O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Atualizado em 6 de maio de 2009 09:26
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF
Editora: Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Thiago Bottino do Amaral
Páginas: 264
O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição - "LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado" - foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos.
O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.
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