"Cadê meu celular?
Eu vou ligar pro 180
Vou entregar teu nome
E explicar meu endereço
Aqui você não entra mais
Eu digo que não te conheço
E jogo água fervendo
Se você se aventurar

[...]

Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim
Mão, cheia de dedo
Dedo, cheio de unha suja
E 'pra cima de mim? Pra cima de moá? Jamais, mané!
Cê vai se arrepender de levantar a mão 'pra mim
Cê vai se arrepender de levantar a mão 'pra mim"

O mês de junho no Nordeste é tipicamente conhecido pelos festejos juninos. À época em que o meu artigo foi designado para ser lançado no dia do São João, fiquei feliz. Pensei: Irei escrever sobre algo leve, enquanto degusto um licor de tamarindo, acompanhado de alguma comida típica. 

Ledo engano. Na verdade, o azedo do tamarindo acompanha a escrita, na medida em que "dos filhos deste solo", pai nada gentil, ser mulher é perigoso. Me despindo de todas as aspas possíveis, a Pátria amada Brasileira só é gentil com os filhos deste solo, no masculino - homens brancos, cisgênero, heterossexuais e cristãos. Eis o combo do pacto narcísico. 

Há alguns dias uma ameça latente, vinda do Congresso Nacional, atentou contra os direitos humanos e reprodutivos das mulheres, sobretudo as negras. A ressalva para a tez mais escura é justamente por sermos as maiores vítimas da mortalidade materna por causas evitáveis, em decorrência da demarcação do racismo nas instituições de saúde, sobretudo o SUS.   

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do PL 1904/2024, popularmente intitulado PL do Aborto. A proposta é equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas, ao homicídio, no sentido de responsabilização criminal para a pessoa que gesta e a equipe médica responsável pela interrupção legal da gravidez. 

Atualmente, o Código Penal traz três situações em que o aborto não acarreta punições: quando a gravidez puser em risco a vida da mãe; em casos de anencefalia, ou seja, quando o feto não tiver cérebro, tornando-se incapaz de vida autônoma e consciente; e quando a gravidez for resultado de estupro. 

No caso do PL da família cristã brasileira, a alteração legislativa é para constar que "§ 1 Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código".

"§ 2 O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária." 

Em uma das justificativas do PL dos senhores de engenho consta: "Se o nascituro é uma pessoa, como foi reconhecido pelo legislador, jamais o legislador admitiria que houvesse um direito de matar uma pessoa inocente para resolver um problema de segunda pessoa, por mais grave que fosse causado por uma terceira pessoa."¹

Estamos diante de um projeto abjeto, contrário à dignidade sexual, de hipocrisia moral, proposto por homens da extrema direita desse país racista, que não se preocupam com a vida, ao contrário, se reúnem para ditar sobre a descartabilidade e revitimização dos corpos das mulheres. Problema este que não se resume apenas ao Congresso, mas aos gabinetes do sistema judiciário que tendo juízes/as, promotores/as e defensores/as equiparados a deus, reverberam comportamentos misóginos em suas decisões. 

Os dados sobre violência sexual são alarmantes. Segundo o IPEA², estima-se que ocorram 822 mil casos de estupro no Brasil por ano. Desse total, apenas 8,5% deles chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde. Mais de 80% das vítimas são mulheres, 60% negras e o perfil dos agressores são homens próximos às vítimas. 

"Enquanto os homens exercem seus podres poderes", estamos diante do extremismo ideológico, proposto pelas bancadas BBB (da bala, do boi e da Bíblia) que progridem o apartheid à moda da casa brasileira. 

Dos vários absurdos e crimes disfarçados de política, cometidos neste solo, é imperioso pensar que discutirmos apenas sobre a posse da cadeira presidencial não faz sentido algum. O Congresso Nacional Brasileiro, a cada eleição se torna mais defasado, espelhando a política de terror, atraso e morte para as minorias deste país. 

Registros de estupros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, demonstram que de 2009 a 2019 as vítimas de estupro por idade foram: 63.309 crianças de 0 a 10 anos; 98.221 de 11 a 20 anos; 26.650 de 21 a 30 anos; 14.854 de 31 a 40 anos; 7.512 de 41 a 50 anos; 2.952 de 51 a 60 anos; 1.872 mais de 61 anos³.   

Finalizo esse texto trazendo à reflexão a história da carochinha contada pelos deputados, em defesa da vida. Mas qual vida está sendo defendida nesse projeto, a dos próprios senhores? 

"Criança não é mãe e estuprador não é pai!"

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