Revista EPD "Direito Tributário - questões atuais"

Editora: Conceito Editorial
Coordenadores: Régis Fernandes de Oliveira e Renata Elaine Silva
Páginas: 449





A Revista EPD de Direito Tributário se apresenta como um projeto e tem como finalidade a construção de conhecimento adequado para estudantes, advogados e demais profissionais da área, inserindo-se como extensão aos estudos e pesquisas realizados nos cursos ministrados pela EPD - Escola Paulista de Direito.

A presente obra coletiva reúne nomes exponenciais do Direito Tributário, tais como Paulo de Barros Carvalho, Regis Fernandes de Oliveira, Heleno Taveira Torres, Cleide Previtalli Cais entre outros, cujos textos debruçam sobre questões atuais e polêmicas atinentes aos tributos e processo tributário, a partir da ótica comprometida e particular de cada autor, mostrando-se sempre como uma nova proposta de como se aprender o Direito Tributário.Os artigos compilados nesta obra são abordados dentro de um contexto teórico e prático, que se mostra de especial importância àqueles que militam na área.

Este volume trata de questões como as inconstitucionalidades do regime não-cumulativo do PIS e COFINS, a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins e do PIS, a visão do Poder Judiciário acerca dos crimes fiscais, elisão fiscal, tributação do comércio eletrônico internacional, entre outras.

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 Ganhadores :