Classe gramatical: substantivo
Correspondente(s): indenização, multa, ressarcimento do dano, pagamento por perdas e danos
Exemplo: The exporter hereby waives any right it may have to claim or recover in any suit, action or proceeding relating to or arising out of this agreement any special, punitive, incidental or consequential damages. (Fonte: CorTec)
Exemplo traduzido: O exportador renuncia a qualquer direito de reclamar ou ser ressarcido, em ação legal decorrente do presente contrato, por perdas e danos, multa compensatória, danos emergentes ou imprevistos.
Colocações:
punitive damages - multa, compensação por danos ou perdas
liquidated damages - indenização contratual pré-fixada
nominal damages - indenização simbólica
consequential damages - prejuízos emergentes ou imprevistos
substantial damages - danos materiais
Comentários:
No sistema jurídico da common law, o termo damages, de modo geral, refere-se a compensação ou indenização por perdas e danos. No Direito contratual, são previstos os liquidated damages que são as indenizações estabelecidas contratualmente (multas) com o objetivo de compensar a parte que teve seus direitos violados ou que sofreu algum tipo de perda durante a relação contratual. Em muitas instâncias os punitive damages são ilegais.
