Dando seguimento ao tema iniciado na semana passada, nas próximas semanas, abordaremos as colocações nominais de reasonable em inglês no contexto jurídico e apresentaremos nossas sugestões de tradução.

Serão apresentadas 10 colocações por semana com base em dois corpora eletrônicos: o COCA¹ (Corpus of Contemporary American English) da Brigham Young University e o CorTec² (Corpora Técnicos) do Projeto COMET da USP.

Ambos os corpora podem ser consultados livremente online, tendo o CorTec a característica de possuir um subcorpus especializado em instrumentos contratuais.

O subcorpus consultado no COCA foi o de escrita acadêmica em direito e ciências políticas. Na escolha dos exemplos, privilegiamos o contexto jurídico.

Iniciaremos do geral para o específico, portanto com o COCA. A expressão de busca utilizada foi reasonable + substantivo.

1. reasonable abatement - "[.] it is possible to combine the duty for tenants to take reasonable precaution with a duty by the landlord to undertake reasonable abatement."

Tradução: É possível combinar o dever de cuidado do locatário com a obrigação de o locador suportar uma redução proporcional do aluguel.

2. reasonable accommodation - "If an employee or job applicant is found to be disabled within the definition of the ADA, the employer must provide a "reasonable accommodation" to the individual's disability -- unless the employer shows that an accommodation would cause it undue hardship."

Tradução: Se um funcionário ou candidato à vaga for considerado deficiente segundo a definição da ADA, o empregador possui a obrigação de realizar adaptações adequadas à deficiência do indivíduo - salvo se o empregador demonstrar que as adaptações necessárias impliquem ônus excessivo.

3. reasonable attorney's fees - "[.] under Sections 4 and 16 of the Clayton Act, plaintiffs are entitled to recover a reasonable attorney's fee (as well as other expenses)."

Tradução: Segundo os artigos 4 e 16 da Clayton Act, os autores têm direito ao ressarcimento do valor despendido com honorários advocatícios justos.

4. reasonable balance - "Advisory committees are not necessarily undesirable, but their effectiveness depends on a reasonable balance of representatives who have some bargaining power".

Tradução: Conselhos consultivos não são sempre mal quistos, porém a eficácia deles depende de um certo equilíbrio dos conselheiros que detêm poder de barganha.

5. reasonable basis - "Meals shall be reimbursed on a reasonable basis."

Tradução: Refeições dentro de um determinado valor serão reembolsadas.

6. reasonable belief - "[.] the statute appeared to impose fines automatically upon a recipient's failure to comply with an order even if the defendant had a reasonable belief that it was not subject to the order."

Tradução: A lei parece impor multas automaticamente na situação em que o destinatário deixa de cumprir com uma ordem, ainda que o réu tenha motivos para acreditar que ele não era o destinatário da referida ordem.

7. reasonable care - "The common law premise is that the employer must use reasonable care to provide a proper and safe place for the employee to work [.]."

Tradução: Segundo princípio adotado pela common law, o empregador deverá ser diligente ao proporcionar um local de trabalho adequado e seguro para o empregado exercer suas atividades.

8. reasonable cause - "Some statutes mandate health-care and law-enforcement professionals to report abuse when "they have reasonable cause to suspect" abuse."

Tradução: Algumas leis determinam que profissionais da saúde e da polícia notifiquem atos de violência quando "possuírem motivos suficientes para suspeitar" da violência.

9. reasonable certainty - "[.], legal practitioners specializing in employment law and the legal profession, generally, have to give advice to employers and employees in respect to termination of employment with reasonable certainty."

Tradução: Advogados trabalhistas e profissionais do direito, em geral, têm o dever de fornecer informações, a empregadores e empregados, em relação à rescisão do contrato de trabalho com razoável precisão.

10. reasonable conduct - "[.] the general implied obligation of commercially reasonable conduct (the objective good faith obligation) - [is a] prime instance of Article 2's [.] philosophy."

Tradução: A obrigação geral implícita de boa conduta (obrigação da boa-fé objetiva) é um dos corolários da filosofia por trás do Artigo 2.º.

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¹ https://www.americancorpus.org/

² https://www.fflch.usp.br/dlm/comet/consulta_cortec.html

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