A validade jurídica - Pré e pós giro lingüístico

Editora : Noeses
Autor : Sônia Maria Broglia Mendes
Págs : 223

A autora desenvolve, no livro, bem-sucedida relação entre as concepções de validade jurídica para os jusfilósofos Kelsen e Hart e os diferentes conceitos de linguagem desenvolvidos por Wittgenstein em dois momentos distintos de sua carreira.

Wittgenstein nasceu em Viena, no ano de 1889. Seu primeiro trabalho, o Tractatus Logico-Philosophicus, foi publicado em 1921, e trata de questões epistemológicas.

Wittgenstein foi contemporâneo de Kelsen, e tanto no Tractatus, como na Teoria Pura do Direito - cuja primeira edição é de 1934, embora seus primeiros fundamentos sejam de 1911 - é marcante a preocupação em conferir tratamento científico aos temas abordados. Kelsen propõe-se a examinar apenas o dever-ser, teme contaminar sua teoria por conceitos que não sejam jurídicos. Daí sua definição de validade jurídica não se relacionar com o conteúdo da norma, mas apenas com a forma pela qual foi criada.

O Wittgenstein do Tractatus acredita que para o estudo da proposição, da lógica, a linguagem deve ser clara, depurada de toda a imperfeição da linguagem usual. Delimita então seu objeto de estudo, que há de ser tão-somente a linguagem ideal, científica.

Anos mais tarde, no entanto, nas Investigações Filosóficas - obra publicada postumamente, em 1953, porém preparada ao longo da década de 40 - a perspectiva esposada por Wittgenstein para contemplar a linguagem em muito difere daquela contida no Tractatus. O Wittgenstein das Investigações reconhece o caráter comunicacional da linguagem comum, ainda que eivada de imperfeições. Compreende que pelo uso o sentido se faz.

Também no campo das formulações jurídicas o giro teórico é percebido. Herbert Hart, jusfilósofo britânico, professor das Universidades de Cambridge e Oxford, defende em seus trabalhos - que começaram a ser publicados em 1959 e se estenderam por toda a década de 60 - que a validade jurídica dependerá de regras de reconhecimento diferentes para cada sistema jurídico, o que revela conexão com o uso, com a prática. Há, nas obras de Hart, diversas referências a Wittgenstein.

Para a lingüista argentina Graciela Reyes, professora de semântica e pragmática na Universidade de Chicago, ler é sempre uma forma de conversação. Diz que é um diálogo não só entre autor e leitor, mas entre muitas outras vozes suscitadas por ambos.

Na obra em tela, o diálogo percebido e registrado com argúcia pela autora proporciona grande ampliação do acesso aos textos dos jusfilósofos estudados.

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Resultado:

Francilaine Maria Barreto dos Santos, advogada em Guarulhos/SP

 

 

 

 

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