COLUNAS

Syllabus

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Atualizado às 07:48

Classe gramatical: substantivo

Correspondente(s): relatório [da decisão]

Exemplo: The syllabus appears before the text of the opinion. (Fonte: thefreedictionary.com)

Exemplo traduzido: O relatório vem antes do texto da decisão (ou dispositivo).

Comentários:

O syllabus não faz parte da decisão do juiz e é, em regra, preparado por um assessor ou editora especializada na publicação de jurisprudência, portanto, o syllabus não gera efeitos jurídicos e nem é considerado jurisprudência (case law).

Alguns tribunais, todavia, preparam seus próprios syllabi (e.g. Estado de Ohio) e, nesse caso, o relatório também gera efeitos jurídicos e é considerado umstatement of law (lei, jurisprudência).