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Operadores do Direito nos EUA

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Atualizado em 10 de junho de 2011 13:37


Operadores do Direito nos EUA

Filmes e séries de TV produzidos nos Estados Unidos e amplamente divulgados ao redor do mundo refletem muitos valores morais e culturais importantes na sociedade daquele país. Na representação do sistema judiciário americano, as diferenças culturais se sobressaem, dada a diferença delas em relação à nossa própria cultura.

Assim, é possível perceber que os produtos culturais retratam alguns operadores do Direito americano, como promotores, juízes e advogados, no papel de figuras-chave do cenário político.

Isso porque, dentro do contexto cultural americano, é possível, por exemplo, que um district attorney no comando de políticas que reduzam o crime em uma determinada região se torne popular o suficiente para se eleger prefeito de uma metrópole e ganhar projeção necessária para concorrer a presidência. Foi o caso do ex-prefeito de Nova Iorque Rudy Giuliani.

Dadas as diferenças entre os sistemas americanos e brasileiros, indagamos quais seriam alguns dos fatores na formação e seleção desses profissionais americanos que fazem com que haja uma nítida fusão entre pertencer ao judiciário e participar do cenário político e do judiciário nos Estados Unidos?

Um desses fatores, que vale para todos os cargos da Justiça apresentados a partir de hoje (exceto para o advogado, obviamente) é a nomeação geralmente depender do chefe do executivo (presidente ou governador), em coordenação com o legislativo, e outros atores importantes no cenário político. Portanto, são membros do cenário político que, em muitos casos, indicam e/ou elegem aqueles que assumem cargos públicos - os mais altos - no judiciário americano. As atividades políticas do aspirante são importantes na medida em que são estas fazem com que o profissional seja notado por autoridades, partidos políticos, profissionais da área e influentes setores da sociedade, os quais, direta ou indiretamente, estarão envolvidos na avaliação de seu nome.

Nas próximas semanas, veremos, caso a caso, quem é e o que é necessário para se tornar um operador do Direito nos Estados Unidos:

  • District Attorney
  • Federal judge
  • Federal Prosecutor
  • Justice of the Court of Appeals
  • Supreme Court Justice
  • Lawyer
  • State Judge
  • U.S Attorneys

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