É muito interessante o ângulo de onde o autor mira o tema, o das vantagens próximas e remotas da transparência, da circulação das informações referentes às empresas mercantis entre os diversos atores sociais com quem se relaciona. Lembrando que o âmbito de circulação das informações está largamente ampliado pelas possibilidades tecnológicas atuais, o autor começa por arrolar todos os fatores capazes de servir de "termômetro" da imagem da empresa, tanto interna quanto externamente a seus muros.

No que diz respeito à obrigação legal da prestação de informações por parte da empresa, anota que as previsões mais genéricas estão contidas no art. 1.179 do CC, e nos arts. 176 e seguintes da lei das S.A. (lei 6.404/76). Remarca que espalhadas pelo ordenamento encontram-se, contudo, diversos outros dispositivos legais, por vezes bem mais específicos, "dos mais variados conteúdos e aplicações". Ressalta ainda o alinhamento da mais recente legislação brasileira (a partir da lei 11.638/07) aos padrões internacionais (IFRS - International Financial Reporting Standards) e por fim, nessa esteira, explica que ao lado das leis há um vasto conjunto de normas regulamentares, assinalando como de grande relevância os atos expedidos pela CVM.

Sejam os agentes do mercado (viés externo), sejam os sócios acionistas ou quotistas e investidores (viés interno), todos esses atores valem-se das demonstrações contábeis para tomar decisões econômicas. Em um cenário de profissionalização da gestão empresarial, destaca o autor, a análise das demonstrações contábeis tem sido importante instrumento no relacionamento entre administradores contratados e sócios de empresas, solucionando muito dos chamados conflitos de agência.

Ainda que em outra escala, empregados, colaboradores, clientes, comunidade e até mesmo governo também têm se mostrado usuários das informações contábeis: os primeiros, interessados na estabilidade e na lucratividade da empresa; os clientes, na capacidade de fornecimento; a comunidade, não só no nível de emprego mas também na responsabilidade ambiental e social; e o governo, tanto na elaboração de estatísticas quanto na arrecadação tributária e fiscalização de condutas.

Embora assinale que não representam a totalidade das informações financeiras, o autor reconhece as demonstrações contábeis como as mais importantes para os fins buscados. Assim, em texto fácil, discorre sobre os princípios que as regem, as características qualitativas que devem ostentar, seus elementos e as principais informações por segmento.

Sobre o autor :

Edison Carlos Fernandes é advogado do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados. É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Direito das Relações Econômicas pela PUC/SP. É professor de Mercado de Capitais e Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e de cursos de pós-graduação da GVLaw e de MBA da GVPEC.