Editora: Del Rey

Autor: Sebastião Rodrigues da Costa

Páginas: 358

"A vivência quanto ao tema do Registro de Imóveis é gratificante, na medida em que para ali convergem institutos de todos os ramos do direito, todos a buscar proteção da propriedade, por meio da segurança e da publicidade do registro.

Ao promover as presentes Anotações Diárias não me preocupou a novidade, mas, sim, a prática do dia-a-dia, em que um pequeno problema se agiganta porque conceitos menores passam, algumas vezes, desapercebidos.

Por isso a linguagem é simples, do dia-a-dia, exatamente para que a compreensão do que seja o Registro de Imóveis transmita efetivamente uma idéia de sua real dimensão e presença na vida diária.

Esse o objetivo." - Sebastião Rodrigues da Costa


Sumário :

Título I - Das Disposições Gerais

Capítulo I - Das Atribuições

Arts. 1º e 2º

Capítulo II - Da Escrituração

Arts. 3º ao 7º

Capítulo III - Da Ordem de Serviço

Arts. 8º ao 15

Capítulo IV - Da Publicidade

Arts. 16 ao 21

Capítulo V - Da Conservação

Arts. 22 ao 27

Capítulo VI - Da Responsabilidade

Art. 28

Título V - Do Registro de Imóveis

Capítulo I - Das Atribuições

Arts. 167 ao 171

Capítulo II - Da Escrituração

Arts. 172 ao 181

Capítulo III - Do Processo de Registro

Arts. 182 ao 216

Capítulo IV - Das Pessoas

Arts. 217 ao 220

Capítulo V - Dos Títulos

Arts. 221 ao 226

Capítulo VI - Da Matrícula

Arts. 227 ao 235

Capítulo VII - Do Registro

Arts. 236 ao 245

Capítulo VIII - Da Averbação e do Cancelamento

Arts. 246 ao 259

Capítulo IX - Do Bem de Família

Arts. 260 ao 265

Capítulo X - Da Remição do Imóvel Hipotecado
Arts. 266 ao 276

Capítulo XI - Do Registro Torrens
Arts. 277 ao 288

Título VI - Das Disposições Finais e Transitórias

Arts. 289 ao 299

Anexos

Referências Bibliográficas

Índice


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 Ganhador :

Ricardo Silva, do jurídico do Citibank, em São Paulo/SP

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