Quorum (quorum) corresponde ao número mínimo de membros votantes (voting members) presentes para que um órgão deliberativo (deliberative body) possa funcionar.

Em regra, o termo refere-se à maioria dos votantes (voting majority) presentes. Entretanto, diversos procedimentos e matérias prevêem votos em número diferente do de uma votação por maioria simples (simple majority).

Nesses casos, o quorum necessário (required quorum) denomina-se quorum qualificado (special quorum). Entretanto, há uma sutileza na expressão em português que não se encontra refletida na tradução em língua estrangeira; pois, ao nos referirmos a quorum qualificado em português, estamos normalmente nos referindo a um quorum maior. A expressão special quorum não transmite esse sema do sintagma. Ela deixa apenas evidente a necessidade de um quorum diferente do composto pela maioria. Consequentemente, special quorum poderá corresponder a quorum maior (higher quorum) ou menor (lower quorum). Portanto, para os casos em que for necessário ressaltar a necessidade de quorum qualificado em virtude de o número mínimo de votantes ser superior ao número composto pela maioria, a tradução mais adequada será higher quorum.

Vale notar que o sintagma qualified quorum não ocorre naturalmente, logo não se trata de uma tradução idiomática. Ao examinarmos sua ocorrência no Google, por exemplo, observamos que a referida expressão visivelmente resulta de calque desnecessário uma vez que há correspondente satisfatório em inglês.

Exemplos:

1. higher quorum - "Art. 118 had both required a higher quorum of two-thirds of the members of both houses to enact amendments that concerned constitutional plebiscites, decreased the powers of the president, or increased the authority of Congress [.]"¹

2. lower quorum - "If you want a lower quorum requirement, you can provide for it in your bylaws, subject to certain restrictions."²

3. special quorum - "In order to prevent misunderstanding about a special quorum requirement, if one is imposed, it is appropriate for the court to order that the notice of the meeting state specifically and conspicuously that a special quorum requirement is applicable to the court-ordered meeting."³

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¹ Fonte: Barros, Robert. (2002) Constitutionalism and Dictatorship: Pinochet, the Junta, and the 1980 Constitution (Cambridge Studies in the Theory of Democracy). CUP

² Mancuso, Anthony. (2009) How to Form a Nonprofit Corporation in California. Nolo.

³ American Bar Association. (2002) Model Corporation Act Annotated. Vol. 1. 4th Edition. ABA.

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