Editora: Noeses
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Páginas: 847

"A filosofia é uma batalha contra o enfeitiçamento
da nossa inteligência por meio da linguagem"

(Wittgenstein, 1953)

Muito mais do que um curso de Direito Tributário, a obra delineia os caminhos para uma aproximação da Ciência do Direito "com pretensões cognoscitivas". Antes de adentrar as plagas do direito tributário brasileiro, o leitor é conduzido a arejada ante-sala, onde poderá acompanhar o exame de preliminares que acabarão por fornecer-lhe novos olhos para o que há de vir.

As inquietações sentidas e lavradas pelo autor ao longo de vários anos de atividade docente, larga experiência profissional, décadas de dedicação à pesquisa, sempre buscaram um fim certo: desembaraçar o método para estudar e trabalhar o Direito, já que, de acordo com sua profissão de fé, "a cada Ciência cabe um, e somente um método".

A obra reflete, pois, o percurso intelectual empreendido sob o lúmen do construtivismo lógico-semântico proposto pelo professor pernambucano Lourival Vilanova, bem como - e sobretudo -, das teorias da linguagem (pós giro lingüístico - clique aqui). O texto não oculta suas inspirações; antes, vale-se delas para fazer-se ainda mais claro, benévolo, nas sendas de Alfredo Augusto Becker, que em sua Teoria Geral do Direito Tributário (clique aqui), buscou depurar a linguagem jurídica.

O autor destaca que as conquistas do giro lingüístico fizeram-se sentir "em todos os quadrantes da existência humana", na medida em que romperam com o paradigma cartesiano e fundaram uma nova perspectiva para o estudioso, que não pode mais prescindir de conhecer a linguagem. Daí a assertiva: "A investigação do fenômeno jurídico, com os recursos da teoria comunicacional, possibilitou atingir níveis mais profundos de observação e também desenvolver uma análise mais fina e penetrante do trabalho construtivo da Ciência. Tal perspectiva sacode a consciência e mexe com as concepções convencionais que estamos acostumados a encontrar."

Sim, "sacudir a consciência" talvez seja a imagem que melhor exprima as virtudes da obra, que será benfazeja à Teoria Geral do Direito, mas também ao tributarista, profissional atormentado pelos desencontros e desacertos políticos a produzir óbices na vida do cidadão, das empresas brasileiras.

A envolver tessitura afinada, entrançada ao longo de décadas, notável requinte editorial: sóbria capa de tecido, que é trama feita para perdurar.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2008. (875 p.)

Sobre o autor:

Paulo de Barros Carvalho é professor e advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e titular do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. O renomado jurista conseguiu um feito para poucos: conciliar a prática da profissão com o estudo e a atualização.

Quando acadêmico, graduou-se em 1967 pela PUC/SP mantendo seus vínculos com a universidade até hoje. Freqüentou ainda os corredores da Fundação Getúlio Vargas e da USP, tanto lecionando quanto estudando.

O advogado fundou seu escritório em 1994, reunindo experientes colegas na área do Direito Tributário. O jurista destacou-se pelos inúmeros pareceres emitidos e importantes ações defendidas no Poder Judiciário. O Barros Carvalho Advogados Associados tornou-se referência.

Barros Carvalho também conquistou um privilegiado espaço dentro da literatura jurídica, sendo até convidado para relançar uma de suas obras no Colégio de Advogados de Madri.

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 Resultado:

• Ana Luísa Fernandes Lima Bender, procuradora federal do INSS, em Florianópolis/SC