Operadores do Direito nos EUA
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Atualizado em 10 de junho de 2011 13:37
Operadores do Direito nos EUA
Filmes e séries de TV produzidos nos Estados Unidos e amplamente divulgados ao redor do mundo refletem muitos valores morais e culturais importantes na sociedade daquele país. Na representação do sistema judiciário americano, as diferenças culturais se sobressaem, dada a diferença delas em relação à nossa própria cultura.
Assim, é possível perceber que os produtos culturais retratam alguns operadores do Direito americano, como promotores, juízes e advogados, no papel de figuras-chave do cenário político.
Isso porque, dentro do contexto cultural americano, é possível, por exemplo, que um district attorney no comando de políticas que reduzam o crime em uma determinada região se torne popular o suficiente para se eleger prefeito de uma metrópole e ganhar projeção necessária para concorrer a presidência. Foi o caso do ex-prefeito de Nova Iorque Rudy Giuliani.
Dadas as diferenças entre os sistemas americanos e brasileiros, indagamos quais seriam alguns dos fatores na formação e seleção desses profissionais americanos que fazem com que haja uma nítida fusão entre pertencer ao judiciário e participar do cenário político e do judiciário nos Estados Unidos?
Um desses fatores, que vale para todos os cargos da Justiça apresentados a partir de hoje (exceto para o advogado, obviamente) é a nomeação geralmente depender do chefe do executivo (presidente ou governador), em coordenação com o legislativo, e outros atores importantes no cenário político. Portanto, são membros do cenário político que, em muitos casos, indicam e/ou elegem aqueles que assumem cargos públicos - os mais altos - no judiciário americano. As atividades políticas do aspirante são importantes na medida em que são estas fazem com que o profissional seja notado por autoridades, partidos políticos, profissionais da área e influentes setores da sociedade, os quais, direta ou indiretamente, estarão envolvidos na avaliação de seu nome.
Nas próximas semanas, veremos, caso a caso, quem é e o que é necessário para se tornar um operador do Direito nos Estados Unidos:
-
District Attorney
-
Federal judge
-
Federal Prosecutor
-
Justice of the Court of Appeals
-
Supreme Court Justice
-
Lawyer
-
State Judge
-
U.S Attorneys
______