"Um ser que deve ser". Com palavras extraídas das lições do professor de Direito argentino Carlos Cossio, mas apoiada nos expoentes da tradição jusfilosófica, a autora apresenta de maneira brilhante o tema, ao expor, de maneira simples, mas contundente e direta, o impasse da condição humana e o grande e angustiante papel dentro dela reservado ao Direito. "O que devemos fazer?" "Em que é válido acreditar?".

O mundo em que vive o ser humano é um mundo de inter-relações, um "mundo de todos" no qual vai buscar as crenças que posteriormente transmudará em conhecimento - com Ortega y Gasset a autora lembra que "nas crenças se está, ao conhecimento se vai". Partindo desse ponto, tem-se que o chamado senso comum é reflexivo, e sim, dotado de racionalidade: "o meu semelhante, situado no mesmo lugar que eu, pode enxergar a realidade como eu a concebo".

Forte em Ricoeur a autora firma, em lugar do antagonismo iluminista, uma parceria entre saber científico e vida cotidiana, buscando resgatar para a ciência jurídica o lugar do razoável.

Evocando Nietzsche, demarca o projeto de Estado Moderno como responsável pela dicotomia entre valores e realidade, ou em suas palavras, pela "rígida oposição entre ser e dever-ser, permanecendo, apenas para este último, a reserva de racionalidade que lhe garantiu a razão prática kantiana".

Com as contribuições de Gadamer, que por sua vez bebeu em Heidegger, lembra que como um ser linguístico, o humano "abre-se para o mundo, absorvendo-o em toda sua multiplicidade". Nesses termos, "Compreender não é, pois, conhecer algo que nos é externo, mas experimentar a nossa própria realidade (...)".

Ao longo de todo o trabalho, poeticamente finalizado com referências ao papel do coro no teatro grego clássico, a autora bate-se pela "necessidade de manter a interlocução entre o direito formal, sua prática, sua linguagem e a linguagem natural do mundo cotidiano, seus modos espontâneos de saber". Reconhece que o senso comum é, ele também, eivado de ideologia, marcado por rupturas na linearidade. Mas a retomada da "circularidade entre o conhecimento científico e o senso comum" é capaz, crê, de livrar a atividade hermenêutica das armadilhas de certeza e segurança montadas pelo positivismo.

É preciso dizer que além de denso, como a rápida resenha permite entrever, é texto de leitura prazerosa. É no mínimo encantador ser lembrado, com a autora, de que o direito é antes de técnica normativa, expressão da liberdade humana.

Sobre a autora :

Marília Muricy é professora das disciplinas Teoria Geral do Direito e Filosofia Jurídica no programa de pós-graduação em Direito da UFBA. Foi procuradora do Estado da BA e secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da BA.




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Ganhador :

Márcio Alécson da Silva, advogado em Pará de Minas/MG