COLUNAS

  1. Home >
  2. Colunas >
  3. Lauda Legal >
  4. "Direito Internacional Público - O Estado em Direito das Gentes" - Editora Del Rey

"Direito Internacional Público - O Estado em Direito das Gentes" - Editora Del Rey

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Atualizado em 1 de outubro de 2007 12:54

Direito Internacional Público - O Estado em Direito das Gentes

 

 



Editora: Del Rey
Autor: Gerson de Britto Mello Boson


Págs: 366

 


Padre Vieira, em seu célebre Sermão da Sexagésima, proferido na Capela Real de Lisboa, em 1655, utilizando-se da parábola bíblica do semeador, afirma que a palavra é como a semente: uma vez lançada, por ela não pode mais se responsabilizar o pregador; seus frutos dependerão da terra onde cair.

Em um mundo onde uma superpotência decide que vai invadir outro país a despeito dos votos contrários dos demais integrantes do Conselho de Segurança da ONU, pode soar inútil falar em "sociedade internacional", "comunidade de valores", "teor intuitivo médio do útil, do justo, do bem", "esforços comuns dos Estados".

O que se vê, entretanto, na obra em tela, é que o autor opta por pregar no que parece ser um deserto. Lança aos ventos sua crença no Direito Internacional Público como caminho capaz de conduzir a comunidade das nações a uma "ordenação normativa".

O texto examina detidamente as várias vertentes doutrinárias a fundamentar o Direito Internacional, bem como as diferentes correntes acerca da sua posição em relação ao Direito interno de cada Estado. Demonstra percepção crítica ao apontar o traço "culturalista" do Direito Internacional, o fato de a perspectiva adotada pela disciplina privilegiar sempre os valores ocidentais em detrimento de "asiáticos e muçulmanos". Tece prognósticos para o futuro quando afirma que em breve a Ásia reclamará uma "Escola de Direito Internacional asiática" a concorrer com as européias (anglo-saxã e continental).

Destaca-se em todo o texto o humanismo que permeia o olhar do autor. Demonstra confiança no "justo" como valor a alimentar o Direito Internacional, caminho que entende único para a harmonização das relações entre os entes internacionais.

Sua fé no Direito das gentes não é fruto de ingenuidade ou alheamento da realidade. Muito pelo contrário. A fundamentação em que se assentam os posicionamentos adotados revela profunda sensibilidade para o mundo do "ser", consciência das terras onde as sementes vão cair. Se ainda assim não desiste de lançá-las, serve-nos, mais uma vez, o Sermão da Sexagésima, onde encontramos que o semeador poderá perder os primeiros, os segundos e os terceiros trabalhos, (espinhos, pedras, pássaros) mas no quarto e no último encontrará flores e frutos. Não desistiu de pregar, e um dia, de um grão fizeram-se cem. "Et fecit fructum centuplum".

A obra apresenta índice onomástico e remissivo, trabalho editorial altamente elogiável.

 

 

 

___________

Resultado :

  • Mariana Barcellos de Souza, advogada do Itaú Seguros S.A., de Guarulhos/SP




 

 

 

___________________