Editora: Premier Máxima
Coordenador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Páginas: 664




A presente obra busca alcançar os principais pontos das mais aplicadas leis especiais da legislação penal brasileira. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos comentários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. Neste volume são abordadas as seguintes Leis (que não constam no Volume 1): O sistema penal na Lei de Falências e Recuperação de Empresas; Crimes contra o Sistema Financeiro; Lei dos Crimes Ambientais; Lei do Crime Organizado; Crime de Tortura; Estatuto do Idoso; Lei de imprensa; Crimes contra a ordem tributária e Lei de Abuso de Autoridade.

Com o intuito de colaborar com a divulgação da análise da legislação especial, e, ainda, buscando interpretação coerente e comparativa entre os referidos microssistemas, elaboramos a presente obra, organizando as posições da doutrina tradicional, jurisprudência e novos comentários críticos acerca da legislação.

A linguagem, no mais das vezes objetiva, busca permitir ao estudante a rápida compreensão dos institutos, freqüentemente exigidos nos exames e concursos públicos. As várias posições citadas buscam respeitar a formação individual do estudante, bem como facilitam ao "concursando" adaptar suas respostas ao posicionamento institucional do exame almejado.

Ao profissional, a análise crítica e a jurisprudência colacionada permitem incrementar os argumentos e novas interpretações, provocando o aprimoramento do sistema, objetivo perene de todos nós.

"Nos limites de espaço de uma obra com as presentes características, acreditamos que o objetivo foi alcançado, sendo apto a atingir desde o estudante da graduação (normalmente muito pouco informado acerca da legislação especial), passando pelo "concursando" (a obra busca abranger as questões mais elaboradas em exames de ordem e concursos públicos, com a exposição das mais diferentes posições), chegando ao profissional, com a transcrição de julgados e crítica da matéria, permitindo a melhor formulação de teses e argumentação."

• Trecho extraído do texto de apresentação da obra, escrito pelo coordenador Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

O livro tem a colaboração dos autores Alamiro Velludo Salvador Netto, Alexis Augusto Couto de Brito, Cristiano Augusto Quintas dos Santos, Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Maria Patrícia Vanzolini, Paulo Henrique Aranda Fuller e Ulisses Augusto Pascolatti Júnior.

Sobre o coordenador:

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira é Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Procurador do Estado de São Paulo.

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Resultado:

Isadora Malouf Zero Sarhan Salomão, advogada da GVI Promotora de Vendas em São Paulo/SP