Quanta realidade se encontra nas ficções? E quanto da realidade pode ser compreendido por meio delas? Em poucas palavras, é esse o percurso da obra, que parte de narrativas ficcionais para demonstrar o funcionamento de alguns fenômenos sociais, dentre eles o jurídico; e em movimento inverso, vai buscar na ficção as categorias de análise necessárias para uma compreensão da realidade.

Assim, na primeira parte, em texto riquíssimo, os autores André Karam Trindade, de formação jurídica, e Henriete Karam, de formação literária, mostram, por meio de análise da célebre história de Pinóquio (publicada originalmente em jornal, entre 1881 e 1883), o lento e gradual processo de submissão à lei e de adesão ao pacto social, que não ocorre sem "modos insolentes e zombadores". Na história do boneco que morre para enfim se tornar gente, o leitor passa a ler a história da morte de uma parte da autonomia individual, em nome do coletivo.

Em outro trabalho fantástico, os autores Gustavo Oliveira Vieira e José Luis Bolzan de Morais, ambos de formação jurídica, demonstram que a exploração das relações entre Direito e Literatura podem desempenhar o papel de enfrentar o que o professor Streck chama de "exorcismo da realidade" provocado pelo positivismo jurídico, resgatando a noção de origem comum entre direito e moral. Para tanto, valem-se da obra do francês Honoré de Balzac, cujas narrativas fictícias, reunidas sob o título de Comédia Humana, cumprem relevante papel de registro histórico de tipos e costumes no importantíssimo momento histórico que se seguiu à Revolução Francesa, e antecedeu a ascensão de Napoleão.

Partindo da realidade brasileira, o juiz de Direito e doutorando Maurício Ramires lança mão das categorias trabalhadas por Sófocles em Antígona para escancarar, mais uma vez, o quão pouco as práticas políticas brasileiras ainda têm de Creonte, e em uma visão esperançada, o quanto podem vir a ter.

Muitos outros belos e eruditos trabalhos compõem a obra, que desenha um retrato do Direito que faz falta, de uma narrativa para o Direito que ainda não é, mas que pode vir a ser. Nas palavras de Lenio Streck, um Direito que não precisa necessariamente definir uma ilha como uma porção de terra cercada de água por todos os lados, pois pode fazê-lo como "um pedaço de terra que resiste bravamente ao assédio dos mares".

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Ganhadora :

Rossana Luzzi, da Banrisul, de Porto Alegre/RS