"Repertório de Jurisprudência de Direito e Processo do Trabalho - 2ª edição"
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Atualizado em 17 de novembro de 2008 11:01
"Repertório de Jurisprudência de Direito e Processo do Trabalho - 2ª edição"
Editora: Premier Máxima
Autor: André Luiz Paes de Almeida
Páginas: 765
Trata-se, o Direito do Trabalho, de disciplina essencialmente relacionada à dinâmica da vida econômica. É ramo do direito em que forças extrajurídicas produzem efeitos práticos em velocidade aguda e em larga proporção. Assim, dos tribunais trabalhistas o mundo dos fatos exige uma postura de balizamento constante dos fatores sociais, um sopesamento assíduo da equação contratual. Importa analisar o que a economia e o avanço tecnológico impõem às relações trabalhistas, o que a sociedade demanda em termos de regulação.
Deste quadro deriva o peso auferido pelos entendimentos dos tribunais em matéria trabalhista, sejam eles expressados nas súmulas, em orientações jurisprudenciais ou por meio dos precedentes normativos. É certo que não são vinculantes - que tal força só emana das Súmulas do STF - mas indicam o norte da lei, o propósito a presidir a interpretação.
Nesse contexto, de grande utilidade o livro que ora chega às prateleiras, em sua segunda edição. Reunião de julgados e outras decisões pertinentes ao direito laboral, cobre uma diversidade de assuntos que vai do direito material (dano moral na esfera trabalhista, disputas intersindicais, consectários da rescisão do contrato de trabalho em todas as suas nuances, etc) a questões processuais e suas particularidades na Justiça do Trabalho (ação civil pública, ação plúrima, conflito de competência, trânsito em julgado, tutela antecipada, etc.).
Que não pairem dúvidas acerca da conveniência de coletânea de julgados em papel, em tempos de internet, em que as decisões e diretrizes estão disponíveis nos sites dos tribunais, passíveis de serem acessadas a partir de nossos escritórios. Tanto para o profissional - que na azáfama do dia-a-dia se embate contra o correr das horas, à cata de decisões ou entendimentos jurisprudenciais luminares para o bem da vida de seu cliente - como para o concursando, ganhará destaque a pré-ordenação, a seleção fundamentada por um rigor metodológico, sistemático.
Vê-se que repertório, para o dicionário Aurélio, é "1. matéria metodicamente disposta"; e para o Houaiss, "1. disposição de assuntos em ordem que facilita encontrá-los". Por esse desvelo a presidir as escolhas valerá a antologia.
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Ganhador :
Wagner Nogueira da Silva, Advogado da Propay Brasil Ltda
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