelectuais e estudantes chineses contra a ditadura comunista no país. Até hoje não se sabe quantas pessoas foram presas, feridas ou mortas naqueles dias. A ditadura chinesa faz silêncio sobre o assunto. De lá para cá, a China passou a ser a queridinha dos investidores internacionais e "modelo" para muitos intelectuais terceiro-mundistas. Enquanto isto, na China os protestos atuais se tornaram mais permanentes e abarcam mais segmentos sociais, de pobres a intelectuais. Num regime que mistura certa liberdade econômica (vigiada) com falta de liberdade civil, religiosa e política. Um regime de fazer inveja a muitos Chávez espalhados pelo mundo.
