Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Organizadores: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Páginas: 398

"Numa altura em que se discute se a Teoria do Estado é uma ciência, resolveram os organizadores deste livro coletivo oferecer uma abordagem global dos mais importantes temas tradicionalmente inseridos nas disciplinas que têm como referente o Estado (...). O propósito fundamental do livro é oferecer uma Teoria Geral do Estado com "densidade intelectual e adequação expositiva", de forma a justificar a sua estrutura pedagógica e o rigor conteudístico do texto.

Foi com grande prazer intelectual e acadêmico que lemos esta nova proposta de exposição da Teoria Geral do Estado. A leitura obrigou-nos a remontar à nossa experiência de professor de Ciência Política, que abandonamos progressivamente, a favor do Direito Constitucional. (...) A resposta dada pelos autores é, tendencialmente, a de construírem a Teoria do Estado como uma ciência diferente da Ciência do Direito, mas não como ciência social empírico- analiticamente orientada (...). Pela urdidura da obra, intui-se que a limitação do projeto aos esquemas do conceito, elementos e tipos de Estado, subtraía uma dimensão fundamental de inter e trans disciplinaridade considerada indispensável numa cadeira propedêutica como é a disciplina de Ciência Política. Isto explica os excelentes capítulos sobre "Movimentos Sociais e Expressões Políticas da Sociedade Civil", "Tutela aos Direitos Humanos" e "O Estado, segundo o Direito Internacional". (...). Em vez de uma pretensão unitária e unitarizante em torno do conceito de Estado, os autores não se furtaram à apresentação de temas como os da democracia, dos partidos, dos sistemas de governo, que além de evitarem o peso de metateorias, oferecem, de forma ágil e informada, um esquema de aprendizagem reflexiva a todos os interessados (...).

Não deve silenciar-se, neste curto conspecto, as "novidades" do ensino dinâmico deste manual. A proposta de leituras complementares, a abertura das referências bibliográficas, o estudo dirigido, a bibliografia complementar e a filmografia insinuam que os autores levam a sério a sua tarefa de mediação científico-pedagógica, sem desprezarem a incontornável necessidade de uma autônoma formação por parte dos leitores e alunos (...)." José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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