A imprensa brasileira está a reportar de forma seguida e recheada de "informações de bastidores" um conflito intenso entre o Ministro da Casa Civil José Dirceu e o Ministro da Fazenda Antonio Palocci. A despeito de se espalharem notícias que dão conta desta intensa disputa no centro do Poder, ainda não está claro o caráter desta disputa, mesmo que sejamos capazes de entender as suas razões. Se aceitarmos a idéia inocente de que se trata apenas de uma disputa sobre o controle da máquina governamental, estaremos implicitamente aceitando que não há uma luta política baseada em concretas percepções e concepções sobre a forma de condução da economia. Logo, trata-se de "ocupar espaços" para conduzir e manter o poder dentro do PT e em relação à aliança que sustenta o governo. Note-se que se trata de uma aliança que transpassa partidos programaticamente de extrema esquerda (como o PC do B) até partidos como o neo-conservador PP. Uma tarefa e tanto, não?

Há a possibilidade desta disputa intestina no petismo estar relacionada à condução da política econômica e aos efeitos que esta proporcionará nas eleições municipais deste ano e nas eleições de 2006, nas quais serão eleitos o Presidente da República, os Governadores de Estado e a maioria do Congresso Nacional. Esta possibilidade, a nosso ver muito mais provável e racional, claramente mostra que o Ministro da Fazenda está muito à frente de seu "rival" José Dirceu. Conforme foi estampado na capa da revista Veja, "Palocci ganha todas". Já o Ministro José Dirceu atolou-se no caso Waldomiro Diniz e na perda de suas atribuições de articulador político do Governo, entregue a Aldo Rebelo, comunista do PC do B e ex-líder de uma bancada de nove deputados.

O Ministro da Fazenda Antonio Palocci de fato está encenando um papel extraordinário ao consolidar a hegemonia de um pacto conservador com o mercado financeiro e com as elites econômicas do país. Em meio a enorme desarticulação das políticas governamentais, Palocci tornou-se o nosso Príncipe Clemens Metternich, o brilhante articulador do Congresso de Viena que restaurou a hegemonia das monarquias européias, após o início da ascensão das classes burguesas pós-1789. Aquele príncipe concebeu e estruturou um projeto que manteve um clima de estabilidade geopolítica na Europa por quase quarenta anos. Mais exatamente, entre 1814 e 1848. E o nosso "príncipe" Antonio Palocci? Por quanto tempo manterá a sua hegemonia, no caso, a prevalência de suas formulações econômicas dentro do governo?

Esta pergunta é importantíssima de vez que há um enorme temor no "mercado" de que o Governo Lula retorne as suas origens e pratique as políticas que preconizou por mais de vinte anos. Neste caso, seria José Dirceu o articulador deste "retorno"? (Note-se que pode ser apenas um "retorno parcial", mas seriam mudanças fundamentais da política econômica palocciana).

Palocci ganhou fôlego com divulgação da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do 1º trimestre de 2004. O índice mostrou um crescimento de 1,6% em relação ao último trimestre do ano passado e 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses o crescimento foi zero. Tais números foram recebidos com euforia pelo "mercado". Para nós, a surpresa foi a "surpresa". O número foi absolutamente dentro das expectativas e torna possível, mesmo que não tão provável, uma taxa de crescimento de 3,5% em 2004. O PIB do primeiro trimestre cresceu porque as exportações cresceram (mais de 40% em relação ao 1º trimestre de 2003 e 20% em relação ao 4º trimestre de 2004), bem como puxaram o crescimento industrial. Além disso, o setor mais moderno da economia nacional, a agropecuária, cresceu 6,4% em relação ao ano passado. Se dependêssemos do consumo interno o crescimento do PIB seria próximo de 0,5%. Portanto, a euforia instalada do mercado não tem razão de ser, mesmo que tenha servido ao fortalecimento de Palocci perante seus críticos, dentro e fora do Governo e junto ao Presidente Lula.

Infelizmente, esta euforia obscurece por mais algum tempo a discussão sobre a viabilidade de um crescimento sustentado no médio prazo. Observada a perspectiva de crescimento do Brasil em 2004 (3,5%) e comparada com a média dos países desenvolvidos (4,2%, segundo o FMI) e outros países emergentes (China 9,8%, Malásia 7,6%; Singapura 7,5%; Hong Kong 6,8%; Taiwan 6,3%; Chile 5,2%), veremos o quão medíocre é o crescimento brasileiro. Fato.

Também nos parece incrível que, em meio a embriaguez da euforia com a divulgação do PIB, o Ministro Palocci possa ter sentenciado que "a taxa de juros já fez o seu papel". É inacreditável que um gestor de política econômica, mesmo em se tratando de um sanitarista, possa acreditar que uma taxa de juros real (descontada a inflação projetada) entre 8% a 12% ao ano possa ser a "taxa de equilíbrio" de uma economia que necessita crescer acima de 5%, somente para absorver a mão de obra que ingressa no mercado de trabalho. Não é à toa que a relação investimento/PIB (especialmente em infra-estrutura) não passa de 18% quando precisava ser de 22%-23% para que o crescimento fosse sustentado. Além disso, como é possível alguém que executa políticas públicas afirmar que a dívida pública é sustentável a partir deste pressuposto?

Também beira ao mau gosto promover-se às expensas da divulgação de um crescimento medíocre quando o desemprego bate recorde (13,1% em abril, segundo o IBGE). Finalmente, o Ministro decretou que como está tudo bem com a macroeconomia - seria o "estado da arte"? - de agora em diante, é preciso resolver os problemas microeconômicos (a Lei de Falências, a Lei de Biossegurança, as Parcerias-Público-Privadas, etc.).

A hegemonia de Palocci certamente não será como a do Congresso de Viena - foi apenas uma ironia textual, é claro! O Ministro da Fazenda não é o "Metternich" da economia brasileira. É apenas o equilibrista a fazer alegorias entre taxas de juros altas e crescimentos esporádicos para a manutenção de um status quo que mantenha a solvência do país. E só.

Se há uma disputa entre o Ministro da Fazenda e o da Casa Civil, pouco se sabe sobre os seus fundamentos. Sequer sabemos se há algo de consistente em matéria de uma política econômica alternativa que possa ser gerada no seio deste governo.

De qualquer maneira, ao que parece, este processo de "enganação nacional" persistirá por mais algum tempo. A divulgação dos próximos indicadores econômicos deverá ser favorável a Palocci e ao Governo. Não porque exista crescimento de facto. Será um "crescimento estatístico". Crescimento sustentado sempre está baseado em expectativas racionais que fazem os indivíduos e as empresas consumirem e investirem mais. Por enquanto, o que temos é a "euforia irracional", o discurso fácil dos palanques e disputas políticas cujo caráter ainda está por ser decifrado.

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* Francisco Petros é economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em finanças (MBA) pelo Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (1ª Turma-1987). Em 1988, ingressou na Brasilpar onde atuou por dez anos nas áreas de corporate finance e administração de recursos (esta foi a primeira empresa independente de gestão de recursos). Em seguida, foi diretor-executivo do Grupo Sul América na área de investimentos. Em 1998, fundou a NIX ASSET MANAGEMENT da qual é sócio-diretor. É membro do Conselho Consultivo do Ethical Fund, fundo de investimento administrado pelo ABN-AMRO. Foi diretor (1992), Vice-Presidente e Presidente (1999-2002) e membro do Conselho Consultivo e do Comitê de Ética (atual) da APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais - São Paulo). É Certified Financial Planner (CFP®) pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF) e Analista de Investimento com CNPI (Certificação Nacional de Profissional de Investimento). É colunista da Revista Carta Capital, do Jornal Valor Econômico e consultor da Rede Bandeirantes de Rádio (BAND), além de contribuir esporadicamente para diversas publicações especializadas em mercado de capitais, economia e finanças. Em 2004 foi escolhido o "Profissional de Investimentos do Ano" pelo voto direto dos associados da APIMEC em função da sua contribuição para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.