Definir capitalismo, hoje, como "um sistema econômico historicamente determinado" é referir-se a apenas um de seus aspectos. Sim, pois de acordo com a argumentação expendida pelo respeitadíssimo prof. Comparato, capitalismo transformou-se em sinônimo de modelo de vida, de civilização, uma cultura propriamente dita.

O conceito de civilização adotado pelo autor é aquele aceito pelos historiadores da atualidade, vocábulo eticamente neutro, designação de "povo ou conjunto de povos com um modo de vida próprio, que os distingue dos demais, sem qualquer conotação de superioridade ou inferioridade". Em outras palavras, povo ou conjunto de povos localizado em determinada base geoeconômica, caracterizado pela mesma "mentalidade" ou sistema ético, e pela mesma organização dos grupos sociais que exercem o comando.

Sob o critério acima exposto, seria "inegável que o capitalismo se apresenta como uma autêntica civilização", cuja mentalidade ou sistema ético é transformar a tudo e a todos em mercadoria - artes, esporte, educação, medicina, advocacia, política e até mesmo religião. Sim, se pela primeira vez na História a existência de uma civilização não está vinculada a uma religião específica, mas antes, aceita todas elas, o autor destaca que o faz para transformá-las, cobrindo-as também com a lógica do ganho.

Como marcas desse novo modo de pensar a vida e o mundo o autor discorre, sempre em cotejo com a antiguidade e outras civilizações pré-modernas, sobre a submissão da esfera de vida pública à privada; o prestígio do individualismo; a concorrência em lugar da cooperação; a substituição das tradições pelo futuro; o domínio tecnológico como instrumento de progresso; a adoção de uma racionalidade puramente técnica.

O cerne da questão, muito bem posto pelo autor, é que toda relação de poder implica submissão de alguém ao comando de outrem, envolvendo, em boa parte das vezes, força ou violência.

Assim, à medida que a sociedade passa a estruturar-se conforme a posse e propriedade de bens, em sua vez associadas ao saber tecnológico, ocorre o que o autor vai nomear como a transformação da propriedade de coisas em poder sobre pessoas. E exemplifica: "(...) o poder de controle empresarial sobre os trabalhadores e sobre o próprio destino da empresa, em função do qual vivem os sócios, trabalhadores, fornecedores e clientes, é fundado na propriedade do capital. Da mesma forma, o poder indireto sobre os consumidores ou o mercado em geral é, todo ele, fundado na propriedade do capital". Acrescente-se ao quadro o poder ideológico e político do grande capital - o financiamento das campanhas políticas é só uma de suas faces - e tem-se a sobreposição do interesse privado ao bem comum, verdadeira antítese do princípio republicano e do Estado de Direito.

E por falar em Direito, a consequência da expansão e "consolidação da mentalidade argentária" é a exclusão da comunidade de todos aqueles despidos de posse ou propriedade, em autêntica inversão do imperativo ético kantiano, sem embargo de a época atual preconizar a centralidade da dignidade da pessoa humana.

Mas a conclusão da obra não é catastrófica, pois o autor enxerga o "modelo de civilização humanista que irá sucedê-la" "em estado de gestação". Calcado na ideia de que o ser humano "não é um ente isolado, mas essencialmente comunitário e integrante da biosfera", a nova civilização passaria pela organização da sociedade política mundial sob a forma de uma grande federação.

A contundência de boa parte do texto é proporcional ao prazer da leitura.

Sobre o autor :

Fábio Konder Comparato é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade de Paris.

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Ganhador :

Bruno Romualdo, de São Paulo/SP