A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente

Editora: Noeses
Autor: Torquato Castro Jr.
Páginas: 252

O civilista lusitano Carlos Ferreira de Almeida (1992) já advertia sobre um texto de doutoramento ser necessariamente um texto "pessoal". Com efeito, as idéias desenvolvidas no texto seguinte estão inegavelmente ligadas à vivência de seu autor nas duas instituições universitárias em que veio realizando sua formação acadêmica: a Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde cursou graduação e mestrado, e a Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para a qual este trabalho completou, com a aprovação pela competente banca examinadora, os requisitos de doutoramento.

Algumas circunstâncias aliam as duas instituições prestigiosas referidas e conectam as reflexões do Autor. Da Faculdade de Direito do Recife advieram Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e Lourival Faustino Vilanova, dois dos autores mais centralmente abordados na tese.

Os problemas relacionados à teoria do fato jurídico advieram da formação civilística do Autor, assistente dessa disciplina na Faculdade de Direito do Recife, tendo sido essa formação e sua temática característica que conduziram a Pontes de Miranda, um dos mais marcantes juristas brasileiros do século XX.

(...)

O tema da nulidade e da inexistência do ato jurídico pareceu então perfeito para servir de palco para a reconstrução dos problemas teóricos enfrentados. O confronto entre as teorias torna-se flagrante nesse ponto. O esforço consiste em tentar mostrar a "validade", relativa, mas concomitante, dos modelos teóricos distintos e antagônicos.

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 Ganhadores :

Gilson Duarte Filho, oficial de Justiça do TJ/PE, de Recife

Marianne Rabelo Carvalho, da Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda., de Goiânia/GO

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