"Tratado de Direito Eleitoral"- Editora Premier Máxima
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Atualizado em 25 de setembro de 2008 08:54
"Tratado de Direito Eleitoral - Tomo III - Processo Penal Eleitoral"
Editora: Premier Máxima
Autores: Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira
Páginas: 630
Este tomo é o coração do Direito Eleitoral, contém os procedimentos para preparação, votação e apuração das eleições, bem como toda processualística eleitoral administrativa, cível e criminal. Aproveitamos, ainda, para explicar para os leitores que a obra foi dividida em quatro tomos, sendo que os tomos III e IV tratam, respectivamente, do Processo Penal Eleitoral e do Processo Civil Eleitoral, e, por esse motivo, o tomo IV começa como o Cap.20, facilitando o manuseio, estimulando e incentivando a leitura mais segmentada do Direito Eleitoral, bem como otimizando tempo e dinheiro daqueles que escolhem áreas do conhecimento para concursos, aperfeiçoamento funcional na carreira ou pós-graduação/magistério.
"Tratado de Direito Eleitoral - Tomo IV - Processo Civil Eleitoral"
Editora: Premier Máxima
Autores: Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira
Páginas: 1.254
Em nossa nota ao tomo IV deste Tratado, destacamos o Capítulo 25 "Os Dez instrumentos para Declaração de Inelegibilidade no Brasil" e a decisão inédita e polêmica do Ministro Carlos Ayres Britto no conhecido caso "Eurico Miranda". Trata-se da teoria nova da "condição de elegibilidade implícita", na qual a moralidade seria alvo de análise da justiça Eleitoral para impedir candidatos processados disputarem o pleito. Aproveitamos, ainda para explicar para os leitores que a obra foi dividida em quatro tomos, sendo que os tomos III e IV tratam, respectivamente, do Processo Penal Eleitoral e do Processo Civil Eleitoral e, por esse motivo, o tomo IV começa com o Cap. 20.
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Ganhador :
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Mauro de Moura Leite, analista judiciário do TRE/PE, de Paulista/PE
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