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Política & Economia NA REAL n° 182

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Atualizado em 19 de dezembro de 2011 10:19

Brasil, "deitado em berço esplêndido"

O título desta nota pode sugerir que somos a famosa "ilha de prosperidade em meio a um mundo caótico". Não é o caso. Estamos mais para aquele que fica a "olhar as estrelas do céu, mesmo que esteja deitado sobre um terreno pouco seguro". O modelo de governança baseado na coalizão de partidos políticos pouco interessados naquilo que se chama de res publica é um fracasso monumental. Se serve à estabilidade do governo, não serve ao progresso social e econômico. A queda de sete ministros do governo atual ao longo do primeiro ano de governo não é apenas um sintoma deste fracasso. É a própria doença. O Brasil é o país de maior potencial para ser o melhor de se viver diante dos desafios do século XXI. Todavia, a nação se sujeita aos entraves mais perniciosos da política, da corrupção ao descaso na gestão pública. Há os que acham que nunca estivemos tão bem. De nosso lado, preferimos acreditar no nosso potencial e verificar os resultados. A coisa não vai bem. A inflação está elevada e corrói os contratos e os salários, o desempenho fiscal é mediano e pouco preventivo, os juros permanecem altos em função dos dois fatores anteriores e há uma irradiante letargia em relação aos investimentos públicos e privados. O país cresce pouco e, não fosse o desempenho agrícola, ficaria evidente que estamos em um perigoso processo de perda de competitividade industrial, com baixa produtividade e câmbio valorizado. Infelizmente, a tendência é que permaneçamos nesta toada. Aquém do que devemos e muito aquém do que podemos.

Ao modo de um balanço

Um resumo bem sucinto do que foi nosso país nos últimos 365 dias dirá o seguinte : avançamos, para continuar onde estávamos. O Brasil ficou mais velho, mas não mais leve, nem mais sábio. Nossas instituições político-administrativas não evoluíram (algumas até, muito pelo contrário), não aperfeiçoamos nossas práticas políticas nem corrigimos nossas incríveis falhas na infraestrutura econômica nacional. Como diria um bom caipira, não vivemos, vegetamos. Sem sustos, mas também sem brilhos.

Seja o que Ele quiser

Começa mais um ano eleitoral, com eleições municipais com cara de eleição presidencial e eleições Federais. A experiência nos mostra que é bom elevar as mãos aos céus. 2011 e 2012 estão custando ao país o preço da farra de 2010. Custo dividido em partes iguais com a crise internacional.

Reforma sem reforma

Com a crista elevada pelos dados da última pesquisa CNI/Ibope, na qual aparece mais bem avaliada em seu primeiro ano de governo do que o foram no mesmo período os ex-presidentes FHC e Lula, Dilma estabeleceu parâmetros para a tal reforma ministerial que vai fazer em janeiro, de uma só vez ou em conta-gotas, num espaço de um mês, não se sabe ao certo.

1. Não haverá profundas, talvez nem rasas, alterações na estrutura ministerial, com fechamento e/ou fusão de ministérios e secretarias. Festa entre os apreensivos aliados.

2. Os partidos indicarão nomes, mas não conduzirão as escolhas e feudos partidários serão eliminados. Tristeza entre os parceiros, mas a conferir ainda a viabilidade política desta pretensão.

3. As mudanças trarão surpresas - não se sabe se agradáveis ou desagradáveis - para amigos e conselheiros.

Noves fora tudo isso e mais o que se disser, a tendência é uma reforma sem reforma, mudanças para continuar tudo como está.

Marta ao léu

Na lista das "surpresas" das mudanças ministeriais, começou a aparecer o nome do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante para o ministério da Educação, local que Fernando Haddad vai deixar vago para disputar, com a muleta de Lula, a prefeitura de SP. É tudo que Mercadante deseja : um ministério com muita verba, cheio de capilaridade, de enorme importância e visibilidade, bom para alavancar sua candidatura ao governo paulista em 2014. E é tudo que Marta Suplicy não gostará de ver. Depois de ser posta de lado por Lula na disputa pela sucessão de Kassab, a ex-prefeita e os "martistas" remanescentes sonhavam exatamente com a Educação para empurrá-la para uma candidatura ao Palácio dos Bandeirantes. Marta parece condenada por seu próprio partido e por seus "amigos" a passar um bom período na chuva e no sol da política, sem proteção.

Ainda Fernando Pimentel

A presidente Dilma não é nem a firme combatente à corrupção e falta de ética pública que alguns midiáticos querem tornar e nem uma condescendente com tais desvios. É o que se chama de "pragmática". Faz uns cálculos políticos de um lado e, de outro, acaba por escolher o que lhe parece mais fácil. O mineiro Pimentel bem que pode merecer os polpudos fees que recebeu no seu período pós-cargo público em Minas. Todavia, as explicações dadas para estes recebimentos elevados mostram que seus talentos permanecem desconhecidos para que se possa medir o merecimento da fortuna. Pimentel, José Dirceu e Palocci, para citar três próceres da esquerda brasileira, podem ser chamados de "burgueses afortunados" cujas virtudes nos negócios ainda precisam ser desvendadas pela investigação científica, já que a policial não produz resultados.

Quatro mosqueteiros e um coringa

Não são apenas os números medíocres das pesquisas eleitorais que deixam dúvidas em relação à candidatura própria dos tucanos em SP. Na verdade, os líderes partidários, mesmo aqueles que se dizem comprometidos com este ou aquele pretendente, reconhecem que falta um discurso para cada um dos candidatos (ou mosqueteiros sem rei). Um dos fundadores do PSDB diz mais : "Quando se discute a 'herança' de Mário Covas é sinal de que estamos num funeral". Por tudo isso, o Palácio dos Bandeirantes mantém bem aceso o diálogo com Kassab. A candidatura de Guilherme Afif Domingos pode até não agradar alguns palacianos, mas quando comparada aos "mosqueteiros", o "coringa" Afif parece bem melhor como candidato.

Chalita, o ambicioso

Sabe-se que as ambições do deputado Gabriel Chalita não são pequenas. Conta-se que mesmo antes de ter a expressiva votação para deputado Federal ele já especulava sobre a hipótese de um dia ser presidente da República, contaram a esta coluna colegas de faculdade em Lorena.

Chalita, o escritor

Na roda de ex-colegas estudantes de Chalita se faz a seguinte brincadeira : "o Gabriel escreveu mais livros do que leu". Na semana passada, o deputado Federal lançou mais um de seus livros : "Sócrates e Thomas More - Correspondências Imaginárias". Deve ser mais um best seller.

Oposição de brincadeira

Nas rodas dos bares da esquerda festiva dos anos 70, o gostoso era falar mal do governo da ditadura. Agora que a esquerda e direita não existem e os velhos esquerdistas viraram burgueses empedernidos, as rodas de amigos podem falar mal, não apenas do governo, mas também da oposição. Não há algo mais pálido na política brasileira que a oposição. Simplesmente porque esta de fato não existe. E a que existe parece clamar para aderir ao governo, incluso aí o mineiro Aécio Neves, a quem se atribui enormes chances de ser candidato à presidência da República. Aliás, os artigos do ex-governador na Folha de S.Paulo podem ser apontados como absolutamente distantes do debate dos grandes temas nacionais. Por tudo isso, os holofotes persistem próximos à sociologia do ex-presidente Fernando Henrique. Aos 80 anos ainda é a grande renovação da oposição brasileira.

Prorrogação

Por tantas assim, nada indica que a oposição oficial a Dilma, representada pelo PSDB, pelo PPS e pelo DEM sairá em 2012 do "ano sabático" que se concedeu em 2011, no qual se dedicou a espezinhar a si própria, em infindáveis disputas, e a encher a paciência da parte mais bem informada da sociedade brasileira que sabe que sem uma oposição firme e atuante a democracia latu sensu no país e a administração pública ficam capengas.

Prorrogação - II

...já a oposição oficiosa, representada pelos partidos da base aliada, que tanto trabalho deu à presidente Dilma este ano, promete entrar, no ano que logo vai se iniciar, mais afiada do que nunca, tangida pela intermináveis disputadas por postos e cargos, de vários escalões, e pelas eleições municipais.

Dilma, orçamento e vetos

A presidente da República tem seu último embate no Congresso marcado para quinta-feira, dia 22 : a votação do Orçamento Geral do ano que vem. Como sempre, o documento sairá das mãos dos deputados e senadores engordado em sua previsão de receita e, em consequência, inchado nos gastos. Isto nunca foi problema para o governo. Ele fez no início do ano o chamado "contingenciamento" de despesas e suspende todos os gastos que considerar desnecessário. Entretanto, em ano eleitoral, uma coisa está incomodando Dilma : a insistência de deputados e senadores de aprovarem verbas para aumentos de algumas categorias e funcionários públicos, em especial no Judiciário (quase 15% para juízes, média de 56% para servidores) e ainda garantir um reajuste bem acima da inflação para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. Quem ganha até o mínimo já tem 14,5% de aumento garantido a partir de janeiro. Político gosta de fazer esses favores em ano eleitoral. E há ainda o indisfarçado compromisso do PMDB com o STF de lutar pelo reajuste do Judiciário em troca do pronto restabelecimento do mandato de senador de Jader Barbalho. Dilma avisou que se correr risco de perder esses embates vai acionar seus mais fiéis para deixar a votação do Orçamento de 2012 para uma ocasião mais propícia. É possível tocar a administração alguns meses sem um Orçamento consolidado. A presidente, porém, poderia deixar o Congresso agir como quisesse e depois usar o seu poder de veto para bloquear os aumentos que julgar inconvenientes. Ela parece, contudo, estar no mesmo jogo dos parlamentares : não quer arcar com uma medida (corte de aumento de funcionários e aposentados) considerada impopular.

Supremas questões judiciárias

Por causa da briga por esse aumento e mais o caso Jader (pela visível barganha), declarações extemporâneas do ministro Lewandowski a respeito de possível prescrição de parte dos supostos crimes dos mensaleiros, e, ainda, por disputas de vacilações no CNJ, o Judiciário vai para suas férias regulamentares sob os olhares muito desconfiados da sociedade brasileira. Muito se diz que ele está se tornando muito político e nem sempre a política com P maiúsculo.

2011 : a crise é dos países ricos

Estamos a viver a maior crise econômica desde o período pós-1929. Há pelo menos 35 milhões de desempregados nas maiores economias mundiais. A tipologia desta crise difere daquelas que presenciamos durante os anos 90 do século passado quando países como o Brasil, Argentina, México, Coréia do Sul, Tailândia, Indonésia e Rússia sofreram crises cambiais, fruto do elevado endividamento externo e interno e de modelos com taxas de juros fixas. Desta feita, a crise ocorre no capitalismo central e, apesar da conjunção de fatores semelhantes às da crise dos anos 90, as soluções não dependem de mudanças de "modelo", mas de garantias políticas para que medidas fiscais e monetárias sejam adotadas.

Eleições nos EUA definirão rumo da crise

Nos EUA, Obama mostrou-se, até agora, um anão político, incapaz de arregimentar na sociedade forças que sejam capazes de suportar mudanças estruturais na economia norte-americana, a começar pelas disfunções existentes no sistema financeiro. Além disso, suas políticas "keynesianas" encontram barreiras substantivas no Congresso, torneado por um esquisito "conservadorismo" que pode levar o país a não financiar as suas despesas do setor público. Nos EUA, o ano é eleitoral em 2012 e, neste caso, a briga das urnas vai dizer se o modelo keynesiano de recuperação - que já produz resultados em termos de elevação da atividade econômica - vai seguir em frente, como ocorreu com Roosevelt nos anos 30, ou se o "fiscalismo" republicano vai ser testado. Uma rápida olhada nos candidatos à presidência do Império, incluindo Barack Obama, não é dos mais alentadores. Quem viver, verá.

Europa : indefinições germânicas

Na Europa, a coisa é bem mais complicada. Os "interesses nacionais" se misturam a um modelo confederativo sem estruturas suficientes para acomodar políticas necessárias à gestão fiscal e, mais importante no momento, a gestão monetária. O jogo do poder acaba por dividir o Velho Continente entre "ricos" e "pobres", "centrais" e "periféricos". Angela Merkel e Nicolas Sarkozy parecem gostar de desfilar perante os fotógrafos como líderes da Europa, cheio de regras a impor às nações que seriam seus pares. Não passam de míopes políticos a transitar por estradas econômicas inviáveis que faz o mundo discutir seriamente o colapso da moeda de 17 países. Nem a história política e nem as sábias análises de John Maynard Keynes lhes abrem os olhos. 2011 foi mais que um ano difícil. Foi um ano em que a Política (com "P" maiúsculo) fracassou para a solução de uma crise que alimenta a desesperança de muitos em meio a processos de especulação e ausência de regulação em favor de um capitalismo progressista.

A Europa em 2012

Neste espaço sempre fomos cautelosos em fazer previsões. Por uma razão simples : estas estão fadadas ao erro. Preferimos analisar processos e deles extrair tendências. Na semana passada, afirmamos que houve uma mudança importante na crise europeia. Ao que parece a ação do Banco Central Europeu (BCE), num misto de "emprestador de última instância" e de "fiscal orçamentário de Berlim", pode resultar na extinção paulatina da "crise aguda" de crédito. Todavia, restará uma vasta "crise crônica" que tornará o desempenho econômico da Europa a soma de letargia econômica com momentos de agonia. Os países meridionais do continente terão de rolar bilhões e bilhões de dívidas soberanas. Neste cenário as mesas de operação do sistema financeiro vão pedir spreads elevados para financiar os países. Enquanto isso, Berlim reclamará reformas fiscais e estruturais que demoram anos para serem viabilizadas. Em singelas palavras : os países meridionais vão ter de apagar incêndios enquanto Berlim quer discutir as causas do incêndio. O BCE deve moderar este jogo perigoso até o limite que impeça o colapso do euro, mas sem resolver o problema básico do crescimento, do desemprego e, logicamente, do endividamento. Resta saber se a política suporta esse perverso jogo.

De olho na China

É possível que a China, promovida nos últimos anos a "motor da economia mundial" por economistas de várias vertentes, seja um fator de risco enorme, muito embora não esteja diariamente em pauta. É difícil imaginar que o país possa sustentar nos próximos anos uma taxa de investimento de 40% do PIB, o dobro da taxa brasileira, sem desequilíbrios e formação de "bolhas especulativas". Há quem acredite nisso - até mesmo já acreditaram no fim da história. O país tem a virtude de ser credor de todo o mundo e ter reservas elevadas, como é o caso do Brasil. De outro lado, é um país pouco transparente, comandado por uma estranha classe de burocratas comunistas, e que pode estar escondendo "esqueletos" no armário, tais como a subcapitalização do sistema financeiro e a inadimplência do setor de construção civil. Talvez seja impossível analisar tantas vertentes de riscos na China comunista. Todavia, há o concreto risco de o mundo estar acreditando demasiadamente que esta estrela do oriente seja um sustentáculo sólido de brilho eterno.

Protecionismo em alta

A OMC já reclama do Brasil. O protecionismo está à solta por aqui. Há duas semanas houve uma reunião entre 50 grandes empresários e os ministros da área econômica, incluído o ministro do Desenvolvimento, o abastado consultor Fernando Pimentel. O que se viu foi o seguinte : de um lado, os empresários pedem protecionismo tarifário, não-tarifário e câmbio desvalorizado. De outro lado, assumem pouquíssimos compromissos com a competitividade externa e alta produtividade. O que quer a elite econômica brasileira é uma reserva de mercado para aqui vender e poucos compromissos para vender lá fora. Tudo às custas do consumidor daqui. Para este, um sonoro "enquadre-se" para não dizer palavra mais grosseira.

Radar NA REAL

16/12/11 TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA baixa baixa
- Pós-Fixados NA baixa baixa
Câmbio ²
- EURO 1,3022 baixa baixa
- REAL 1,8625 baixa estável/baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 59.096,90 estável/alta estável
- S&P 500 1.219,66 estável/alta alta
- NASDAQ 2.555,33 estável/alta alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

Furos na telefonia

Apontando graves irregularidades no relacionamento da Anatel com as operadoras de telefonia no Brasil e ainda a violação dos direitos dos usuários entre outros problemas, o deputado Federal Nelson Marchezan Filho entrou com uma representação em Brasília, na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, contra essas empresas. São 54 páginas de duras acusações. Por exemplo : apesar do elevado índice de Procedimentos de Apuração por Descumprimento de Obrigação (6.921 em 2010), num total de cerca de R$ 136 milhões em multas, apenas R$ 10 milhões, menos de 8% foram pagas de fato. É por essa e tantas que a Anatel é vista como uma agência reguladora (não é a única) caolha : olha quase nunca para o lado do consumidor do serviço

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