Editora: Fiuza
Autor: Edson de Oliveira Braga Filho
Páginas: 116

Este presente trabalho constitui um estudo sobre o tratamento dispensado ao instituto do Licenciamento Ambiental, um dos pilares do Direito Ambiental sobre todas as suas faces.

Com a grande preocupação de toda a população voltada ao combate à degradação ambiental visando a restauração do equilíbrio ecológico, surgiu uma nova linha de pensamento a respeito do direito fundamental da pessoa humana, baseada na qualidade de vida.

O Direito Ambiental possui caráter interdisciplinar. É capaz de envolver diferentes assuntos com o objetivo de discutir as garantias das necessidades da sobrevivência da raça humana.

Como uma opção metodológica inicia-se com o conceito formal do direito ambiental, partindo de uma conceituação doutrinária e pertinente ao estudo desta questão, aprofundando-se nos principais elementos que o compõe, em uma análise totalmente realista que envolve as empresas, o gestor público, o meio ambiente e o futuro do desenvolvimento sustentável; além da abordagem específica sobre o Licenciamento Ambiental no Espírito Santo, acrescido da tese "As Cooperativas Ambientais" dentro do contexto de uma nova ordem no cenário das relações com o instrumento aqui apresentado, abrindo assim um espaço de interlocução entre nós.

OLIVEIRA BRAGA FILHO, Edson. O Licenciamento Ambiental - Uma Visão Realista. São Paulo: Fiuza, 2007. (116 p.)

Sobre o autor:

Edson de Oliveira Braga Filho é advogado fundador da Braga Advogados Associados, especialista em Direito Ambiental, Cooperativo e Empresarial. Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, 1987. Pós-graduado em Direito Ambiental pela UNIVES - Universidade de Vitória, 2005. Diretor Presidente do IBPEAC - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos. Associado à ABAA - Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas. Representante do IBCJA - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas Ambientais no Estado do Espírito Santo.

__________

Resultado:

• Yuri Antunes, da CENIBRA em Governador Valadares/MG